Em busca do desenvolvimento sustentável

Por: Silvia Naccache
22 Julho 2020 - 00h00

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Será que vamos acabar com a pobreza e a fome no planeta em curto prazo?

Será que teremos um mundo mais justo, mais pacífico, com saúde, qualidade de vida para todos?

Será que nossos mares, rios, florestas e a vida que existe neles serão respeitados e cuidados?

Será que teremos um mundo melhor para todos?

Eu acredito e convido todos a acreditar também.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) representam um compromisso genuíno e um plano de ação ambicioso, baseado nos direitos humanos, na inclusão, no crescimento econômico e no cuidado com o planeta, para que, de forma colaborativa e pacífica, alcancemos o desenvolvimento sustentável.

É preciso olhar, ouvir, sentir e agir no nosso planeta em unidade, sem deixar ninguém para trás. São 17 objetivos e 169 metas e indicadores orientando o caminho a seguir. Mas os ODS não são uma lista. Eles estão interligados, conectados. Foram definidos em um dos maiores processos de consulta pública do mundo: cidadãos de todo o mundo puderam apoiar na escolha e priorização dessa agenda para 2030.

Somos mais de 7 bilhões de pessoas no planeta, e 193 países assinaram esse compromisso. O convite para contribuir foi feito para governantes, empresas, organizações da sociedade civil, comunidades e, principalmente, cidadãos.

A agenda 2030 reconhece que a erradicação da pobreza, em todas as suas formas, é o maior desafio global para atingirmos o desenvolvimento sustentável. Por isso, a grande prioridade tem sido os mais pobres e vulneráveis.

Entender os ODS é compreender uma agenda que vem sendo construída há décadas.

Foi na ECO 92, no Rio de Janeiro, que tivemos a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável, a famosa declaração dos princípios éticos para a construção do século 21, a carta da terra e a agenda 21.

Os anos de 1996 e 1997 foram marcados pelas convenções e acordos relacionados a emissão de gases, efeito estufa e mudanças climáticas, tão importantes para a garantia da vida no nosso planeta.

A chegada ao século 21 e o ano 2000 foram celebrados com um grande acordo de nações por uma agenda chamada de “objetivos do desenvolvimento do milênio” (ODM). Os ODM são um conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.

O compromisso foi firmado durante a cúpula do milênio, em setembro de 2000, após uma análise dos maiores problemas globais, e previa um conjunto de oito macro-objetivos (voltados basicamente para as áreas de saúde, renda, educação e sustentabilidade) a serem alcançados pelas nações até 2015.

Em 2012, o RIO +20, novamente um encontro na cidade do Rio de Janeiro reuniu mais de 180 países para celebrar os 20 anos da ECO 92 e o que seria uma agenda pós 2015. O primeiro parágrafo do documento foi: o futuro que queremos!

De acordo com o documento da conferência, pensar o futuro que queremos significa “erradicar a pobreza, o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje, e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, temos o compromisso de libertar a humanidade, urgentemente, da pobreza e da fome”. Na declaração final da conferência RIO+20, reconheceu-se que a formulação de metas poderia ser útil para o lançamento de uma ação global coerente e focada no desenvolvimento sustentável. Assim, foram lançadas as bases de um processo intergovernamental abrangente e transparente, aberto a todas as partes interessadas, para a promoção de objetivos para o desenvolvimento sustentável. Essa orientação guiou as ações da comunidade internacional nos três anos seguintes e deu início ao processo de consulta global para a construção de um conjunto de objetivos universais de desenvolvimento sustentável para além de 2015.

Acredito que, com essas reflexões, conseguimos entender a importância do ODS 1: até 2015, nos ODM o compromisso era reduzir a pobreza. A agenda agora, até 2030, é erradicar a pobreza em todas as suas formas e lugares.

A situação é urgente, em um mundo desigual onde temos 3 bilhões de pessoas sobrevivendo com 9 reais por dia. E ainda 1,3 bilhão de pessoas na extrema pobreza, vivendo com pouco mais de 4 reais por dia.

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Reflexões importantes

Não se acaba com a pobreza sem:

1. Garantir as necessidades básicas, como alimento, água etc.

2. Oferecer acesso a educação de qualidade, saúde, saneamento, moradia digna.

3. Dar oportunidades: liberdade, inclusão, trabalho, direitos, equidade.

No Brasil, a situação também é cruel e desigual. São 54 milhões de pessoas vivendo na pobreza, segundo os dados do IBGE de 2017.

O país tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016. Isso significa que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE. O estudo utilizou critérios do Banco Mundial, que considera pobres aqueles com rendimentos diários abaixo de US$ 5,5 ou R$ 406 mensais pela paridade de poder de compra.

O Nordeste concentrou o maior percentual daqueles em situação de pobreza (44,8%), o equivalente a 25,5 milhões de pessoas.

Entre as unidades da federação, a maior proporção de pobres estava no Maranhão, com mais da metade da população (54,1%), e em Alagoas (48,9%). Já Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT) foram as duas únicas capitais onde o contingente de pessoas que ganham menos de R$ 406 por mês superava a dos respectivos estados: em Porto Velho era 27%, contra 26,1% em Rondônia; em Cuiabá, 19,2%, contra 17,1% em Mato Grosso.

Para erradicar a pobreza, o estudo apontou que seria necessário investir R$ 10,2 bilhões por mês na economia, ou garantir, em média, mais R$ 187 por mês na renda de cada pessoa nessa situação. A análise demonstra que não somente a incidência da pobreza aumentou, mas também a intensidade, já que em 2016 esse valor adicional era de R$ 183.

O analista da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias, indica que, além de políticas públicas do governo, a melhoria nas condições do mercado de trabalho é um dos caminhos que podem contribuir para a redução da pobreza. “Ter oportunidades, reduzir a desocupação e aumentar a formalização têm obviamente uma série de efeitos que permitem que as pessoas saiam dessa situação”, comenta.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas demonstram a escala e a ambição desta agenda universal. Levam em conta o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e procuram obter avanços nas metas não alcançadas. Buscam assegurar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Os objetivos e metas estimularão a ação em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta nos próximos 11 anos. A contagem é regressiva e há muito por fazer, e estamos todos determinados a olhar para os 5Ps: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias para atingi-los.

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Pessoas: acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em matéria de dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.

Planeta: proteger o planeta da degradação, incluindo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e de medidas urgentes para combater a mudança do clima, para que possa atender as necessidades das gerações presentes e futuras.

Prosperidade: assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.

Paz: promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, e não há paz sem desenvolvimento sustentável.

Parceria: mobilizar os meios e recursos necessários para implementar esta agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base no espírito de solidariedade global fortalecida, com ênfase especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países e grupos interessados.

Sim, todos podem participar e contribuir! Meu convite é para cada indivíduo, cidadão. O voluntariado pode ser a ferramenta para essa participação. Nós temos uma oportunidade histórica e o dever de agir com coragem, vigor e rapidez, para alcançar uma vida de dignidade para todos e construir um futuro mais justo e sustentável para as gerações futuras.

Como contribuir e participar?

• Criar oportunidades para empregos bons e decentes e assegurar meios de subsistência

• Apoiar práticas empresariais inclusivas e sustentáveis

• Promover melhores políticas governamentais e instituições públicas justas e responsáveis

• Doar dinheiro a causas de todo o mundo que combatem a pobreza e a fome, e promovem direitos humanos

• Constituir times de voluntários para atuar em regiões vulneráveisPromover oficinas de educação financeira

• Procurar informações sobre direitos e deveres dos cidadãos, para divulgá-los na comunidadeParticipar de conselhos e projetos comunitáriosFiscalizar os órgãos competentesAtuar como voluntário, promovendo oficinas e palestras de orientação profissional para empreendedoresElaborar e distribuir material orientando sobre o que é uma boa alimentaçãoFazer um Mural da Cidadania em escolas e locais públicos apresentando direitos e deveres dos cidadãos e serviços à comunidade (saúde, documentos, previdência etc.)Pesquisar e divulgar ofertas de trabalho, cursos de capacitação profissional e geração de renda.

 

Metas do ODS 1:

1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia

1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequadas, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir sua exposição e vulnerabilidade a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques, além de desastres econômicos, sociais e ambientais

E ainda:

1.a  Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, a fim de proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões

1.b  Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza

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