Triste Realidade

Por: Luciano Guimarães
22 Fevereiro 2018 - 00h00

Fundada em 1990 para defender os direitos de crianças e adolescentes, a Fundação Abrinq atua no combate a situações ainda comuns em todo o Brasil, como o turismo sexual, o trabalho infantil, a violência doméstica e a evasão escolar

3030-internaA organização sem fins lucrativos já beneficiou mais de 8,5 milhões de crianças e adolescentes no país, por meio de ações e projetos nos eixos de saúde, educação e proteção.

Tamanha experiência no assunto legitima posicionamentos a respeito da divulgação de dados oficiais, inclusive para contestá-los. Foi o caso da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, divulgada em novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual o trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos no Brasil em 2016, sendo que 998 mil atuavam em situação irregular.

"Estes dados apresentados, incluindo as 30 mil crianças e adolescentes na faixa de cinco a nove anos, mascaram a realidade do trabalho infantil no Brasil. As informações precisam ser avaliadas e compreendidas a partir da seguinte mudança metodológica: foram excluídas da coleta de dados sobre trabalho infantil as crianças e os adolescentes que trabalham nas ocupações "produção para o próprio consumo" e "na construção para próprio uso". Nessas ocupações, há uma maior incidência de trabalho infantil abaixo de 13 anos", argumenta a socióloga Denise Maria Cesario, gerente-executiva da Fundação Abrinq, onde atua há 16 anos.

De acordo com a gestora, "a partir dessa mudança metodológica, crianças e adolescentes que trabalham na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso ficarão excluídas das ações e dos programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, que não consideram trabalhadores infantis crianças e adolescentes nessas ocupações".

Sediada na Vila Nova Conceição, zona sul da Capital paulista, a entidade sempre atuou pautando-se por três documentos fundamentais para guiar este trabalho: Constituição Federal (1988), Declaração Universal dos Direitos das Crianças da ONU (1989) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

De lá para cá, a Fundação Abrinq mantém-se com recursos oriundos de fundações nacionais e internacionais, de empresas e indivíduos, e por meio de parcerias estratégicas firmadas com organizações sociais, empresas, voluntários, escolas, poder público e imprensa. Para dar conta de todo o trabalho realizado, a organização conta com orçamento anual girando em torno de R$ 25 milhões e um quadro funcional com 73 profissionais em regime de CLT e 26 estagiários.

Revista Filantropia: Parte das crianças e dos adolescentes acaba indo trabalhar por necessidade e abandona os estudos. Como este problema poderia ser resolvido, embora já tenhamos, por exemplo, programas sociais como o Bolsa Família?

Denise Maria Cesario: Os programas sociais são parte da resolução deste problema, mas ainda é preciso avançar muito em política públicas destinadas às crianças, adolescentes e suas famílias. É necessário que haja investimento em educação de qualidade, criação de espaços onde as crianças possam usufruir atividades que promovam seu desenvolvimento e, principalmente, o proteja. Programas de geração e transferência de renda, escolarização e acompanhamento para as famílias dessas crianças são ações primordiais. Diagnóstico local e implementação de políticas relativas com maior investimento orçamentário, monitoramento e controle social.

Também, que a Lei da Aprendizagem seja efetivada para que adolescentes e jovens ingressem no mercado de trabalho de forma protegida e segura. É imprescindível que os adolescentes e os jovens tenham oportunidades de estudo e profissionalização para que sua inserção ocorra de forma qualificada alcançando seu crescimento profissional, social e econômico.

Filantropia: Outros problemas ainda comuns no país são a ida de crianças para o tráfico de drogas e a exploração sexual de menores de idade, já que aqui é um dos destinos preferidos para o turismo sexual. Como a Fundação Abrinq tem agido para combater essas situações e como vê a atuação do poder público e dos órgãos de Justiça?

Denise: No enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Fundação Abrinq trabalha alertando a população para os indicadores e principalmente divulgando os canais de denúncias por meio de campanhas e mobilizações em parcerias com organizações e institutos, empresas e municípios. Também apoiamos as ações realizadas pelas organizações que compõem a Rede Nossas Crianças, que agrega aproximadamente 250 organizações sociais.

Filantropia: Por que o Brasil não consegue garantir os direitos de crianças e adolescentes, se há legislações como o ECA para isso? Quais direitos são mais desrespeitados? O que estaria faltando para se chegar a uma situação positiva?

Denise: Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Brasil avançou em muitos aspectos, como no combate à mortalidade e ao trabalho infantil, na inclusão das crianças na escola, na criação de conselhos de direitos e tutelares e na redução da mortalidade materna.

Mas há ainda muitos desafios para a plena garantia de direitos de crianças e adolescentes: assegurar escola em tempo integral e de qualidade, combater a violência, erradicar o trabalho infantil, fortalecer o sistema de garantia de direitos, entre outros, que requerem a soma de esforços entre governos nas três esferas administrativas, empresas e sociedade civil.

Filantropia: Que projetos atualmente são mantidos pela Fundação Abrinq e como eles têm se refletido na luta pelos direitos de crianças e adolescentes?

Denise: A Fundação Abrinq desenvolve programas e projetos nos eixos da educação, saúde e proteção; está presente em mais de 2.300 municípios e ao longo de 27 anos de atuação já beneficiou 8,5 milhões de crianças e adolescentes.

Os programas e projetos no eixo de direito à educação estão focados no acesso com qualidade das ações de creche e pré-escola e qualidade na etapa do ensino fundamental. No eixo de direito à saúde estamos focados na sobrevivência infantil com ações de formação e sensibilização de profissionais para o acompanhamento pré-natal, redução da mortalidade infantil e na infância, além da segurança alimentar, ações com foco no aleitamento materno, nutrição infantil e alimentação escolar. E no eixo de direito à proteção são desenvolvidos os programa e projetos, com foco no combate ao trabalho infantil e violência, além do fortalecimento da gestão pública (federal e municipal).

Filantropia: Como funciona o Observatório da Criança e do Adolescente, quando foi criado e que resultados práticos têm obtido?

Denise: Criado em 2015, o Observatório da Criança e do Adolescente é um espaço virtual que possibilita a consulta, em um mesmo lugar, dos principais indicadores sociais relacionados direta e indiretamente à infância e adolescência no Brasil. Seu objetivo é organizar as informações e facilitar o acesso a bases de dados de diversas fontes púbicas e privadas sobre população, qualidade de vida e bem-estar de crianças e adolescentes com idades entre zero e 18 anos, permitindo uma análise da evolução das principais políticas, dos desafios e das desigualdades regionais. Destina-se a formadores de opinião, representantes da sociedade civil, pesquisadores, gestores públicos e quaisquer pessoas que queiram, a partir de um simples mecanismo de busca on-line, conhecer a realidade e os problemas sociais que mais afetam as crianças e os adolescentes no país.

Como parte das ações estratégicas da Fundação Abrinq, o Observatório da Criança e do Adolescente constitui um importante instrumento de estímulo e pressão para implementação de políticas públicas e ações que possam responder aos desafios ainda existentes para a consolidação dos direitos assegurados às nossas crianças e adolescentes.

Alguns resultados obtidos são: disseminação dos indicadores sociais monitorados pela Fundação; disseminação da agenda legislativa prioritária da infância e o monitoramento legislativo que a Fundação realiza; publicação da série A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco Zero dos Principais Indicadores Brasileiros; publicação anual do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil e publicação anual do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente.

Filantropia: Que dificuldades a entidade encontra ao buscar apoio com prefeitos e outros entes do poder público?

Denise: Não buscamos apoio diretamente dos prefeitos, nem de órgãos da administração pública para que nossas ações sejam realizadas. Sensibilizamos e engajamos por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, e após o ingresso dos prefeitos, monitoramos o cumprimento de uma agenda de trabalho que potencialmente pode impulsionar a melhoria dos indicadores sociais que medem a qualidade de vida de crianças e adolescentes e dos processos de gestão local. Os prefeitos, então, passam a ser os responsáveis por exigir de suas equipes o cumprimento dessa agenda, a fim de que ao final do mandato possam ser reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança. Dificuldades mais recorrentes: criar processos de planejamento participativos, intersetoriais e de longo prazo. Os gestores querem resultados rápidos para se beneficiarem politicamente e em geral os problemas que afetam o cotidiano das crianças são complexos e dependem de soluções integradas e de longo prazo.

Filantropia: E quanto às empresas, como elas recebem os projetos e como dão seu apoio?

Denise: As empresas podem ser parceiras da Fundação por meio do financiamento de programas e projetos e também participando do Programa Empresa Amiga da Criança, que engaja o empresariado na defesa dos direitos da criança e do adolescente, mobilizando e reconhecendo empresas que realizam ações sociais, combatem o trabalho infantil e promovem ações de estímulo à aprendizagem e inserção ao primeiro emprego.

Nas ações e campanhas de combate ao trabalho infantil e enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes, as empresas são parceiras na divulgação dos materiais aos seus colaboradores, fornecedores e clientes.

Filantropia: A crise econômica do país refletiu negativamente na arrecadação da entidade?

Denise: Afetou todos os setores da economia, inclusive as organizações sociais que vivem de doações de pessoas físicas ou de empresas. Sentimos este impacto na nossa arrecadação e nas organizações sociais parceiras que realizam atendimento direto às crianças, impacto que alcançou todos os setores do país e trouxe desafios no fazer e na necessidade de otimização de recursos.

Filantropia: A Fundação atua diretamente com o público final, ou seja, crianças e adolescentes? Se sim, quais os números desse atendimento? A entidade costuma receber denúncias? Se sim, como age?

Denise: A Fundação Abrinq não realiza o atendimento direto, mas atua com organizações sociais que realizam este atendimento. Alguns dos nossos programas e projetos têm como objetivo apoiar técnica e financeiramente organizações sociais para que possam fortalecer e qualificar o atendimento oferecido. Além disso, por meio do engajamento de profissionais de saúde para atuação de forma voluntária, ampliamos a possibilidade de promoção de vidas saudáveis. Já beneficiamos, com nossas ações ao longo de 27 anos, mais de 8,5 milhões de crianças e adolescentes.

Não somos um órgão de denúncia, mas as pessoas que nos procuram são orientadas a buscar os órgãos competentes para que sejam apuradas e encaminhadas de forma adequada, como os conselhos tutelares, os disque-denúncias etc.

LINK: http://www.fadc.org.br

 

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
13.789
Oportunidades Cadastradas
9.543
Modelos de Documentos
2.924
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
21 Set
2019
FUNARTE - Chamamento público – Conservatório Brasileiro...
Prazo
21 Set
2019
Crédito De Pesquisa Para Comitês Técnico-Científicos
Prazo
23 Set
2019
Chamada CNPQ- Programa Editorial
Prazo
23 Set
2019
Chamada de Propostas FAPESP – Instituto Max Planck...
Prazo
23 Set
2019
Chamada de Propostas SPRINT - Edição 3-2019
Prazo
23 Set
2019
Edital BASF Conectar para Transformar 2020
Prazo
27 Set
2019
Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça
Prazo
27 Set
2019
Knight Visiting Nieman Fellowships
Prazo
30 Set
2019
Chamada CNPqQ - Instituto Carlos Chagas
Prazo
30 Set
2019
Chamada CNPQ-MCTIC - Síntese em Biodiversidade e Serviços...
Prazo
30 Set
2019
Desafio Change The Game
Prazo
30 Set
2019
Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2019
Prazo
30 Set
2019
Programa "Apoio à Cooperação Bilateral FAPERJ/ FCT...
Prazo
30 Set
2019
FAPEPI - Programa de Auxílio à Participação em...
Prazo
30 Set
2019
FAPEPI - Programa de Auxílio à Organização de Evento...
Prazo
30 Set
2019
FAPEPI - Programa de Auxílio para Publicação Científica
Prazo
30 Set
2019
Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa - Concurso de...
Prazo
30 Set
2019
Revista Acervo - dossiê "As várias faces dos feminismos:...
Prazo
30 Set
2019
Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade...
Prazo
30 Set
2019
LATC Global Film & TV Program
Prazo
30 Set
2019
Antologia Túnel do Tempo
Prazo
30 Set
2019
Prêmio Literário Livraria Asabeça e Bignardi Papéis...
Prazo
30 Set
2019
Edital Fest & Arte de Espetáculos Adulto e Infantil
Prazo
30 Set
2019
Edital Fest & Arte de Curta Metragens Online
Prazo
30 Set
2019
Feminist Review Trust Fund
Prazo
9
2019
Stockholm Water Prize 2020
Prazo
1 Out
2019
Young Investigator Award for SCA
Prazo
1 Out
2019
Young Investigator Award
Prazo
1 Out
2019
2020 Conrad N. Hilton Humanitarian Prize
Prazo
1 Out
2019
Concurso Nacional de Fotografia da Ouvidoria-Geral...
Prazo
1 Out
2019
LGBTI Projects Funding
Prazo
4 Out
2019
Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção...
Prazo
7 Out
2019
The 2020 Grinnell Prize
Prazo
8 Out
2019
Embracing Our Differences Call to Artist 2020
Prazo
9 Out
2019
Exploration Grant
Prazo
9 Out
2019
Early Career Grant
Prazo
9 Out
2019
Al For Earth Innovation
Prazo
9 Out
2019
5º Concurso de Redação da DPU
Prazo
9 Out
2019
Al For Earth Innovation
Prazo
9 Out
2019
5º Concurso de Redação da DPU
Prazo
9 Out
2019
Making the Case for Nature
Prazo
9 Out
2019
Recovery of Species on the Brink of Extinction
Prazo
9 Out
2019
Conservation Technologies
Prazo
9 Out
2019
Participatory Science
Prazo
9 Out
2019
Reducing Marine Plastic Pollution
Prazo
9 Out
2019
Documenting Human Migrations
Prazo
10 Out
2019
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019
Prazo
14 Out
2019
Muste Institute's Social Justice Fund 2019
Prazo
15 Out
2019
Pioneer SCA and SCA3/MJD Translational Research Awards
Prazo
15 Out
2019
Post-doctoral Fellowship Award
Prazo
15 Out
2019
BRDE - Incentivo Fiscal 2019
Prazo
15 Out
2019
Logan Nonfiction Fellowship
Prazo
15 Out
2019
Patrocínios Culturais e Esportivos realizados por...
Prazo
15 Out
2019
Embracing Our Differences
Prazo
22 Out
2019
3ª Edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade
Prazo
22 Out
2019
Ministério da Cidadania
Prazo
25 Out
2019
1ª Edição do Game da Cidadania
Prazo
30 Out
2019
Fine & Country Foundation Grant
Prazo
31 Out
2019
Whitley Awards 2020
Prazo
31 Out
2019
ICT in Education Prize - UNESCO King Hamad Bin Isa...
Prazo
31 Out
2019
2º Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas...
Prazo
31 Out
2019
Patrocínios Culturais realizados por meio da Lei Municipal...
Prazo
31 Out
2019
UNESCO-Hamdan bin Rashid Al-Maktoum
Prazo
31 Out
2019
Cadastramento de Bandas - Grupos Musicais 2019
Prazo
31 Out
2019
Mohamed Bin Zayed Species Conservation Fund 2019
Prazo
1 Nov
2019
Allard Prize Photography Competition 2019
Prazo
1 Nov
2019
Apoio ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) -...
Prazo
1 Nov
2019
VOLVO - Apoio ao Programa Nacional de Apoio à Atenção...
Prazo
1 Nov
2019
VOLVO - Apoio ao Programa Nacional de Apoio à Atenção...
Prazo
1 Nov
2019
Apoio ao Fundo Nacional do Idoso - VOLVO
Prazo
1 Nov
2019
Roy Scrivner Memorial Research Grants Program
Prazo
8 Nov
2019
World Food Day Poster contest
Prazo
26 Nov
2019
Immigration and Immigrant Integration
Prazo
29 Nov
2019
Sony World Photography Awards 2020 - Student Competition
Prazo
29 Nov
2019
Seleção de Projetos para Credenciamento e Certificação...
Prazo
29 Nov
2019
Seleção de Projetos para Certificação visando a...
Prazo
30 Nov
2019
Lei Federal de Incentivo à Cultura
Prazo
1 Dez
2019
International Nieman Fellowship
Prazo
1 Dez
2019
Fundo Ibermuseus para o Patrimônio Museológico 2019
Prazo
1 Dez
2019
Tropical Rainforests
Prazo
8 Dez
2019
CLUE: Light & Disruption
Prazo
13 Dez
2019
BNDES - Fundo Clima - Subprograma Máquinas e Equipamentos...
Prazo
16 Dez
2019
Human Rights Advocates Program
Prazo
16 Dez
2019
Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P
Prazo
30 Dez
2019
Colchester Zoo’s Action for the Wild
Prazo
30 Dez
2019
Wildlife Acoustics Scientific Product Grant
Prazo
31 Dez
2019
Atlas Corps Fellowship
Prazo
31 Dez
2019
Sony World Photography Awards 2020 - Youth competition
Prazo
31 Dez
2019
JustFilms Grants
Prazo
31 Dez
2019
Draper Richards Kaplan Fund
Prazo
31 Dez
2019
Global Impact Cash Grants
Prazo
31 Dez
2019
Sainsbury Family Charitable Trusts
Prazo
31 Dez
2019
FAPESP - Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático
Prazo
31 Dez
2019
Project Grants
Prazo
1 Jan
2020
The Conservation, Food & Health Foundation
Prazo
7 Jan
2020
Sony World Photography Awards 2020 - Open competition
Prazo
10 Jan
2020
Green Concept Award 2020
Prazo
10 Jan
2020
Green Product Award 2020
Prazo
10 Jan
2020
The Leakey Foundation Research Grants 2019
Prazo
10 Jan
2020
Biodiversity Exploration and Discovery
Prazo
10 Jan
2020
Citizen Science for Species Discovery
Prazo
10 Jan
2020
Artificial Intelligence for Species Discovery
Prazo
1 Out
2020
Volvo Environment Prize 2020
Prazo
14 Jan
2020
Sony World Photography Awards 2020 - Professional Competition
Prazo
31 Jan
2020
FAPEAM - Programa de Apoio à Realização de Eventos...
Prazo
29 Fev
2020
Prêmio Alumínio Arte e Design
Prazo
9 Mar
2020
Chamada CNPq - Bolsas no País e no Exterior
Prazo
7 Abr
2020
Edital de Chamamento Público Conselho Municipal dos...
Prazo
15 Abr
2020
Rolex Awards for Enterprise
Prazo
12 Mai
2020
SESI - Narração de Histórias Literárias, Oficinas...
Prazo
25 Mai
2020
Participação em Eventos Técnico-Científicos
Prazo
1 Jul
2020
Edital de credenciamento: Artistas, Profissionais e...
Prazo
20 Ago
2020
Programa Ciência na Escola - Chamada Pública para...
Prazo
Charitable Trust
Prazo
Global Fund for Women - Travel Grants and Event Organizing...
Prazo
Global Fund for Women - General Support Grants
Prazo
Global Fund for Women - Crisis Grants
Prazo
Global Fund for Community Foundations - GFCF Grants...
Prazo
Oak Foundation’s - Prevent Child Sexual Abuse
Prazo
Oak Foundation’s - Environment Programme
Prazo
OAK Foundation’s - International Human Rights
Prazo
Oak Foundation’s - Issues Affecting Women Programme
Prazo
Oak Foundation’s - Learning Differences
Prazo
Oak Foundation’s - Brazil Program
Prazo
Technical Cooperation Programme - FAO
Prazo
Contínuo
The Positive Action for Girls and Women
Prazo
Contínuo
Crisis Response Fund
Prazo
Contínuo
Protection Grants
Prazo
Contínuo
Vitamin Angels
Prazo
Contínuo
Wallace Global Fund
Prazo
Contínuo
Kitchen Table Charities Trust
Prazo
Contínuo
OPEC Fund for International Development - OFID
Prazo
Contínuo
Programa de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável...
Prazo
Contínuo
Programa de Financiamento em Apoio à Agricultura de...
Prazo
Contínuo
Fundo Amazônia
Prazo
Contínuo
Chamamento Público - Projetos Esportivos e Paradesportivos
Prazo
Contínuo
EU-UNESCO - Expert Facility on the Governance of Culture...
Prazo
Contínuo
Innovator Awards
Prazo
Contínuo
Empresas Não-Residentes - Programa de Incubação...
Prazo
Contínuo
Chamada Pública BRDE/FSA – Coprodução InternacionaL...
Prazo
Contínuo
Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE
Prazo
Contínuo
Seleção de Projetos de Incentivo à Cultura - Lei...
Prazo
Contínuo
Seleção de Projetos de Incentivo ao Esporte - Lei...
Prazo
Contínuo
Bolsa de Pós-Doutorado
Prazo
Contínuo
Chamamento de Projetos Jornalísticos Sobre Florestas...
Prazo
Contínuo
Estabelecimento de Parcerias para Coedições de Livros...
Prazo
Contínuo
Leia para uma criança
Prazo
Contínuo
Revista Científica de Direitos Humanos - Submissão...
Prazo
Contínuo
Premio Ibermúsicas a la Creación de Canciones
Prazo
Contínuo
Brevard Zoo - Wildlife Emergency Fund Process
Prazo
Contínuo
Apoio à Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais...
Prazo
Contínuo
International Student Excellence Scholarship – High...
Prazo
Contínuo
Concessão de Patrocínio - SUDAM
Prazo
Contínuo
BNDES Finame - BK Aquisição e Comercialização
Prazo
Contínuo
BNDES Finame - Energia Renovável
Prazo
Contínuo
Cartão BNDES
Prazo
Contínuo
UN Academic Impact - UNAI
Prazo
Contínuo
Programa Cidades Inovadoras - FINEP
Prazo
Contínuo
Patrocínio de Projetos Esportivos e Culturais - Cielo
Prazo
Contínuo
Patrocínio de Projetos Educativos, Culturais e de...
Prazo
Contínuo
Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização...
Prazo
Contínuo
Programa Empreendedoras Digitais
Prazo
Contínuo
Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica...
Prazo
Contínuo
Bolsa de Doutorado Direto
Prazo
Contínuo
Auxílio à Pesquisa - Regular
Prazo
Contínuo
Patrocínio Net Claro Embratel
Prazo
Contínuo
FAPESP - Bolsa de Iniciação Científica
Prazo
Contínuo
FAPESP - Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes
Prazo
Contínuo
FAPESP - Políticas Públicas
Prazo
Contínuo
Bolsas do Programa de Capacitação Técnica
Prazo
Contínuo
FAPESP - Bolsa de Doutorado
Prazo
Contínuo
RESOLUÇÃO Nº 191, de 21 de Dezembro de 2018
Prazo
Contínuo
Projetos - Globosat
Prazo
Contínuo
Programa de Desenvolvimento Científico Regional –...
Prazo
Contínuo
Política de Patrocínios da CEMIG
Prazo
Contínuo
Chamada Pública ANCINE-FSA - Coinvestimentos Regionais
Prazo
Contínuo
Filiação ao Departamento de Informação Pública...
Prazo
The Maypole Fund: Money from Women for Women

PARCEIROS VER TODOS