Um projeto na esfera federal e dois na esfera estadual – Rio Grande do Sul e Pernambuco – estão entre os contemplados com um prêmio global da ONU que reconhece projetos inovadores no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável. A cerimônia de premiação ocorrerá esta semana, de 23 a 26 de junho, durante um encontro em Seul, na Coreia do Sul.
O Fórum, o Dia e a Cerimônia de Premiação das Nações Unidas para o Serviço Público vão homenagear 19 iniciativas de 14 países que se destacaram por projetos de implementação de soluções inovadoras visando à melhoria da prestação de serviços públicos e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Um dos prêmios foi destinado ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e à Secretaria-Geral da Presidência da República, para a iniciativa “Fórum Interconselhos”, que estimula a participação social no monitoramento dos Planos Plurianuais (PPA). No último PPA, foram apresentadas 629 contribuições da sociedade civil, das quais 77% foram incorporadas integralmente. Como inovação, foi constituída uma instância de monitoramento do PPA pela sociedade civil – o Fórum Interconselhos –, que reúne periodicamente representantes dos diversos conselhos para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas.
Já o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi premiado com o projeto “Central do Cidadão, Transparência e Acesso à Informação: uma política de Estado no Governo do Rio Grande do Sul”. A iniciativa diz respeito ao portal “Central do Cidadão” e às ferramentas implementadas pelo governo gaúcho para atender as determinações da Lei de Acesso à Informação.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco também receberá a premiação, por meio do projeto “Programa Mãe Coruja Pernambucana”, cujo objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto, além de promover o direito das crianças a um nascimento e desenvolvimento saudável.
“A celebração anual do Dia das Nações Unidas para o Serviço Público destaca as valiosas contribuições dos funcionários públicos e administradores em nossos esforços para construir um mundo melhor para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Em um momento de desafios globais complexos e interdependentes, uma governança eficaz e uma administração pública eficiente são fundamentais para cumprir os nossos objetivos de desenvolvimento. Eles também serão vitais para a implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Os Prêmios das Nações Unidas para o Serviço Público homenageiam projetos que combatem a pobreza e promovem o desenvolvimento sustentável. Os vencedores serão apresentados às delegações de todo o mundo durante uma cerimônia de premiação de alto nível na próxima quinta-feira, dia 26 de junho.
“Essas instituições vencedoras demonstram os princípios que apoiam uma governança transparente, responsável e colaborativa. Elas têm explorado novos caminhos para melhorar o papel da governança participativa e responsável para o desenvolvimento sustentável”, disse Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, que vai abrir a cerimônia.
Os projetos vencedores deste ano envolvem a melhoria da educação; o aumento do acesso à água potável nas zonas rurais; a melhoria do acesso e da qualidade da saúde; a integração de dados governamentais, incluindo os sistemas de segurança social; o aumento da transparência através de um maior acesso à informação para os cidadãos; e a redução da taxa de mortalidade infantil, entre outros esforços.
Os vencedores são dos seguintes países: África do Sul, Áustria, Barein, Brasil, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, Omã, Tailândia, Turquia e Uruguai.
Para mais sobre o Prêmio da ONU para o Serviço Público, incluindo as edições anteriores, acesse www.unpan.org/unpsa
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