Terceirização de professores pelas escolas

Por: Revista Filantropia
01 Novembro 2006 - 00h00
As instituições de ensino começam a aplicar aos professores o sistema de terceirização, por meio de cooperativas. Para que a cooperativa seja legal, todos os professores devem ter poder de decisão e os lucros precisam ser divididos. Além disso, não pode haver subordinação do docente ao dono da instituição, pois isso caracteriza vínculo empregatício, o que obriga o pagamento dos direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho já julgou ação contra a Faculdade Sumaré, que tem 5.000 alunos e 180 professores (nenhum registrado). Na ação, um professor provou que era subordinado.

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