Sobre Pensar E Agir Bem

Nos últimos anos, tem crescido a cobrança acerca da adoção de atitudes e de ações focadas na ética, tanto no Terceiro Setor quanto nas demais áreas. No entanto, este ainda é um conceito relativamente pouco compreendido pela maioria das pessoas

Em nosso dia a dia, seja dentro de uma organização com fins lucrativos ou em uma entidade de cunho social, é bastante comum ouvirmos falar sobre atitudes éticas, a importância da ética nos negócios, comportamento ético... Mas, se alguém perguntasse agora o que você entende por ética, o que você responderia? Saberia explicar, com clareza, o que essa palavrinha tão pequena, mas tão rica, quer dizer? Ética é uma palavra de origem grega – derivada de ethikos – e indica aquilo que pertence ao ethos, que significava “bom costume”, “costume superior” ou “portador de caráter”. É um conjunto de valores morais e princípios que norteia a conduta humana na sociedade, e serve para que haja equilíbrio e bom funcionamento social.

Segundo a advogada e professora de Ética e Legislação do Terceiro Setor na Fundação Getulio Vargas (FGV), Maria Nazaré Lins Barbosa, ética refere-se ao comportamento humano que, quando livre, pode ser qualificado como bom ou mau. “Diz respeito a pensar e agir bem. A noção de ética implica, portanto, algumas noções correlatas, como a noção de liberdade (faculdade ou capacidade humana de se autodeterminar para um fim que seja bom), de lei interior ao homem (que estabeleceria a referência entre o bem e o mal) e de consciência (que aprova ou recrimina intimamente o bem e o mal)”.

A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por essa razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui senso ético, uma espécie de “consciência moral”, que constantemente avalia e julga suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. “A ética está fundamentada nas ideias de bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz”, explica a professora.

Relação Com A Sociedade

A ética é construída com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

Cada sociedade ou grupo possui seu próprio código de ética. Em um país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser considerada uma atitude ética. Em outro, isso pode ser visto como desrespeito aos princípios éticos estabelecidos.

“É importante compreender que não existe um modelo ético melhor ou pior do que os outros. Cada um tem suas virtudes e seus vícios. O melhor modelo ético de sociedade é aquele em que os cidadãos dialogam sobre seus próprios valores e suas condutas e propõem soluções para os problemas da coletividade. Já o pior modelo é, sem dúvida, aquele que é imposto por autoridades ou por pseudo especialistas a respeito do que é certo ou errado – e aqui o Brasil se enquadra”, garante Clóvis de Barros Filho, professor e especialista em Ética.

Esse conceito não é algo superposto à conduta humana, pois todas as nossas atividades envolvem uma carga moral. Ideias sobre o bem e o mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido, definem a nossa realidade. Quando os valores e os costumes estabelecidos em uma determinada sociedade são bem aceitos, não há muita necessidade de refletir sobre eles. No entanto, quando surgem questionamentos sobre a validade de certos costumes ou valores consolidados pela prática, é preciso analisá-los e fundamentá-los teoricamente.

“A ética revela uma relação entre o comportamento moral e as necessidades e os interesses sociais; ela nos ajuda a situar no devido lugar a moral efetiva, real, do grupo social. Por outro lado, permite-nos exercitar uma forma de questionamento, na qual nos colocamos diante do dilema entre ‘o que é’ e o ‘que deveria ser’, imunizando-nos contra a simplória assimilação dos valores e das normas vigentes e abrindo em nossas almas a possibilidade de desconfiarmos de que os valores morais vigentes podem estar encobrindo interesses que não correspondem às próprias causas geradoras da moral. Essa reflexão também permite a identificação de valores petrificados que já não mais satisfazem os interesses da sociedade a que servem”, explica Maria Suzie de Oliveira, especialista em Gestão de Pessoas.

Para a especialista, não é função da ética formular juízos de valor quanto à prática moral de outras sociedades, mas explicar a razão de ser destas diferenças e o porquê de os homens terem recorrido, ao longo da história, a práticas morais diferentes, e até opostas. A ética aceita a existência da moral, tomando como ponto de partida a diversidade de morais no tempo, entendendo que cada sociedade tem sido caracterizada por um conjunto de regras, normas e valores, não se identificando com os princípios e as normas de nenhuma moral em particular nem adotando atitudes indiferentes ou ecléticas diante delas.

Moral E ética Não São A Mesma Coisa

Para compreender mais a fundo o significado de ética, é preciso também entender o que é moral, uma vez que esses dois conceitos são comumente confundidos e tratados como se fossem sinônimos.

Como explicado no início desta matéria, ética está ligada à ideia de bons costumes. Já a moral consiste na obediência aos costumes e aos hábitos.

“Ética, para o cotidiano das pessoas, seria um conjunto de valores e princípios que normatizam a conduta e servem de parâmetro para determinados comportamentos, tornando claras as responsabilidades, bem como as possíveis penalidades aos desvios de conduta”, define Jonas Leandro Flores, diretor de Ética e Conduta Profissional da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

Já moral, nas palavras de Clóvis de Barros, “é um diálogo do eu com o eu. Aquilo que você se impõe e não se autoriza e, portanto, não tem a menor importância se há vigilância ou não. É a capacidade de transcender aos próprios instintos não por medo do olhar do outro, mas por você mesmo. A proliferação de radares de trânsito, por exemplo, se deve à falta de formação moral. Se todos tivéssemos condição de imprimir a velocidade adequada aos veículos, não precisaríamos deles. Logo, quanto mais repressão, menos moral”.

Na filosofia clássica, a ética não se resumia à moral, mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na Física, na Metafísica, na Estética, na Lógica, na Dialética nem na Retórica. Assim, ela abrangia os campos que atualmente são denominados Antropologia, Psicologia, Sociologia, Economia, Pedagogia, às vezes Política e, até mesmo, Educação Física e Dietética; em suma, campos direta ou indiretamente ligados ao que influi na maneira de viver ou no estilo de vida.

Nas Organizações Sociais

Hoje, a ética nas organizações sociais corresponde a uma necessidade focada na permanência em um mercado globalizado e competitivo, no qual regras e normas de boa conduta e transparência são estabelecidas para minimizar os conflitos decorrentes dos choques culturais. No entanto, o chamado comportamento ético requer a reflexão dos atos praticados, principalmente quando tais atitudes estão voltadas para as necessidades humanas.

Atuar com ética significa obedecer a regras relativas à ocupação territorial, costumes e expectativas da comunidade, princípios de moralidade, políticas da organização, atender à necessidade de todos por meio de tratamento adequado e justo, entre outros aspectos. É, ainda, entender como suas ações podem afetar seus stakeholders e a comunidade na qual se está inserida, de forma positiva ou negativa.

“A principal questão ética que uma entidade deve observar, no meu ponto de vista, diz respeito à sua credibilidade institucional, traduzida na ação de seus dirigentes, na sua transparência”, afirma Flores. “Outro aspecto refere-se ao cumprimento de sua missão, que se traduz na defesa de uma causa e, consequentemente, de seus projetos”.

A aplicação prática deste conceito tão complexo envolve, ainda, a delicada questão da captação de recursos. “Uma entidade que promova a defesa da saúde das pessoas, por exemplo, não poderia ou deveria aceitar doações/recursos oriundos de uma companhia que tenha como negócio principal a produção de armamentos ou a venda de cigarros ou bebidas alcoólicas. Nesse caso, o que está em jogo é a defesa da vida e da saúde, que seria defendido por uma organização que receberia apoio daqueles que contribuem, em nome do lucro, para desvalorização e danos aos objetos defendidos. Em outras palavras: uma entidade social séria não deve aceitar recursos vindos de uma fonte que contradiga a causa por ela defendida. Questões como esta podem ser definidas por cada organização. Uma importante referência é o Código de Ética da ABCR”, indica Flores.

A presença e a aplicação de conceitos éticos devem existir tanto em uma organização empresarial quanto em uma governamental. No entanto, é preciso entender que cada uma delas visa a uma missão diferente e, portanto, seus valores podem (e geralmente são) bastante variados. A opinião é compartilhada pela advogada Maria Nazaré Lins Barbosa, que complementa: “As organizações sociais devem estar particularmente atentas à coerência entre seu discurso e sua ação. Uma reflexão sobre os fundamentos, o alcance e as consequências das ações de cada organização deve ser feita antes de aceitar determinados apoios”.

Em uma organização social, os conceitos éticos estão voltados ao cumprimento de sua missão, que são as causas defendidas ou a solução de problemas sociais, ambientais, culturais, de direitos, entre outros, e que estão diretamente relacionados à sua finalidade não lucrativa. “Já em uma organização com fins lucrativos, as questões éticas voltam-se para a obtenção do lucro, nem sempre se importando com os meios utilizados para alcançá-lo, que podem, inclusive, ser imorais, como é o caso de atos de corrupção, por exemplo”, destaca Flores.

Fundamentos Da Ética

Em seu sentido mais abrangente, o termo ética implica um exame dos hábitos da espécie humana e de seu caráter em geral, incluindo a descrição desses hábitos em sociedades específicas e em diferentes épocas.

A ética restringe-se ao campo particular do caráter e da conduta humana à medida que esses estão relacionados a certos princípios – comumente chamados de “princípios morais” – e investiga seu significado tanto em relação à conduta humana quanto em seu sentido fundamental e absoluto. Ela é uma filosofia, não uma ciência.

No senso comum, entende-se a ética como uma espécie de tabela na qual se teria todas as condutas humanas em duas colunas: pode e não pode fazer. O primeiro problema é se perguntar com base em quais princípios aquelas condutas foram classificadas. O segundo é compreender que as situações de vida se alteram a cada minuto. No momento em que você concluiu a tabela, ela já está ultrapassada e, portanto, você precisará enfrentar questões inéditas. Assim, mais do que o respeito a uma tabela, a ética precisa ser a disposição para se discutir o que queremos e o que não queremos respeitar. Ela é menos o respeito a verdades estabelecidas no passado e mais uma abertura para a convivência no futuro.

“Do ponto de vista social, não haveria sociedade civilizada se não existisse ética. Cada ser vivente é regido por seus ‘apetites’. A ética tenta viabilizar um modo de estarmos todos juntos para além das aspirações particulares. Do contrário, vence o desejo do mais forte. Em sociedades eticamente desestruturadas, a tendência a abrir mão dos impulsos individuais em nome do bem comum é menor”, diz Clóvis de Barros.

É importante ressaltar que qualquer ação ou decisão tomada por uma organização social não pode prescindir de um comportamento ético, já que os códigos de conduta devem servir como ferramentas de gestão para estabelecer e articular seus valores, suas responsabilidades sociais e suas obrigações que, em última análise, vão definir a maneira como ela atua para atingir os fins coletivos a que se propõe. “A reputação de uma organização é um fator primário nas relações comerciais, formais ou informais. A organização necessita desenvolver-se de tal forma que a ética, a conduta ética de seus integrantes, bem como seus valores e suas convicções primários se tornem parte de sua cultura”, afirma a especialista em gestão, Maria Suzie de Oliveira.

O comportamento ético, segundo ela, representa um valor da sociedade moderna; no entanto, existem falhas no comportamento ético dos indivíduos, das organizações e das sociedades. “Todos os desvios possíveis e conhecidos do comportamento humano podem estar presentes nas organizações, sejam elas empresas, organizações não governamentais ou no próprio Estado”, finaliza.

Código De Ética

A elaboração e a adoção de um código de ética é uma ótima oportunidade de aumentar a integração entre os colaboradores de uma organização social e estimular o comprometimento deles com as causas defendidas e com os projetos realizados. Além disso, o código permite a uniformização de critérios organizacionais, dando respaldo àqueles que devem tomar decisões. Serve ainda como parâmetro para a solução dos conflitos.

Um código de ética é extremamente relevante para uma entidade, pois costuma trazer harmonia, ordem, transparência e tranquilidade em razão dos referenciais que cria, deixando um lastro decorrente do cumprimento de sua missão e de seus compromissos.

“É absolutamente imprescindível que haja consistência e coerência entre o que está disposto no código de ética e o que se vive na organização. Caso contrário, ficaria patente uma falsidade, que desfaz toda a imagem que a ONG pretende transmitir ao seu público. Essa é, sem dúvida, a maior desvantagem trazida pelo código de ética”, comenta a advogada e consultora de Ética, Maria do Carmo Whitaker.

Há ainda aqueles que, considerando que a consciência ética dos integrantes de uma organização, desde os mais altos executivos até o mais simples colaborador, é um patrimônio do indivíduo, defendem a desnecessidade de se implantar códigos de ética, já que a atuação de cada um propiciar um ambiente ético.

“Com efeito, a conduta ética das organizações é o reflexo da conduta de seus integrantes. Tal conduta não se limita ao mero cumprimento da legislação, sendo o resultado da soma dos princípios morais de cada um de seus integrantes. Assim como a educação, a ética vem do berço. A conduta ética, portanto, que se espera das organizações, vai muito além do simples cumprimento da lei, mesmo porque, pode haver leis que sejam antiéticas ou imorais. Importa que os homens de negócios sejam bem formados, que os profissionais sejam treinados, pois o cerne da questão está na formação pessoal.Caso contrário, a implantação do código de ética será inócua”, conclui a advogada.

É importante que se diga que não existem fórmulas prontas para desenhar um código de ética. “Costumo aconselhar as entidades que querem expressar seus acordos em um código a fazerem isso de forma concreta, clara e concisa. Para isso, recomendo que sejam elaborados dois documentos. O primeiro é o código de conduta, que visa destacar questões éticas, como valores e princípios, que servirão como parâmetros teóricos; o segundo é o Código de Ética Profissional, no qual deve ser expressa a forma de conduta, que traduz os comportamentos, as responsabilidades e as práticas da organização”, diz Jonas Flores.

Em suma, os Códigos de Conduta e de Ética devem ser instrumentos práticos compostos pelos valores e pelos princípios que ajudam a concretizar a visão e a missão da ONG. “Devem funcionar como um guia prático, com regras orientadoras de atuação e práticas organizacionais, nos quais serão detalhados o que se pode ou não fazer diante de determinadas situações. Esse guia precisa tratar de temas como legislação, conflitos de interesses, atividades políticas, corrupção, confidencialidade, transparência, bem como as responsabilidades e especialmente as penalidades, caso haja desvios de conduta”, explica.

Observa-se que a prática da ética nas organizações instala-se por referências ideais de comportamentos e de procedimentos que servem como de ações ou de atitudes tidas como aceitas ou recomendadas. A formalização de um código de ética enfrenta um difícil caminho de construção, implementação e manutenção nas organizações.

“Em sua construção, o desafio está em tornar perceptível o que, de fato, se constitui como valor a serviço da visão e da missão organizacional. Na implementação, o risco consiste em ter um código de ética elaborado, bem redigido, inserido em manuais, mas que não seja do conhecimento das pessoas ou ainda, não seja aceito como padrão efetivo de diretrizes da ação profissional. E, na manutenção de um código de ética é necessário que se tenham os guardiões que, em geral, compõem o Conselho de Ética e têm por objetivo: analisar os casos discrepantes ou não descritos e auxiliar na identificação das necessidades de revisão dos itens existentes, sugerindo acréscimos ou mudanças”, lembra Maria do Carmo Whitaker.

Mesmo quando uma organização não tem um código de ética formal, sempre existe um conjunto de princípios e normas que sustentam as suas práticas. A maneira como a organização opera, a partir da experiência em diferentes situações, reflete a crença de cada instituição. Essa crença é detalhada no Modelo de Gestão, que tem como ponto de partida a visão e a missão da organização.

Além do código de ética, existem outros instrumentos éticos que podem ser aplicados a uma ONG. O primeiro desses instrumentos é o seu estatuto social, no qual estão expressos seus objetivos e as funções de seus dirigentes. “Além disso, há o regimento interno, que é um documento mais simples, mas não menos importante, que traduz as boas práticas de ações do cotidiano”, destaca Flores.

Por fim, existe anda o planejamento estratégico institucional, que descreve a intenção estratégica da organização (sua missão, sua visão, seus valores e os princípios institucionais) e a programação de execução de seus planos, seus programas e seus projetos. “Esses dois últimos são quase inexistentes, embora sejam de fundamental importância para as entidades que desejam ter sustentabilidade e longa vida a entidade”, ressalta o diretor da ABCR.

A Alma Do Negócio

O Terceiro Setor encontra-se em franco desenvolvimento, representando não apenas benefícios para a sociedade, como também valor econômico para o país. As organizações que o compõem têm em comum o fato de serem orientadas pelas crenças de seus gestores, os quais influenciam o processo decisório e o relacionamento com os stakeholders, impactando o ambiente social em que se inserem.

O respeito à ética é um fator preponderante para garantir credibilidade às associações filantrópicas que realmente estão interessadas em contribuir para o desenvolvimento social de qualquer comunidade, cidade ou nação.

No entanto, apesar da compreensão do conceito, é necessário exercitá-lo, sair da teoria e executá-lo. “Isso é a prática. Não adianta ter código de ética e não aplicá-lo no cotidiano da entidade social. A ética está nos atos e não nas palavras”, enfatiza Cláudio Abramo, vice-presidente do Conselho Deliberativo da ONG Transparência Brasil.

Para Eduardo Szazi, especialista em legislação do Terceiro Setor, “a ética deve estar presente em qualquer lugar, independente do ramo de atividade. O que é ético para nossa sociedade, é ético para todos os seus atores, inclusive ONGs”, diz.

Transparência

Por mais que possa parecer repetitivo, é sempre bom reforçar que uma entidade tem de ter transparência total. Faz parte de sua missão divulgar resultados e disseminar aprendizados. Assim, a ética funciona como regulador das ações no Terceiro Setor.

Transparência é um ponto fundamental para as questões éticas de uma ONG. Ainda muito falada, mas pouco praticada, ela deve transpassar todos os atos de uma organização.

“Existem grandes particularidades entre o setor privado e o Terceiro Setor como histórias, cultura e práticas. Enquanto no setor privado a informação é privada e fonte do seu poder, no Terceiro Setor, a informação tem de ser pública e deve ser compartilhada com outras organizações”, afirma Maria Suzie de Oliveira.

Desta forma, é fundamental que se mostre com clareza para os doadores e para a sociedade não apenas de onde vieram os recursos, mas também como o dinheiro foi aplicado, qual o benefício social gerado e que práticas podem ser multiplicadas.

“A falta de transparência acaba sendo um dos grandes obstáculos ao aumento da captação de recursos para causas sociais. Transparência, no entanto, não significa apenas apresentação de relatórios financeiros; significa fidelização do doador, comprometimento e corresponsabilidade na gestão dos recursos. Quando o doador e o receptor geram juntos os recursos, o resultado é o maior benefício social”, completa a especialista.