Registro de nascimento

Por: Revista Filantropia
01 Julho 2004 - 00h00

Representantes do governo, cartórios, o Ministério Público, organizações da sociedade civil e movimentos sociais firmaram o Pacto para Erradicação do Sub-Registro Nacional de Nascimento. Esse foi o início do Plano Nacional para o Registro Civil, que garante o acesso gratuito de todos os brasileiros à certidão de nascimento. Além de registrar os recém-nacidos, pretende-se registrar também pessoas de qualquer idade que não tenham documento. De acordo com o IBGE, cerca de 800 mil crianças não são registradas por ano.

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