Que mané consciência negra!

“Temos é que ter consciência humana, somos todos iguais”: uma crítica ao mito da democracia racial no Brasil

Sem origem precisa, o mito da democracia racial esteve associado ao sociólogo Gilberto Freyre, o qual, entre as décadas de 1930 e 1950, debruçou-se sobre o estudo das relações raciais no Brasil, cuja obra-referência é “Casa-Grande e Senzala”1. Esta rompeu com as abordagens racistas da historiografia brasileira da época e o consolidou como o grande responsável por descortinar as relações existentes entre senhores/as e escravos/as.

Para tanto, instaurou-se a imagem de uma miscigenação harmônica, a “democracia racial”, diferenciando o Brasil de países como os Estados Unidos, por exemplo, que possuía uma legislação que discriminava formalmente os negros produzindo as desigualdades sociais entre as raças. Entretanto, essa relação aparentemente harmoniosa presente nas obras de Freyre foi questionada por estudiosos como Florestan Fernandes, na medida em que as mesmas foram marcadas pela violência sexual sofrida por mulheres negras e indígenas. Ademais, diversos autores perceberam que as atitudes discriminatórias no país não eram explícitas como na sociedade norte-americana, mas ocorriam de forma cordial, ou, como pontuou o antropólogo Roberto Da Matta, “um racismo à brasileira”. Para Florestan Fernandes, “os mitos surgem para tentar esconder uma realidade e acabam revelando uma realidade íntima de uma sociedade”.

Estudos posteriores se pautaram em dados como emprego e renda, classe social, escolaridade e criminalidade, e constataram que a pirâmide social no Brasil tem cor, o que desmistifica a ideia acerca dessa “democracia racial”. Apesar de todas as críticas, essa falsa ideia de democracia ainda está impregnada no imaginário social. Recentemente, acompanhei algumas postagens no Facebook concernentes ao dia da Consciência Negra e me deparei incessantemente com a seguinte mensagem: “Que mané consciência negra! Temos é que ter consciência humana, somos todos iguais”. Imediatamente e de forma subjetiva, indaguei-me: “Onde? Em que medida estamos dividindo os mesmos direitos de acesso? Minha turma de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) era formada por pessoas brancas; nenhum dos heróis de minha infância era negro; nas propagandas de xampu, todos os cabelos considerados “bons” e “bonitos” são lisos e comumente dourados; e o preconceito se disfarça com codinomes, tais como: “cabelo sedoso” e “xampu anti-sponge”.

Embora a situação, de alguma forma, esteja mudando, não por um processo “natural”, mas pelo engajamento dos movimentos negros, ainda é perceptível a existência de um padrão dominante, que é branco. As novelas brasileiras refletem a condição de subordinação com atores e atrizes negros desempenhando papéis que reforçam estereótipos, demarcando território: mordomos, empregadas domésticas, jardineiros, motoristas, chefe do tráfico, dentre outros. Livros infantis, contos de fadas, filmes e programas de televisão funcionam como mecanismos de afirmação das diferenças, que resultam em processos de exclusão e na produção de desigualdades sociais.

Seria essa uma segunda tentativa de branquear a população brasileira? A primeira2 foi promovida no Brasil nos idos do século 20 por médicos higienistas, como Nina Rodrigues, os quais propunham o movimento eugênico. Este sugeria o clareamento da população por meio do extermínio da raça negra, que, de acordo com os discursos médicos, continha características físicas e morais indesejáveis, além do incentivo à imigração europeia, que “purificaria” o povo brasileiro e solucionaria os problemas socioeconômicos do país. Nesse sentido, a ideologia racista3 serviu para difundir a doutrina de uma superioridade natural: a dominação de um povo sobre os outros, posteriormente, segregando e subordinando indivíduos de um determinado grupo dentro da mesma sociedade e naturalizando, inclusive biologicamente, a situação social desigual dos/as negros/as.

Na tentativa de suplantar esses estereótipos pautados no racismo, os movimentos negros, sobretudo os surgidos a partir da década de 1970, assumindo uma postura política, traziam a bandeira da afirmação e valorização das diferenças contra o preconceito de cor e raça. A partir desse posicionamento, uma frente se levantaria contra o dia 13 de maio, que homenageava a princesa branca, Isabel, a qual assinou a Lei Áurea para propor a reflexão e a comemoração do 20 de novembro tendo Zumbi dos Palmares como um ícone da resistência negra. A filósofa alemã Hannah Arendt, em sua análise sobre a condição humana, destacou que, “para um indivíduo, viver uma vida inteiramente privada significa, acima de tudo, ser destituído de coisas essenciais à vida verdadeiramente humana: ser privado da realidade que advém do fato de ser visto e ouvido por outros (...) para estes, o homem privado não se dá a conhecer, e, portanto, é como se não existisse”.

Portanto, tomar consciência é ser notado, existir, questionando as estruturas e os papéis sociais, desnudando as contradições existentes na sociedade. Ter consciência negra é não tratar com igualdade o que ainda é desigual e, para isso, é necessário e urgente que todos e todas conheçam o legado negro na história da cultura e no processo de formação do povo brasileiro. Deve-se encarar a cultura negra como patrimônio histórico, a fim de desconstruir os estereótipos e mitos raciais fortemente presentes nos organismos sociais e de combater as desigualdades que ainda vogam. Salve o Dia Nacional da Consciência Negra!

1. Obra de 1933, considerada um marco nas análises da cultura brasileira. Ainda que se tenha atribuído inúmeras críticas à abordagem do autor sobre o processo de formação do povo brasileiro, é considerada referência nos estudos antropológico, sociológico e histórico do período colonial do Brasil.
2. Teoria do Embranquecimento proposta no Brasil nas primeiras décadas do século 20 com a política da Eugenia, conhecida por “higienistas”, médicos, cientistas, educadores. A intelectualidade brasileira propunha o embranquecimento da população mestiça do país e o estímulo à imigração europeia. O modelo de Eugenia era considerado símbolo da modernidade e do progresso.
3. Racismo derivou do evolucionismo e da expansão colonial europeia que teve contato com outros povos de diferentes costumes e tipos físicos.