Por meio de decretos, projetos de lei e outras exigências legais, o governo está cada vez mais atento à contabilidade, assim como os diversos órgãos reguladores e fiscalizadores como a Receita Federal do Brasil buscam os elementos necessários para a comprovação de fatos.
O que vemos em comum na legislação existente no Terceiro Setor são as questões relacionadas à manutenção de uma escrituração contábil regular e que, principalmente, registre as receitas e despesas segregadas em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade.
Para atender essa questão aparentemente tão simples, as organizações necessitam ter como ponto de partida, entre outras coisas:
• Grande respeito pela sua missão e valores;
• Desenvolvimento de um Estatuto Social que contemple todas as atividades desenvolvidas;
• Desenvolvimento de um Plano de Contas próprio de acordo com as suas características e necessidades.
É importante salientar que toda entidade, independentemente de seu porte, natureza jurídica ou ramo de atuação, necessita de um bom Plano de Contas para orientar seus registros. Os planos não devem ser rígidos; pelo contrário, devem permitir modificações durante o período de execução – por exemplo, retirar uma conta que não será mais utilizada e acrescentar outras. Ele deve possuir, portanto, quantas contas forem necessárias à clareza e precisão de seus registros.
Toda a estrutura contábil está alicerçada no equilíbrio patrimonial, ou seja, para cada aplicação – bem ou direito – deverá existir uma origem identificada que o suporte. Os Planos de Contas não são padronizados para todas as entidades, cada uma tem autonomia para a elaboração de um que atenda às suas necessidades.
O que acontece é que algumas contas já se tornaram tão comuns que passaram a aparecer em todos os planos de contas.
Não basta partir de um padrão ou copiar outro plano conhecido. O importante é entender o problema na essência porque, dessa forma, qualquer dificuldade pode ser solucionada com um bom padrão técnico. Um dos pontos de partida é ter uma noção sólida de conta.
Um plano tem de apresentar muitos elementos. Entretanto, pelo menos como base deve conter:
• Título das Contas;
• Funções das Contas;
• Funcionamento das Contas;
• Princípios que norteiam o Plano.
Também são elementos importantes e devem ser levados em consideração os seguintes:
• Classificação: classe dos resultados
• Grupamentos: despesas
• Códigos: DF
Um plano de contas adequado e pessoas preparadas, assim como a utilização de um bom sistema contábil, deverão permitir que a contabilidade forneça a qualquer momento a posição patrimonial e financeira da entidade, assim como os resultados das operações.
Não podemos deixar de frisar o ganho de importância da Auditoria Independente neste processo, uma vez que, durante a execução de seu trabalho, que também inclui a avaliação das Demonstrações Contábeis, a ferramenta é o ponto de partida para as respectivas demonstrações.
Um Plano de Contas eficiente, que demonstra claramente as operações empresariais, representa o ponto inicial para que as demonstrações contábeis sejam fidedignas, e que realmente evidenciem a situação vivenciada pela entidade em um dado momento. Os Planos de Contas são projetados de acordo com as atividades específicas das organizações.
Pode-se concluir que o projeto de um Plano de Contas deve contemplar a missão e as atividades estatutárias das organizações para permitir a transparência de suas operações. Por isso, cabe ao profissional de contabilidade se dar conta de sua capacidade informativa, procurando sempre projetá-la conforme as reais demandas da empresa, atualizando-a com os novos fatos ocorridos frente ao patrimônio da entidade.
