PATRUS ANANIAS

Sucessor dos ex-ministros Benedita da Silva e José Graziano, Patrus Ananias, 51 anos, assume o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o apelido de “superministro”, dado o peso com que seu cargo acumulou na fusão dos ministérios da Assistência Social e da Segurança Alimentar, considerados os mais fundamentais do governo federal.

Ex-prefeito de Belo Horizonte, o deputado federal foi bem recebido pela sociedade civil, em especial pela Igreja Católica, devido a seu histórico como militante da esquerda católica e de movimentos sociais.

A escolha do presidente Lula também foi reflexo da boa administração de Ananias na prefeitura da capital mineira. Em sua gestão, ele criou o primeiro restaurante popular do país em 1993, ampliou o projeto de merenda escolar e iniciou programas de melhoria da comercialização e produção de agricultura familiar, entre outras ações que o deixaram com 85% de aprovação popular.

Agora à frente da área mais difícil do governo, alvo de inúmeras críticas no primeiro ano de mandato do presidente, Patrus Ananias terá de trabalhar muito para colocar seu ministério em ordem. Prefere não comentar as eventuais falhas dos colegas que o antecederam, mas diz que eles foram importantes para criar uma base de trabalho que deverá ser continuada.

Segundo ele, um dos objetivos é, até o segundo semestre deste ano, aumentar para 6,5 milhões o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, somando um total de 20 milhões de brasileiros.

Apesar da agenda atribulada e dos inúmeros pedidos de entrevistas, fez questão de dar prioridade à Revista Filantropia, como revelaram seus assessores, por se tratar de um órgão especializado na área social.

Revista Filantropia: O que o senhor achou da medida do presidente Lula de unir dois grandes ministérios em um só? Essa fusão não sobrecarregará o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome?

Ministro Patrus Ananias: Foi uma medida sábia em sintonia com as mais modernas concepções de administração pública e de aplicação de políticas públicas e sociais. A unificação dos ministérios e também da Secretaria do Bolsa Família visa justamente ao atendimento às famílias e até mesmo a comunidades inteiras que vivem sério risco de marginalidade social, mendicância, indigência, violência, prostituição e uso do tráfico de drogas. Os programas do antigo Ministério da Assistência Social, por exemplo, são relacionados com os benefícios continuados, que constam na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Nessa área, vamos igualmente manter e ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o programa Sentinela (de prevenção e combate vigoroso ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes). Pretendemos ainda consolidar o programa Agente Jovem, buscando interfaces com o Primeiro Emprego e outros projetos de juventude que resgatam a dignidade dos jovens, principalmente nas periferias das médias e grandes cidades. Ainda temos o intuito de levar para as metrópoles os programas de Segurança Alimentar, com a implantação de restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e o Bolsa Família. Com tal ação, são atendidas 3,6 milhões de famílias, número que deve ser ampliado para 4,5 milhões de famílias até o final de julho deste ano.

Filantropia: Na opinião do senhor, quais são as falhas ocorridas nos dois ministérios anteriores? Como pretende corrigi-las?

Patrus: Não cabe a mim julgar. Encontrei nos ministérios programas importantes que serão mantidos e, se possível, consolidados e ampliados. Quem tem experiência na administração pública, sabe que o primeiro ano de governo é o mais difícil. É um desafio colocar o trem nos trilhos, acertar contas e dívidas passadas e montar equipe. Foi um grande avanço já no primeiro ano de governo e os ministros que me antecederam certamente fizeram um trabalho de base.

Filantropia: Como o senhor pretende administrar os principais programas sociais do governo federal? Quais as metas a serem atingidas até o final do mandato?

Patrus: Estamos levantando os projetos e redefinindo algumas prioridades. Também estamos estudando recursos, prazos, metas, procedimentos e parcerias. O que há de concreto é a determinação do presidente da República de incorporar à Bolsa Família mais 901 mil famílias até o fim de julho e mobilizar tanto a área econômica do governo como a social. O intuito é, ainda no segundo semestre deste ano, transferir do Bolsa Escola para o Bolsa Família mais 2 milhões de famílias. Teríamos, então, 6,5 milhões de famílias beneficiadas, um total de 20 milhões de brasileiros. O presidente reafirmou seu compromisso ao dizer que, até o fim de seu mandato, todas as famílias que vivem na linha de pobreza ou abaixo dela serão assistidas pelo Bolsa Família, seguramente um dos maiores, senão o maior programa de transferência de renda mínima familiar cidadã do mundo.

Filantropia: Que dados podem comprovar os resultados de sua administração como prefeito de Belo Horizonte?

Patrus: Os dados são históricos, estatísticos e, sobretudo, de muitas obras. Neles, há cerca de 15 escolas construídas e dezenas que foram reformadas e ampliadas. Os documentos ainda incluem o restaurante popular, além das feiras livres e dos mercados municipais que implantamos. Cito ainda os postos de saúde, as obras do orçamento participativo e de ampliação, e a parceria que fizemos com o Hospital das Clínicas. Houve redução da mortalidade infantil – trabalho desenvolvido em parceria com a Pastoral da Criança –, e a redução dos índices de desnutrição, especialmente entre crianças de creches e escolas públicas municipais. Com isso, eu obtive quase 30% dos votos válidos na cidade como candidato a deputado federal. É uma votação espontânea e mostra realmente um período vitorioso de Belo Horizonte. Continuou com o prefeito Célio de Castro e, agora, com o atual, Fernando Pimentel. A própria continuidade das forças democráticas e populares e do Partido dos Trabalhadores na prefeitura há três mandatos já demonstra também o êxito dessa experiência inaugural sobre a nossa responsabilidade.

Filantropia: A partir da experiência na capital mineira, o que o senhor deve utilizar para um plano nacional de combate à fome e à miséria?

Patrus: Em Belo Horizonte, a experiência foi importante na área de segurança alimentar e de combate à fome com a implantação do restaurante popular e dos postos fixos e móveis do abastecer, chamados sacolões populares. Nessa atividade, trabalhamos em parceria com pequenos e médios produtores rurais e comerciantes. Eles atuam sob o controle da prefeitura, que acompanha e fiscaliza os preços, a qualidade dos produtos, o local da instalação dos postos. Quero utilizar também os programas Safra e Direto da Roça, que possibilita aos produtores rurais de diferentes pontos de Minas Gerais, como Jequitinhonha, norte de Minas e Zona da Mata, vender suas mercadorias sem ação de atravessadores. Na área social, a prefeitura de Belo Horizonte foi pioneira na implantação da Loas e dos Conselhos de Assistência Social, e em outras experiências com as comunidades, como o trabalho com os jovens, que deverá ser aproveitado em projetos como o Peti e o Agente Jovem.

Filantropia: Há anos as pesquisas vêm demonstrando a alta taxa de natalidade entre mulheres pobres e, mais ainda, entre adolescentes. Apesar de já ter declarado ser contra a vinculação de um programa de planejamento familiar com o Bolsa Família, o senhor defende a necessidade do planejamento familiar como forma de reduzir o número de carentes que passam fome no Brasil?

Patrus: O Estado deve colocar à disposição das famílias todos os recursos legais que estejam vinculados ao planejamento familiar, à paternidade e maternidade responsáveis. Sobretudo, é fundamental um esforço vigoroso do poder público e da sociedade civil para acabar com a tragédia da gravidez precoce que atinge milhares de crianças e adolescentes no país. Mas, para tanto, não deve haver nenhuma coerção ou constrangimento no sentido de submeter políticas públicas e sociais, como o Bolsa Família ou os benefícios da Loas, para que se evite filhos. Isso é uma questão de consciência. O papel do Estado é informar, educar e colocar os recursos e procedimentos legais à disposição das pessoas. Dados mostram que onde há desenvolvimento econômico, social, cultural, e também ético e espiritual no campo dos valores, procedimentos e relações humanas, as famílias têm os filhos dentro de um planejamento sério e responsável. No entanto, não é só o planejamento familiar que reduz as desigualdades sociais: é preciso políticas concretas e eficazes de crescimento econômico e distribuição de renda.

Filantropia: O fato de o senhor ter fortes ligações com a Igreja Católica é um empecilho para o desenvolvimento de um programa de planejamento familiar? Como estimular o programa entre a população e não barrar em questões religiosas? Há alguma ação sendo feita para promover o planejamento familiar?

Patrus: O planejamento familiar deve estar ligado à educação, ao esclarecimento e ao acesso aos recursos legais. No caso da Igreja Católica e de outras igrejas cristãs, as orientações valem para seus fiéis. Eu, como cristão católico, obedeço aos ensinamentos da Igreja segundo a minha consciência. É claro que é preciso considerar toda a sociedade. Por sermos uma sociedade laica, republicana e democrática, as decisões nem sempre coincidem com as orientações católicas.

Filantropia: Durante a Expo Fome Zero, foi levantado que muitas empresas estavam transferindo recursos para o Fome Zero em virtude de essa ação gerar maior propaganda e retorno de imagem para as corporações. Qual a opinião do senhor a respeito disso, uma vez que a falta de recursos pode prejudicar ações sociais que há anos se voltam para as mesmas questões do Fome Zero, como o fim da fome, da miséria e a geração de empregos?

Patrus: A mim não cabe julgar. Devemos, obviamente, sempre estar atentos. Parcerias devem ser feitas com empresas idôneas e éticas, que cumpram suas obrigações sociais, trabalhistas, previdenciárias e tributárias, e pratiquem valores legais e éticos. No entanto, não temos condições de avaliar todas as situações. Estamos empenhados em criar um mutirão envolvendo os espaços governamentais e empresas públicas, mas queremos também envolver cada vez mais a sociedade, as igrejas, universidades, ONGs, a iniciativa privada e os empresários que queiram contribuir em projetos voltados para o bem comum. Cada um de nós tem seu papel, lugar e responsabilidade.