A OPAS/OMS realiza, até hoje (13), consulta pública sobre a estratégia de cobertura universal de saúde com o objetivo de obter contribuições e posições específicas dos países, de acordo com cada contexto e realidade, promovendo um processo amplo e representativo de diálogo, de forma legítima, participativa e inclusiva. Essas consultas são fundamentais para garantir que a estratégia atenda as necessidades de todos os países das Américas.
De acordo com o calendário de consultas nacionais, a data final para a consulta pública no Brasil é o dia 13 de agosto de 2014. Para participar da consulta pública no Brasil ao documento CE154: Estratégia para Cobertura Universal de Saúde.
Alcançar a cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso equitativo a ações e serviços de saúde integrais e de qualidade, de acordo com as suas necessidades ao longo da vida. A cobertura universal de saúde reforça a necessidade de definir e implantar políticas e intervenções intersetoriais, com o objetivo de atuar sobre os fatores determinantes sociais da saúde e fomentar o compromisso da sociedade com a promoção da saúde e o bem-estar, com ênfase na equidade.
A cobertura universal de saúde é o objetivo principal e orientador dos sistemas de saúde e tem como base os valores adotados pelos Estados-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a Atenção Primária de Saúde e visa, especificamente, o direito de todos ao mais alto padrão de saúde, equidade e solidariedade. O direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde e deve ser protegido e garantido sem distinção de qualquer natureza e que interaja com outros aspectos relacionados aos direitos humanos.
Informações em http://www.paho.org/bra
http://www.onu.org.br
