O direito de ir e vir... de carro!

Por: Juliana de Souza
01 Maio 2008 - 00h00

Em um país em que, somente no primeiro trimestre deste ano, mais de 1 milhão de veículos foram emplacados, as facilidades para a compra de um carro por uma pessoa com necessidades especiais ainda não são muito difundidas, infelizmente. Obstáculos e preconceitos estão presentes no dia-a-dia de todos os cidadãos, mas, quando se trata de pessoas com mobilidade reduzida, a história fica ainda mais complicada.

Muitas vezes, os impedimentos fazem com que elas sequer se lembrem que têm o direito de comprar um carro e dirigir. O Brasil possui mais de 16 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMC), e as exigências, a falta de informações, além da burocracia, emperram um mercado marginalizado e carente de opções de modelos e bom atendimento.

Em primeiro lugar, informação

Com apenas 23 anos, Cláudio Mesquita sofreu um acidente durante o serviço militar e teve as duas mãos comprometidas. Hoje, aos 47, diz que um dos maiores obstáculos para comprar um veículo adaptado é a falta de informação. “Muita gente abre mão de dirigir por achar que vai enfrentar uma tremenda burocracia e muito constrangimento. Isso acontece, mas o importante é exigir os nossos direitos e difundir os benefícios que temos”, encoraja.

Quando fala em benefícios na compra de um automóvel, Cláudio se refere à isenção de impostos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caso necessite de financiamento para a aquisição do bem, e até liberação do rodízio obrigatório”, explica o advogado e docente da Universidade Ibirapuera, Edison Fernandes.

Tudo isso, chega a deixar o carro de 25% a 27% mais barato. Desde que o requerente ultrapasse todas as etapas burocráticas:

• IPI: o pedido de isenção deste imposto é feito na unidade da Receita Federal mais próxima da residência do condutor. Ele deve levar documentos pessoais, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um formulário disponível no site da Receita. Esse benefício pode ser renovado a cada dois anos.
• ICMS: é a Secretaria da Fazenda de cada estado que dá isenção deste imposto. Além de documentos pessoais e da CNH, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concessionária ou do ponto-de-venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada três anos e está limitada a carros novos, de fabricantes nacionais, que custem até R$ 60 mil e não sejam utilitários.
• IPVA: depois de documentar o carro no Detran, o condutor deve dar entrada no pedido de isenção de IPVA e do rodízio obrigatório, munido de cópias dos documentos pessoais, cópias dos documentos do veículo e nota fiscal de compra. A isenção vale durante todo o período em que o carro estiver no nome do mesmo condutor.
• IOF: para adquirir a isenção deste imposto o condutor deve ter em mãos um laudo de perícia médica que especifique o tipo de deficiência e a total incapacidade de dirigir veículos convencionais.

Aqueles que têm deficiência e querem comprar um veículo, mas não são os condutores, também podem obter a isenção do IPI. “Isso vale para qualquer pessoa, mesmo uma criança ou um portador de deficiência mental. É só obter o laudo da Receita Federal feito por um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, salienta a empresária Névia Bernardes, proprietária de uma empresa de São Paulo especializada no assunto.

Atendimento preferencial

Inaugurada em São Paulo no mês de janeiro, a Grand Special é a primeira concessionária na América Latina que atende exclusivamente clientes com deficiência física e mobilidade reduzida. A loja faz parte do Grand Company, um dos mais expressivos grupos de concessionárias autorizadas de veículos do Brasil.

A idéia de criar uma loja especializada surgiu na reforma de uma das unidades do grupo na baixada santista. Na ocasião, a diretoria das concessionárias viu a grande importância em oferecer acessibilidade às pessoas com necessidades especiais. “São pessoas com uma garra enorme, é impossível não se contagiar. Nós apostamos em um nicho de mercado com o qual nos identificamos”, diz o diretor comercial das concessionárias Grand Company, Dreyfus Carmona.

O espaço reúne importantes empresas do setor preparadas para auxiliar o comprador, desde a carteira de habilitação até o seguro automotivo. Tudo isso aliado a um showroom completo e com vendedores treinados pela Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (Avape), para que o cliente saia dirigindo seu carro novo sem complicação.

A Honda do Brasil é uma das empresas que possui um programa especial para pessoas com necessidades, o Honda Conduz. Lançado há mais de dez anos, o programa inclui o treinamento diferenciado de vendedores, informação sobre isenção de impostos e detalhes sobre a preservação da garantia. “O grande objetivo do Honda Conduz é assessorar o cliente de maneira personalizada e agilizar o processo de compra do veículo”, explica Ângela Oliveira, secretária de vendas da Niponsul – concessionária Honda em Curitiba.

Tipos de adaptações

Seja para acelerar, frear ou trocar de marcha, Marcelli Gomes tem pelo menos uma das mãos no volante. Para acelerar, ela puxa uma alavanca que tenciona um fio grosso de nylon ligado ao acelerador. Para frear, basta empurrar a alavanca conectada ao pedal por uma barra de ferro.

De acordo com especialistas, o tempo para fazer uma adaptação varia de 15 minutos a duas semanas – de acordo com a necessidade –, mas a média de tempo fica entre 12 e 24 horas de trabalho. O custo é outro fator determinado pelo tipo de deficiência. O valor mínimo é de R$ 422, e o máximo atinge R$ 5 mil.

Segundo Carlos Eduardo Cavenaghi, proprietário da Cavenaghi – empresa líder no mercado de adaptação veicular para pessoas com deficiências –, “a demanda por carros adaptados no Brasil está estimada em 140 carros por mês”. Entre os tipos de adaptação estão:
• volante: pode ser utilizada uma espécie de alça para encaixe da mão ou encaixes de dois ou três pinos onde são colocados punho e dedos. Um pomo giratório (espécie de bola achatada), também pode ser utilizado, caso exista algum movimento de dedos. Todas estas adaptações são presas ao volante e giram sob seu próprio eixo, possibilitando todas as manobras.
• freio e acelerador: para estes comandos, pode ser utilizada uma única alavanca que, quando puxada para trás, acelera o veículo e, quando empurrada para frente, aciona o freio.
• bancos especiais: para ter mais conforto, o motorista pode adaptar também o banco do carro. Alguns modelos giram para a porta, facilitando a entrada e a saída do motorista; outros chegam a sair inteiramente do automóvel, chegando próximos ao chão e os mais avançados possuem uma base especial que conectam o banco do carro à cadeira de rodas.
• demais comandos: os diversos botões para acionamento dos controles dos vidros, espelhos, faróis, seta, travas e demais acessórios poderão ser adaptados de acordo com as necessidades e a conveniência do condutor.

Inovação e tecnologia

A Cavenaghi acaba de colocar no mercado um importante aliado para as pessoas que queiram adaptar o carro. A EC 2000 FIII é um equipamento que automatiza completamente o processo de embreagem do carro mecânico, ou seja, substitui a embreagem com um sistema computadorizado que desenvolve as mesmas funções da convencional, porém, automaticamente. “Este novo produto permite controlar a velocidade de resposta do pedal da embreagem, evitando o retorno repentino, principal queixa dos usuários”, revela Carlos Cavenaghi.

Links
www.cavenaghi.com.br
www.grandcompany.com.br
www.neviaisencoes.com.br

 

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