O usuário e a participação social

Por: Renato Saidel
21 Agosto 2013 - 00h52

Nos últimos dias temos notado um interessante fenômeno em nossa sociedade: o da participação popular. Podemos dizer que há muitos anos não vivemos uma movimentação tão grande quanto a que vemos agora. Praticamente em todos os Estados de nossa Federação temos visto pessoas se levantando em protestos com os mais diversos focos: contra o aumento das passagens dos transportes, contra a corrupção, a PEC 37, que limitaria o poder de investigação do ministério público, pedindo uma saúde de qualidade, dentre outros pleitos justamente apresentados por nossa sociedade.
Isso nos chama a atenção, principalmente quando pensamos na política pública da assistência social, pois um dos seus pilares é a participação popular, e isso é um grande desafio, pois profissionais comentam da dificuldade de se engajar usuários ou seus familiares em movimentos de participação popular.
Tal desafio se amplia com o advento da Resolução 16, do Conselho Nacional de Assistência Social, a qual define os parâmetros nacionais para a inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, ao determinar que as instituições apresentem em seu plano de ação e relatório de atividades a forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas em todas as etapas do plano: elaboração, execução, avaliação e monitoramento. E não é só isso! A resolução 16 também estabelece, no artigo 16, que “os Conselhos de Assistência Social deverão estabelecer plano de acompanhamento e fiscalização das entidades e organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos, com os respectivos critérios”.
O que era um desafio se torna uma obrigação. O usuário, justamente aquele que não tinha direitos, agora não só pode, mas deve participar da elaboração do planejamento da instituição e também avaliar a qualidade dos serviços prestados.
Como fazer para que tal participação se efetive na prática? Como cumprir de forma adequada este critério para a concessão da inscrição nos conselhos municipais de assistência social?
Ao refletirmos acerca dos movimentos sociais que presenciamos nos últimos dias e o nosso desafio, percebemos que temos muito a aprender acerca da mobilização e participação. Ao realizar uma reflexão sobre as movimentações, percebi que todos tinham um desejo comum por uma vida melhor e o expressavam de diversas formas: através de um transporte público mais barato, com pessoas honestas exercendo funções públicas, com uma sensação menor de impunidade quanto àqueles que cometem crimes, com uma saúde mais adequada e, quando se fizer necessário, com um tratamento mais qualitativo e com menor fila para atendimento das demandas médicas.
Todos querem uma vida melhor, e para o usuário da assistência social não é diferente! O que necessitamos é oportunizar a este usuário a consciência de que sua participação realmente é importante e poderá trazer uma qualificação melhor ao serviço que lhe é ofertado, não numa perspectiva de cumprimento de uma obrigação, mas como um princípio pelo qual a participação e a opinião daquele que é atendido no serviço socioassistencial realmente é importante e levada em conta, no sentido de refletir acerca do serviço ofertado e, se for o caso, alterá-lo ou até reformulá-lo, no sentido de que o usuário veja suas demandas plausíveis atendidas.
É claro que para a instituição a participação do usuário é extremamente complexa, pois exige da primeira uma capacidade de escuta e, muitas vezes, absorção de críticas em áreas que eram consideradas corretas. Essas observações muitas vezes são realizadas de forma contundente, e algumas vezes de forma agressiva.
O que o usuário necessita para poder participar mais é que as instituições demonstrem real vontade de escutá-lo, interesse em suas opiniões, demonstrando que sua fala não será apenas uma catarse, mas que será levada em conta num processo de planejamento e execução dentro da instituição.
O grande segredo é tratar o usuário como um parceiro da instituição, e não como um “necessitado”, mas como um sujeito de direitos que vive uma situação de vulnerabilidade e risco social, e apresentar-se a ele como uma ponte para o seu salto social e superação desta situação mencionada. Aí sim, vamos começar a presenciar na assistência social uma participação social nos moldes que temos presenciado na mídia.

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