Modernização da Lei Rouanet

Por: Dialogo Social

01 Março 2009 - 00h00

O Ministrio da Cultura (MinC) pretende reformular a Lei Rouanet, que financia atividades culturais. Atualmente, ela prev trs formas de financiamento: renncia fiscal, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o fundo de capitalizao, Ficart. Porm, na prtica, acaba se concentrando na renncia fiscal, que responde por 73% de toda a verba aplicada pelo governo federal. Por isso, a lei necessita de ajustes para acabar com as distores que provocam a concentrao regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em reas de baixo IDH, por exemplo. Alm disso, h a inteno de incentivar o setor privado a investir em projetos dessa natureza. Mais informaes sobre a reforma esto disponveis no site do MinC.
www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet

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