Foi aprovado no dia 22 de outubro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.559/09, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que visa incluir apresentações artístico- culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91).
A matéria ainda será analisada pelo Senado, e se o projeto for aprovado as apresentações poderão ser realizadas tanto no Brasil quanto no exterior, além de contar com recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, que poderão reduzir posteriormente no cálculo do imposto de renda.
