José Serra

Por: Revista Filantropia
01 Setembro 2002 - 00h00
Qual o papel que as entidades beneficentes terão em um eventual governo e quais as propostas para o Terceiro Setor?
A pergunta ao lado foi feita aos quatro principais candidatos à Presidência da República, tendo todos o mesmo espaço para resposta (entre 2 e 2,8 mil caracteres)A sociedade brasileira esgotou sua histórica tolerância com a pobreza extrema. Não apenas cobra providências dos governantes em todos os níveis, mas se engaja cada vez mais em ações diretas de alívio à pobreza. Uma pesquisa feita em 1999 apurou que nove milhões de brasileiros recebiam atendimento social direto de entidades filantrópicas privadas, sem participação de recursos públicos. Estima-se que 20 milhões de brasileiros têm alguma participação como voluntário em projetos sociais. Isso representa um em cada cinco brasileiros entre 16 e 60 anos de idade.

A mobilização autônoma da sociedade civil não dispensa, senão que amplia o campo para as parcerias governo-sociedade. Uma parceria notável, do ponto de vista da importância dos resultados, é a que soma os recursos do Governo Federal à rede de voluntários da Pastoral da Criança. As 150 mil voluntárias da Pastoral visitam mensalmente 1,5 milhão de crianças até seis anos de idade nas áreas mais pobres do País. Deve-se a essa parceria, em boa parte, a aceleração da queda da mortalidade infantil no País nos últimos sete anos.

Exemplos como este da Pastoral da Criança e outros que tive a oportunidade de implementar no Ministério da Saúde nos levam a colocar as entidades do chamado Terceiro Setor como parceiras importantes do Governo. Em todo o mundo, a crise de identidade do Estado contribuiu para o desenvolvimento e a consolidação de organizações privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ações de interesse público, com agilidade, grande capacidade de mobilização, entusiasmo e custos sensivelmente mais baixos do que os governos e as empresas privadas.

Para aprofundar essa cooperação e assegurar o apoio oficial a essas entidades, defendemos a regulamentação da atividade e a normatização de suas relações com o poder público. Por sua complexidade e pela diversidade, vamos buscar a regulamentação de cada segmento, de maneira democrática, avaliando as experiências já realizadas, ouvindo e envolvendo toda a sociedade. Há aspectos comuns a muitas dessas organizações, mas há também diferenças, que precisam ser especificadas. Formas transparentes e responsáveis de prestação de contas – ao governo e à própria sociedade – do uso dos recursos destinados ao Terceiro Setor são igualmente condições para fortalecer a confiança e a credibilidade desse segmento.

Mesmo contando com a colaboração das empresas e da sociedade, meu governo não pretende se desobrigar das responsabilidades do Estado para com áreas essenciais como a educação, a saúde ou a cultura. Os mecanismos de descentralização, participação e controle dos programas sociais serão aprofundados. Mais importante do que os recursos financeiros, o Terceiro Setor cumpre papel estratégico e insubstituível como mecanismo de mobilização e provedor de recursos humanos e energia criativa na gestão social. Não se pode pensar em políticas sociais no Brasil sem a sua decisiva participação.

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