Eduardo Wanderley

Por: Daniela Tcherniacowski
01 Maio 2004 - 00h00

Participante de uma das mesas de debate do evento promovido pelo Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Luiz Eduardo Wanderley discorrerá sobre o tema “Democracia na Ibero-América – Cultura e desenvolvimento social na pauta da integração regional da América Latina”. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da qual foi reitor no período de 1984 a 1988, ele coordena o Núcleo de Estudos Latino-Americanos ligado à pós-graduação em Ciências Sociais da mesma universidade.

Autor de livros e artigos em revistas especializadas, Wanderley oferece um preview de sua apresentação, que está marcada para 17 de maio. Ela é baseada na pesquisa que realizou entre 1999 e 2002 sobre gestão pública estratégica dos governos subnacionais face ao processo de inserção internacional e integração regional (com foco no Mercosul).

O estudo foi feito com a colaboração de membros do Cedec (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea), FGV (Fundação Getúlio Vargas) e Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo). Além de detalhar a sua participação no evento, o sociólogo analisa alguns aspectos relativos à área social brasileira.

Revista Filantropia: Quais os principais argumentos de sua apresentação?

Luiz Eduardo Wanderley: Ela se baseia numa pesquisa que aborda a atuação dos governos subnacionais (estaduais e municipais), principalmente os do Estado de São Paulo, com algumas contribuições sobre os governos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Foram analisadas as concepções de gestão pública, gestão democrática e integração regional (da América Latina e do Mercosul), abrangendo a visão do empresariado e dos trabalhadores. Tomamos a União Européia como modelo mais desenvolvido de integração regional e o Mercosul como referência básica para coleta de dados. A partir dessa pesquisa, defendemos um conceito de integração regional ampla, não só econômica, mas política, social e cultural. No entanto, somente com a resolução das questões sociais de cada região (englobando temas do crescimento e desenvolvimento, eliminação das desigualdades e injustiças sociais, superação da exclusão etc.) haverá uma efetiva integração. E ela só será democrática se os seus países-membros forem democráticos.

“Não existe cidadania plena para a maioria dos povos latino-americanos, já que permanecem problemas decorrentes dos regimes autoritários que impedem o avanço da democracia”

Filantropia: Qual a importância da democracia para a integração ibero-americana?

LEW: No que se refere aos países latino-americanos, que junto com Portugal e Espanha compõem a Ibero-América, a democracia é historicamente frágil. Não existe cidadania plena para a maioria dos povos do continente, já que permanecem problemas decorrentes dos regimes autoritários que impedem o avanço da democracia. Nas últimas décadas tem havido algumas conquistas ainda pequenas na esfera político-institucional (pluralidade de partidos políticos, eleições periódicas, regras da maioria etc.), mas quase não se avançou na democracia econômica (participação de todos nos bens produzidos, distribuição de renda etc.) e na democracia social (participação ativa nas instituições políticas, nas decisões importantes, etc.).

Filantropia: Como o senhor vê o Terceiro Setor no Brasil?

LEW: O Terceiro Setor é um conceito em construção, que agrupa uma variedade de instituições da sociedade civil. É um espaço ainda indefinido, com organização social pouco delineada. No fundo, o debate se refere às funções do Estado e do setor privado. Há, de um lado, aqueles que criticam a idéia de um Estado mínimo que envolva a redução da responsabilidade estatal. Tal corrente nega valor às tendências dominantes da filantropia empresarial. De outro, estão os que acreditam que é possível subordinar a lógica do mercado à regulação do interesse público, e que o Terceiro Setor estaria compondo uma esfera pública não-estatal.

Filantropia: Que opinião o senhor tem a respeito da gestão dos programas sociais do governo Lula, desde o primeiro ano tão criticada pela imprensa e setores de oposição?

LEW: Um dos pontos polêmicos de todo governo está na gestão política e administrativa, que requer experiência e profissionalismo. Na área social a gestão envolve conjunto complexo e tenso de meios específicos. Um deles advém das alianças entre os partidos de apoio e da colaboração de pessoas indicadas por eles, que muitas vezes destoam da orientação governamental pretendida. No governo Lula existem dificuldades em diversos setores, pela inexperiência e pela falta de parcerias, além das dissonâncias de rumos com pessoas que ocupam cargos importantes. Com relação aos projetos sociais - uma das prioridades estabelecidas na plataforma de governo - houve acúmulo dessas dificuldades. Vale dizer que a antiga “situação” (incluindo mídia e políticos), hoje na oposição, está espantada positivamente com os rumos traçados na macroeconomia, convergentes com o governo anterior, e necessita de material para cutucar o atual governante. Ainda há os setores dentro do próprio PT, que, ao contrário, estão descontentes com a política macroeconômica e com o abandono de antigas bandeiras defendidas pelo partido.

Filantropia: Por que no Brasil é tão difícil o Estado dar andamento a programas sociais eficazes?

LEW: No Brasil prevalece uma larga tradição de atraso concretizado no paternalismo, no fisiologismo, patrimonialismo e no autoritarismo, que bloqueiam a tomada de consciência sobre as desigualdades sociais e disparidades regionais, combinadas ainda com componentes modernos (industrialização, urbanização etc.). Existem também diversos empecilhos para a resolução dos problemas sociais, entre elas a carência de projetos de desenvolvimento sérios e eficazes, a dependência de diretrizes externas desvinculadas de nossa realidade social e a dificuldade de compreender o avanço do capitalismo nacional, cuja dinâmica tem trazido aumento do desemprego, do trabalho precário, da exclusão social.

Filantropia: Como fazer para que parcerias entre iniciativa privada, Terceiro Setor e órgãos governamentais tenham sucesso e sejam duradouras no Brasil?

LEW: Alguns passos vêm sendo dados nesse sentido. Um deles foi a criação, no governo anterior, do conceito de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para o fomento e a execução de atividades de interesse público. Entretanto, para que essas parcerias sejam bem sucedidas e duradouras, são necessárias algumas condições imperativas e interligadas, que perseguem a construção do que eu denomino espaços públicos não-estatais. São elas: universalidade – favorecer deliberadamente as políticas públicas universais, que atendam a todos, e não se concentrar na defesa de interesses corporativos; transparência – as informações e decisões tomadas pelas organizações (por exemplo, no Terceiro Setor) devem adquirir visibilidade pública; controle social – deve ser exercido pela sociedade civil e pelo Estado sobre as atividades das organizações e entidades, sejam elas privadas ou estatais, exigindo prestação de contas dos recursos recebidos, principalmente se forem públicos; cultura cidadã – a ser iniciada na escola, em todos os níveis, estabelecendo que todos têm direitos (civis, políticos, sociais, incluindo direitos humanos, ao meio ambiente, à paz etc.) e obrigações assegurados em lei que devem ser reivindicados; autonomia – sem ferir a legislação democraticamente elaborada, as organizações devem ter autonomia para definir objetivos e atuar em função de sua missão; democratização – processo constante de conquista que deve se traduzir tanto na sociedade civil, quanto no Estado, nos planos internos de cada organização e em suas relações com a sociedade na qual está inserida.

Alguns dos destaques do Encontro

Organizada pelo Gife, a sétima edição do Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor acontece no Brasil entre 16 e 19 de maio, na cidade de São Paulo. São esperadas cerca de 800 pessoas entre profissionais e lideranças ibero-americanas ligadas a empresas, institutos e fundações empresariais, ONGs, órgãos governamentais, universidades e centros de estudos.

O tema central é “A Cidadania e suas Múltiplas Dimensões” e será discutido sob os pontos de vista político, social e econômico durante 4 conferências, 12 mesas de aprofundamento do debate e 12 painéis que contarão com a apresentação de 24 experiências.

“Será um momento raro para o Terceiro Setor brasileiro. A qualidade da agenda e dos palestrantes oferecerá excelente oportunidade de absorção de conhecimento”, diz Judi Cavalcante, diretor-executivo adjunto do Gife.

Segundo ele, o evento permite a troca de idéias em função de “uma mostra significativa do que vem sendo implementado pelas ONGs, fundações e institutos empresariais da região”.

Entidade que reúne organizações de origem privada que financiam ou executam projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público, o Gife também possibilitará, por meio desse encontro, que empresas conheçam melhor os desafios conceituais e práticos da atuação na área social. “O momento é favorável para as corporações que desejam ampliar ou iniciar uma ação social sistemática, monitorada e com mensuração dos impactos gerados para a comunidade inclusive para os negócios”, afirma.

Segundo Léo Voigt, presidente do Gife, o intuito é também discutir a busca por alternativas que apontem para a resolução do cenário de desigualdade social na região ibero-americana.

Para tanto, ele ressalta a importância de um estreitamento maior entre as organizações sociais e os respectivos países. “Em muitas dessas nações, ONGs, movimentos, associações e fundações já trabalham articuladas entre si e com os governos locais. A articulação agora avança para uma nova etapa, ultrapassando as fronteiras e visando criar uma identidade regional para esse movimento.”

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