Grandes Devedores

Por: Instituto Filantropia
03 Fevereiro 2016 - 13h33

A Receita Federal cada vez mais aperta o cerco contra a sonegação fiscal.

Desta vez, o fisco criou equipes regionais de monitoramento patrimonial e garantia de crédito tributário, com o objetivo de manter vigilância sobre o patrimônio de contribuintes que têm débitos, para evitar a blindagem de patrimônio no caso de grandes dívidas tributárias.

Caso o contribuinte tenha débitos em valor superior a R$ 2 milhões e a 30% do seu patrimônio conhecido, é adotada a ação de arrolamento de bens, que permite o acompanhamento de movimentação patrimonial.

Se for constatado que o patrimônio está sendo dilapidado, a Receita faz representação sobre o devedor à Procuradoria da Fazenda Nacional, para que esta ajuíze medida cautelar fiscal, para bloqueio dos bens.

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