Benefício a Agricultores

Por: Instituto Filantropia
09 Junho 2016 - 04h30

 O agricultor familiar rural ou extrativista que esteja impedido de exercer sua atividade, exclusiva e ininterruptamente, em razão de excesso de chuvas, estiagem severa, vendavais e chuvas de granizo, poderá ser beneficiado com seguro-desemprego. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 88/2015, aprovado recentemente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Enquanto a proposta original, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR), previa o benefício de um salário- mínimo mensal àquele que tivesse sua terra inundada por enchente sazonal, em período a ser fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA), a relatora do projeto, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), apresentou nova versão determinando que o benefício será de três parcelas anuais no valor de um salário-mínimo cada. Para receber o seguro-desemprego, o agricultor deverá ter exercido a atividade durante o período ininterrupto de um ano antes de situações emergenciais. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www.camara.gov.br

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
19.586
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.490
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
Paranapanema - Doações e Patrocínios
Prazo
Aceleradora P&G Social
Prazo
31 Dez
2020
IberCultura Viva 2020
Prazo
1 Ago
2020
Todos os olhos na Amazônia
Prazo
1 Ago
2020
The IFREE Small Grants Program
Prazo
4 Set
2020
Ideias para o Futuro
Prazo
30 Nov
2020
Stop Slavery Award 2021
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas
Prazo
Patrocínio BS2
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona

PARCEIROS VER TODOS