Flávio Arns

Flávio Arns, formado em Direito e em Letras, com mestrado em Letras e Ph.D. em Linguística pela Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, iniciou sua vida política em 1991 e sempre dedicou seu tempo à questão da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Seu comprometimento com a causa é visível: já foi presidente da Federação Nacional das Apaes, da Federação das Apaes do Estado do Paraná, presidente da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais, vice-presidente da Liga Internacional Pró-Pessoas Portadoras de Deficiência (Inclusion International), membro do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Deliberativo do Comitê Paraolímpico Brasileiro.

A trajetória na política começou em 1991, quando foi eleito deputado federal. Reelegeu-se em 1994 e, em 1998, foi o sétimo deputado mais votado do Paraná. Em 2003, tornou-se senador federal.
Atualmente, ainda como senador da República, continua defendendo os direitos das pessoas com deficiência. Em entrevista à Revista Filantropia, ele fala sobre essa atuação.

Flávio Arns: Em primeiro lugar, quero dizer que tenho um filho com deficiência intelectual. Ele vai completar 34 anos, então já faz 34 anos que estou envolvido com a área. Tanto no trabalho como professor quanto no mestrado e no doutorado, desenvolvi assuntos relacionados a essa área. Durante oito anos dirigi o departamento de educação especial da Secretaria de Educação do Paraná, e realizei outros trabalhos também, com as Apaes, por exemplo. Minha esposa também se especializou em educação especial. Enfim, estamos trabalhando nesse sentido, não só com deficiência intelectual, mas pela cidadania, pelos direitos e oportunidades para todas as pessoas com deficiência.

RF: Como é sua atuação como senador nessa área?

FA: Tento continuar debatendo o assunto no senado, apresentando projetos de lei, relatando também projetos de outros senadores e deputados federais. Além disso, há três anos foi criada a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que tem dialogado com as instituições da área.

RF: Quais são os maiores entraves encontrados nesse trabalho?

FA: Penso que a maior dificuldade ainda seja a falta de sensibilidade e de humanidade dos públicos federais. Até diria que há uma “perseguição” em relação às entidades como Apaes, Pestalozzis e co-irmãs, então essas pessoas querem dizer que a sociedade organizada não deve manter escolas especiais. Isso é um fundamentalismo, um radicalismo que impede o desenvolvimento da cidadania da pessoa com deficiência. Essa falta de humanidade, de sensibilidade é um atraso para o país. Nunca houve isso na história do Brasil, que a sociedade fosse tão menosprezada.

RF: E o que o senhor sente que falta para acabar com essas dificuldades?

FA: Existe a falta de uma política pública consistente, com um orçamento definido. As pessoas costumam falar muito sobre os direitos das pessoas com deficiência – os três níveis, municipal, Estadual e Federal. Mas e o orçamento? Costumo dizer que falar sobre os direitos da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente ou do idoso, seja lá que segmento for, é uma coisa, mas um orçamento é demagogia, então isso cria uma dificuldade. O outro problema histórico, do meu ponto de vista, é o cumprimento da legislação existente. As leis precisam ser adequadas e transformadas em realidade.

RF: Qual é a sua opinião a respeito das escolas especiais?

FA: O universo das pessoas com deficiência é muito variado e grande. Segundo o IBGE, aproximadamente 24 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, mas esse número é variado. Há pessoas com deficiência intelectual, visual, auditiva, física, múltipla, transtorno de conduta, enfim, muitos tipos. Assim, as necessidades das pessoas também são variadas. Então é nesse sentido que pensamos onde elas terão o direito à educação assegurado. A grande maioria dessas pessoas tem de ter o direito a sentar-se numa classe comum, sem dúvida. Com apoio, qualificação dos professores, materiais adequados, ou seja, serviços que possam ser estruturados em uma escola comum. Ao mesmo tempo, também há um percentual importante de pessoas cujas necessidades podem ser atendidas em uma estrutura especificamente organizada, ou seja, uma escola especial.

RF: Na realidade de hoje, a inclusão nas escolas públicas já é viável?

FA: Penso que seja um desafio grande, mas, ao mesmo tempo, tanto as escolas quanto a sociedade e os órgãos públicos têm de se mobilizar para que isso aconteça. Acho também que o fato de ser difícil não pode impedir que o trabalho aconteça, temos de abrir possibilidades. Adaptações físicas nas escolas, por exemplo, a qualificação dos professores, a diminuição do número de crianças por sala e o apoio de alguma organização são coisas que podem ser feitas. Isso tudo como parte de um projeto político-pedagógico. A estrutura educacional estará suficientemente organizada quando tivermos o atendimento na escola comum com apoios necessários, ou na escola especial. Se eliminarmos as alternativas, qualquer uma delas, um contingente grande de pessoas fica à margem da educação. Nesse sentido, as escolas especial e comum devem se somar.

RF: O que seria, efetivamente, uma solução para a inclusão?

FA: No mundo inteiro se fala em inclusão social. Isso significa que precisamos alcançar o grande objetivo da educação, ou seja, a educação para a independência, para que a pessoa viva bem, que participe da vida de sua família, de sua comunidade e desenvolva seus potenciais. Nesse sentido, busca-se uma educação para a vida inteira, desde o nascimento até quando for necessário. Então, para isso, temos de tentar encaminhar o ser humano para a inclusão social, a inclusão na vida.