Gênero e Diversidade correm o risco de exclusão do Plano Municipal de Educação de São Paulo

Exemplo concreto dessa conjuntura em São Paulo é a atual discussão a respeito do Plano Municipal de Educação. Semelhante ao que ocorreu no debate nacional, as audiências públicas para discutir o plano de São Paulo realizadas na Câmara Municipal apresentaram participação de grupos contrários à inclusão de ações que buscam abordar as perspectivas de gênero, raça e sexualidade na formação de crianças e jovens da cidade.

O processo formativo e educacional é fundamental para a construção de uma sociedade que supere desigualdades e preconceitos. O Plano Nacional de Educação reafirmou que a diretriz da educação brasileira, além da erradicação do analfabetismo, aponta para a promoção da igualdade. Debates como a igualdade étnico-racial, de gênero, de livre orientação sexual são basilares para a erradicação de todas as formas de discriminação. Em todas as temáticas a educação é eixo fundamental e, portanto, é necessário garantir que estas diretrizes estejam definidas no Plano Municipal.

A igualdade de gênero visa garantir direitos e oportunidades iguais a homens e mulheres. A não reprodução do machismo, da misoginia e da homo, lesbo e transfobia contribuem para uma sociedade em que o respeito seja um princípio fundamental e a violência seja combatida.

Segundo relatório de monitoramento global das Nações Unidas pela Educação de Meninas – UNGEI, publicado em março deste ano pela UNESCO do Brasil, a violência de gênero no ambiente escolar tem causado impacto negativo na educação de milhões de crianças em todo o mundo. Violência de gênero relacionada ao ambiente escolar (VGRAE), que inclui assédio verbal ou sexual, abuso sexual, punição física e bullying, pode resultar em um aumento do absenteísmo, fraco desempenho, desistência escolar, baixa autoestima, depressão, gravidez e infecções sexualmente transmitidas, como HIV. Segundo o relatório, estudos sugerem que meninas adolescentes são particularmente vulneráveis à violência sexual, ao assédio e à exploração, inclusive em ambiente escolar.

Todo este processo de acirramento traz para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, assim como para os movimentos sociais e sindicais, organizações públicas e da sociedade civil que lutam pela igualdade de direitos um papel fundamental na efetivação de políticas que busquem a equidade e evitem retrocessos e reproduções preconceituosas. Foram anos de debate para a construção de uma proposta que institucionalize mecanismos de promoção da equidade nas relações de gênero, étnico-raciais e orientação sexual. Não é hora de recuar.

A SMPM apoia, defende e estará presente na reunião da próxima terça-feira, dia 10/06, às 11h, no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, para garantir que a temática de gênero seja contemplada no Plano Municipal de Educação de São Paulo. Convidamos todas e todos a participarem das galerias do plenário em prol de uma educação cada vez mais inclusiva e igualitária.

Fonte: RETS