O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar até 1,160 milhões de reais para apoiar grupos que atuem em defesa dos direitos humanos em todo o País. As chamadas para inscrição de projetos serão lançadas nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no Sesc Vila Mariana, com show da sambista Leci Brandão.
Um dos editais, o Edital Anual 2014, tem como foco o combate à violência institucional e à discriminação. Serão destinados até 800 mil reais a organizações da sociedade civil e defensores e defensoras de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes de recursos.
Os projetos apoiados por meio dessa chamada deverão abordar as seguintes questões: superexploração do trabalho; trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; combate à intolerância religiosa.
O outro edital a ser lançado é o que busca promover o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Devem ser doados até 360 mil nessa linha de apoio. O Fundo Brasil busca, nesse caso, iniciativas de grupos dispostos a enfrentar o tráfico de pessoas para o trabalho escravo ou exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Ou, ainda que em menor escala, para o tráfico de órgãos ou adoções ilegais.
As informações sobre a inscrição e critérios de seleção nos dois editais serão divulgadas no site do Fundo Brasil (www.fundodireitoshumanos.org.br) e nas páginas da fundação no Facebook (facebook.com/fundobrasil) e no Twitter (twitter.com/fundobrasil), após o lançamento.
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