O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (Comas-SP) realizou em 7 de dezembro, no Centro de Convenções Pompéia, o Encontro Municipal de Assistência Social – A Consolidação da Política Pública de Proteção Social – 13 anos de Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Participaram 260 organizações dos vários segmentos da assistência social, além de titulares e técnicos de Supervisões de Assistência Social de 16 Subprefeituras de São Paulo, 12 técnicos e assessores da Secretaria Municipal de Assistência Social e especialistas do setor.
Em alusão à data de promulgação da Loas (lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) os palestrantes tiveram a oportunidade de discorrer e debater com o público participante do encontro a implementação e a consolidação deste estratégico instituto, norteador das políticas relativas ao setor nos três entes da Federação.
Discursos
Em seu discurso inaugural, Marcelo Roberto Monello, presidente do Comas-SP, destacou o avanço que significou a Loas, ao viabilizar a aplicação das conquistas da assistência social inscritas na Constituição Federal. Ele ressaltou, no entanto, que “ainda há muito que fazer para qualificar o Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. Silvio Iung, presidente do CNAS, também abordou o assunto: “A partir do momento que a assistência social conseguiu definir o seu espaço é que passamos a ter condições de discutir novamente, de forma mais clara e com mais amplitude, a proteção social no país”.
Em seguida, o secretário Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, informou que, a pedido do prefeito Gilberto Kassab, um crédito suplementar será liberado para que as entidades conveniadas possam arcar com o dissídio dos trabalhadores das entidades, da ordem de 4,57%. Com esta medida, ele enfatizou que serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de famílias.
O prefeito Gilberto Kassab, em discurso próprio, ressaltou a importância das parcerias e da participação da sociedade civil para o trabalho social, que, segundo ele, “é um compromisso da prefeitura não só com a cidade de São Paulo, mas com o estado de São Paulo e com o país”.
Participações
As seguintes autoridades também compareceram à solenidade de abertura: José Pólice Neto, secretário Municipal Especial para Participação e Parceria; Orlando Almeida Filho, secretário Municipal da Habitação; Ministro José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo; Maria Augusta de Queiroz Barbosa, presidente do Conseas-SP; Delvita Pereira Alves, presidente do Condeca; Irene Cruz Annes da Silva, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo; Antonio Brito, presidente da Confederação das Santas Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Brasil; William Lisboa, coordenador do Fórum Municipal de Assistência Social de São Paulo; José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo; Zélia Therezinha Lopes Mimessi, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo; José Heleno Mariano, vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo; Paulo Frange, vereador do Município de São Paulo; entre outros.
Uma atividade cultural antecedeu a cerimônia, com a apresentação de um pequeno trecho da peça “Diário de Um Carroceiro” pelo ator Antonio Carlos de Nigro. A peça é de autoria de Sebastião Nicomedes, conselheiro do Comas-SP, e produzida por Max Muratório de Macedo, presidente do Centro de Artes Alternativas e Cidadania (Caac). A direção é de Iara Brasil. O encontro também contou com a exposição fotográfica “Caminhando para o futuro... um novo olhar”, de autoria de Silvia Russo. A mostra apresenta cenas do cotidiano dos moradores de rua desta cidade.
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil: