O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (Comas-SP) realizou em 7 de dezembro, no Centro de Convenções Pompéia, o Encontro Municipal de Assistência Social – A Consolidação da Política Pública de Proteção Social – 13 anos de Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Participaram 260 organizações dos vários segmentos da assistência social, além de titulares e técnicos de Supervisões de Assistência Social de 16 Subprefeituras de São Paulo, 12 técnicos e assessores da Secretaria Municipal de Assistência Social e especialistas do setor.
Em alusão à data de promulgação da Loas (lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) os palestrantes tiveram a oportunidade de discorrer e debater com o público participante do encontro a implementação e a consolidação deste estratégico instituto, norteador das políticas relativas ao setor nos três entes da Federação.
Discursos
Em seu discurso inaugural, Marcelo Roberto Monello, presidente do Comas-SP, destacou o avanço que significou a Loas, ao viabilizar a aplicação das conquistas da assistência social inscritas na Constituição Federal. Ele ressaltou, no entanto, que “ainda há muito que fazer para qualificar o Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. Silvio Iung, presidente do CNAS, também abordou o assunto: “A partir do momento que a assistência social conseguiu definir o seu espaço é que passamos a ter condições de discutir novamente, de forma mais clara e com mais amplitude, a proteção social no país”.
Em seguida, o secretário Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, informou que, a pedido do prefeito Gilberto Kassab, um crédito suplementar será liberado para que as entidades conveniadas possam arcar com o dissídio dos trabalhadores das entidades, da ordem de 4,57%. Com esta medida, ele enfatizou que serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de famílias.
O prefeito Gilberto Kassab, em discurso próprio, ressaltou a importância das parcerias e da participação da sociedade civil para o trabalho social, que, segundo ele, “é um compromisso da prefeitura não só com a cidade de São Paulo, mas com o estado de São Paulo e com o país”.
Participações
As seguintes autoridades também compareceram à solenidade de abertura: José Pólice Neto, secretário Municipal Especial para Participação e Parceria; Orlando Almeida Filho, secretário Municipal da Habitação; Ministro José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo; Maria Augusta de Queiroz Barbosa, presidente do Conseas-SP; Delvita Pereira Alves, presidente do Condeca; Irene Cruz Annes da Silva, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo; Antonio Brito, presidente da Confederação das Santas Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Brasil; William Lisboa, coordenador do Fórum Municipal de Assistência Social de São Paulo; José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo; Zélia Therezinha Lopes Mimessi, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo; José Heleno Mariano, vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo; Paulo Frange, vereador do Município de São Paulo; entre outros.
Uma atividade cultural antecedeu a cerimônia, com a apresentação de um pequeno trecho da peça “Diário de Um Carroceiro” pelo ator Antonio Carlos de Nigro. A peça é de autoria de Sebastião Nicomedes, conselheiro do Comas-SP, e produzida por Max Muratório de Macedo, presidente do Centro de Artes Alternativas e Cidadania (Caac). A direção é de Iara Brasil. O encontro também contou com a exposição fotográfica “Caminhando para o futuro... um novo olhar”, de autoria de Silvia Russo. A mostra apresenta cenas do cotidiano dos moradores de rua desta cidade.
