Não é de hoje que a população brasileira ouve promessas e planos de governo para acabar com a violência, principalmente quando ela chega às portas da classe média e alta, a exemplo do assassinato recente do casal de publicitários, em São Paulo, ou dos norte-americanos Staheli, no Rio de Janeiro.

Casos como esses lotam o noticiário por semanas a fio, criando um clima de tensão e medo. Sem mencionar os dias de guerra vividos na favela da Rocinha por conta de tiroteios entre traficantes e com a polícia.

Na mesma época, a divulgação de uma pesquisa do IBGE trouxe à tona níveis assustadores dos efeitos da violência no país nos últimos 20 anos.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2003, entre 1980 e 2000 foram contabilizadas mais de 2 milhões de mortes por causas não-naturais (homicídios, suicídios, acidentes e outras).

Somente em relação aos homicídios, a taxa de mortalidade saltou de 11,7 para 27 por 100 mil habitantes, um crescimento de 130%. Em outras palavras, em duas décadas os assassinatos mais que dobraram.

São dados que, na verdade, trazem de volta discussões de todas as esferas da sociedade sobre um problema que aparentemente está longe de ser resolvido e já é a segunda maior preocupação dos brasileiros depois do desemprego.

Por outro lado, há quem reivindique uma situação mais favorável e animadora, ao menos para a cidade de São Paulo. “O IBGE não contempla os últimos 3 anos, nos quais houve queda de cerca de 20% sobre as mortes por homicídios, sendo que a tendência é diminuir ainda mais”, afirma Luciana Guimarães, diretora de projetos do Instituto Sou da Paz.

Ela diz que isso é resultado da articulação de diversas ações pelo fim da violência, incluindo o impacto de projetos sociais e de iniciativas do governo em parceria com a sociedade.

Criado em 1999, o Instituto nasceu como extensão da campanha Sou da Paz pelo Desarmamento, realizada dois anos antes com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública e dos políticos sobre o poder maléfico das armas de fogo.

É justamente na década de 90, a mais violenta segundo o IBGE, que surgem organizações de peso, além do Instituto Sou da Paz, como o Viva Rio e o Instituto São Paulo Contra a Violência, fazendo reforçar a idéia de que toda a população, quando unida e organizada, pode falar mais alto para fazer valer seus direitos e pressionar o setor público na busca de soluções.

Desarmamento e controle de armas

Foi por meio de várias campanhas estimuladas pelas organizações sociais que se conquistou, por exemplo, em dezembro de 2003, a aprovação do Estatuto do Desarmamento. O documento, que está em fase de regulamentação, institui regras mais rígidas para o porte e comercialização de armas no Brasil. Uma delas trata da idade mínima para quem pretende adquirir uma arma, que passa de 21 para 25 anos.

A lei é considerada fundamental para evitar a escalada de mortes, já que coíbe o acesso fácil e indiscriminado à arma de fogo, tida como a principal e mais grave ferramenta de manifestação da violência. “Em 97, saímos às ruas para pedir o desarmamento em vista do alto índice de relação entre homicídios e armas”, lembra Luciana.

Na época, a campanha Sou da Paz culminou com o recolhimento e destruição pública de mais de 1.700 armas de fogo.

Outro momento marcante foi no ano passado, no Rio de Janeiro, reunindo mais de 40 mil pessoas, entre representantes de ONGs, familiares de vítimas, entidades comunitárias e estudantes.

A mobilização chamada Caminhada Brasil Sem Armas chegou a ser veiculada numa novela da TV Globo e contou com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entre outras autoridades e especialistas no assunto.

Foi também em 2003 que o pernambucano Murilo Cavalcanti decidiu levar a campanha ao Estado, depois de sentir na própria pele a dor de ver a irmã paraplégica em conseqüência de um tiro durante um assalto. “Sempre militei em prol dos Direitos Humanos e percebi o quanto poderia ser importante difundir a idéia do desarmamento”, afirma.

Assim, ele promoveu a Marcha Brasil Sem Armas – Pernambuco é da Paz, com a participação de mais de 25 mil pessoas e hoje coordena o movimento homônimo na região.

Segundo a pesquisa do IBGE, Pernambuco é o segundo estado mais violento do país, com uma taxa de 179,5 mortes por 100 mil habitantes. O primeiro é o Rio de Janeiro, com 181,6 mortos por 100 mil. Cavalcanti diz que, nos anos de 2000 e 2002, mais de 1.500 jovens de 15 a 24 anos morreram em decorrência não-natural, no Recife. Desses, 82,96% foram assassinados por armas de fogo. “A pobreza da região combinada à grande facilidade no acesso às armas é o que tem provocado essa alta”, esclarece Murilo.

Em resposta a esses números, ele vem discutindo junto a setores do governo estadual políticas de inclusão social e de desarmamento. Também lançou um site do movimento que durante todo o ano de 2004 coletará assinaturas em favor do desarmamento para serem enviadas ao presidente Lula e ao Congresso. A ação funciona como uma antecipação ao referendo previsto para 2005, quando os brasileiros devem decidir se querem ou não a proibição da venda de armas de fogo para civis.

Um dos aspectos mais polêmicos do Estatuto, esse tema se esbarra no esforços de quem ainda não se ateve às graves estatísticas que colocam o Brasil como uma das nações com os maiores índices de mortes por armas (veja quadro abaixo), como os próprios fabricantes.

“A indústria armamentista é muito articulada, principalmente com setores do governo e políticos, que há anos são financiados em época de campanha política. O lobby é tão forte que querem fazer parecer que a sociedade está dividida sobre o desarmamento”, revela Luciana.

Pelo menos no que se refere a um levantamento do Ibope, a população não tem dúvidas de sua posição. Realizado em setembro de 2003, em 145 municípios brasileiros, indica que 82% dos entrevistados mostraram-se favoráveis às medidas da lei.

Outra pesquisa, do CNT/Sensus, revelou que 74,1% das pessoas concordam com a proibição da venda de armas de fogo. No entanto, é evidente que, enquanto não chegar o referendo, muito ainda vai acontecer.

Mais rigor no rastreamento de armas

Além de discutir o porte de armas, o estatuto também procura coibir o contrabando com o rastreamento das armas apreendidas pela polícia. Para garantir maior eficácia, uma das sugestões colocadas pelas ONGs, no processo de regulamentação, trata do compartilhamento de informações. “É preciso que os dados coletados sobre o comércio de armas no Brasil não fiquem apenas com o Exército. Eles devem ser repassados para a Polícia Federal, que é quem cabe realizar a investigação e repreensão de armas ilegais”, explica Antonio Rangel Bandeira, coordenador do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio.

De acordo com o texto enviado ao governo, a Polícia Federal deve ter acesso aos antecedentes das pessoas ou empresas interessadas na compra de munições de uso restrito, para evitar que esses produtos acabem em mãos erradas. As ONGs argumentam que, da maneira como está descrita a proposta de regulamentação, “o Exército, sem ter poder de polícia, continua como a única agência de controle de colecionadores, atiradores e caçadores, que são indivíduos que, por suas atividades, possuem grande número de armas de fogo (...), que podem ser eventualmente roubadas e desviadas para o crime”.

Na opinião de Rangel, é importante que o governo repense a atuação das Forças Armadas. Ele sugere que Exército, Aeronáutica e Marinha sejam responsáveis, respectivamente, pelo controle de fronteiras terrestres, dos aeroportos e áreas portuárias, para dificultar a criação de arsenais por criminosos, como o encontrado recentemente com traficantes da Rocinha. “A Baía de Guanabara é uma das maiores vias de entrada de armas, e a Marinha não faz nada para deter isso”, revela.

Estimativas indicam que mais de 30 mil armas são encontradas por ano nas favelas cariocas. Das apreendidas, 35% são fuzis e submetralhadoras de origem estrangeira, utilizados por traficantes em tiroteios com policiais e com grupos concorrentes na venda de drogas.

Já em relação às armas que ameaçam a vida das pessoas nas ruas do Rio de Janeiro, a maioria (78%) são pistolas e revólveres, sendo 74% delas de fabricação nacional.

Saber, portanto, como esses produtos acabam em poder de marginais é fundamental para diminuir o índice de mortes no país. Para isso, o estatuto obriga as indústrias a numerar armas e munições de qualquer calibre. Segundo Rangel, “é o mínimo que o comércio pode fazer para colaborar no combate ao crime”.

Àqueles que são a favor do uso de armas em defesa própria, ele apresenta as estatísticas para alertar sobre o perigo que se instala dentro de casa. Uma delas é de 2000, feita pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e conclui que quem usa arma de fogo tem 56% a mais de chances de ser assassinado numa situação de roubo, se comparado com alguém desarmado. “A motivação de proteger a família é nobre, mas equivocada. Mais que isso, é uma irresponsabilidade”, critica Rangel.

Não bastasse o grande risco de poder ser morta num assalto, uma pessoa armada contribui para aumentar a quantidade de armas dos bandidos.

Como se vê, esses e outros pontos do Estatuto do Desarmamento ainda serão muito debatidos. A questão fundamental, entretanto, está relacionada à implementação da lei nos Estados e municípios, o que faz imprescindível a fiscalização da sociedade para que as propostas de desarmamento sejam plenamente respeitadas. Daí então a esperança de resultados satisfatórios em curto e médio prazos.

As ONGs na prevenção da violência

É claro que o Estatuto do Desarmamento é somente um dos caminhos para se deter a violência e a criminalidade. Deve-se levar em conta outras inúmeras ações que vêm sendo feitas procurando atingir a raiz do problema.

Nesse sentido, as organizações sociais estão avançando a passos largos, apesar dos esforços serem pouco conhecidos da população em geral. Talvez porque demandam tempo mais longo de trabalho e melhores ferramentas de avaliação para comprovar mudanças efetivas.

Como já diz o ditado, melhor prevenir a remediar. Inclusive porque os custos demandados são menores em comparação àqueles movimentados com as conseqüências da violência. É o que aponta uma reportagem de maio de 2003, publicada no jornal Valor Econômico. Nela, o economista Ib Teixeira diz que somente em 2002 o Estado do Rio de Janeiro gastou mais de R$ 7 bilhões em programas para conter a violência e com os prejuízos causados por ações criminosas, valor correspondente a 3,2% do PIB estadual.

Entretanto, em vista de acontecimentos como os tiroteios na favela da Rocinha, a pressão por medidas emergenciais acaba eclipsando propostas sérias com objetivos duradouros de combate à violência. Exemplo disso foi o pedido feito pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, Anthony Garotinho, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de colocar à sua disposição as Forças Armadas para intervir no local, medida muito criticada por especialistas, como o coordenador do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio. “O exército não é treinado para lidar com este tipo de situação”.

Com a ocupação da polícia, os disparos foram controlados, mas somente enquanto estavam ali. E depois? “A presença da polícia deveria ser constante, de acordo com um sistema de segurança criado especificamente para a favela. É o que reivindicam os próprios moradores”, afirma Rubem César Fernandes, diretor-executivo do Viva Rio.

Um dos principais fundadores da ONG, ele defende a propagação de uma cultura de paz baseada no diálogo e na integração das pessoas, de forma a interagir com a sociedade civil e as políticas públicas. “A reação defensiva é natural e tem impacto forte. Porém, é preciso evitar o desenvolvimento de uma série de sentimentos negativos, como a vingança, que retroalimenta a violência”, diz.

Demonstrações de solidariedade e de aproximação com as comunidades das favelas também fazem parte das estratégias, como o Dia do Carinho, realizado em 21 de abril último, quando voluntários visitaram moradores da Rocinha levando palavras de apoio e conforto, além de alimentos e brinquedos, ainda num dia de plena tensão.

A data surgiu como uma das decisões do Fórum Dois Irmãos, que reuniu líderes comunitários da favela, representantes do Viva Rio e de regiões como São Conrado, Gávea e Leblon.

Na ocasião, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sugeriu a criação de cursos gratuitos para cerca de 5 mil jovens e adultos do morro para erradicar o analfabetismo. Para tanto, já foram destinados mais de R$ 1,3 milhão em recursos financeiros, entre outros, como 13 computadores cedidos por uma universidade.

Esse projeto é resultado da percepção de que investimentos em longo prazo nas áreas cultural, educacional, de geração de emprego e saúde são soluções que visam a paz e a redução da desigualdade social.

Por isso, em mais de 10 anos de trabalho, o Viva Rio vem aprimorando e ampliando suas ações, criadas para agir nos principais focos do desenvolvimento da violência. Atualmente, a ONG se concentra em 25 projetos nas áreas de direitos humanos, segurança pública, comunicação, desenvolvimento comunitário, educação, esportes e meio ambiente.

Projetos para a juventude

Ao estudar com profundidade a dinâmica da violência, as organizações sociais comprovam que a causa é multifatorial e está muito além da pobreza e do desemprego, incluindo, por exemplo, a falta de acesso aos mínimos serviços públicos, como hospitais, escola e áreas de lazer. Pesquisas ainda apontam que a violência atinge especialmente jovens de 15 a 25 anos, do sexo masculino, sendo a evasão escolar um dos fatores mais fortes para a entrada na criminalidade.

Partindo dessa e outras constatações, o Viva Rio atua com jovens em situação de risco, principalmente aqueles que vivem nas favelas. Assim, a ONG está presente em cerca de 350 favelas e comunidades de baixa renda da região metropolitana do Rio de Janeiro, em parceria com entidades locais.

Segundo a organização, 64 mil alunos carentes, jovens e adultos, passaram pelas turmas de ensino fundamental e médio promovido pela entidade, por meio do projeto Telecurso Comunidade. Além disso, nos últimos 3 anos beneficiou cerca de 80 mil pessoas em ações educativas e 15 mil em ações de geração de trabalho e renda.

“Os jovens que abandonaram as salas de aula, apesar de somarem cerca de 32% dos casos no Brasil, ainda não ganharam a devida atenção do governo”, critica Rubem César Fernandes.

Pelo menos do lado das organizações, tal realidade não só foi percebida em tempo de provocar mudanças, como sustenta programas em contínuo avanço, a exemplo, em São Paulo, do Instituto Sou da Paz.

Além das campanhas, como a do desarmamento, a entidade se foca em projetos de intervenção. Um deles, na área da cidadania, consiste em criar e fortalecer oportunidades de participação democráticas a jovens de periferia, de bairros como Jardim Ângela, Capão Redondo e Jardim São Luis, áreas tradicionalmente marcadas pela violência que hoje lutam para reverter cada vez mais esse quadro. O objetivo é possibilitar ao jovem agir e transformar o ambiente social, contribuindo para a redução da violência.

E os efeitos já podem ser contabilizados. Por muitos anos em primeiro lugar no ranking das regiões mais violentas do mundo, o Jardim Ângela conseguiu reduzir os índices de homicídio em quase 20%. Segundo o Instituto Sou da Paz, como conseqüência da organização da comunidade que conseguiu apontar exatamente o que era preciso mudar. Isso também se deve ao fortalecimento da atuação dos jovens que estão conquistando espaço na vida pública e política da cidade e do Brasil.

A entidade ainda acredita que os investimentos sociais feitos de forma integrada e a presença da polícia comunitária são outros fatores importantes nesse processo, que serve de modelo para outras áreas de realidade similar.

Influência das ONGS na área de Justiça e Segurança Pública

Ao se aproximar das comunidades em situação de risco e identificar as demandas sociais locais e os problemas que mais provocam a alta na violência, as organizações vêm se articulando para fazer surgir atividades culturais, esportivas e educacionais, programas de inclusão social, geração de renda e trabalho, entre tantos outros, oferecendo toda uma rede de apoio que vise o desenvolvimento num âmbito global.

Ao mesmo tempo, sabem que é preciso estabelecer uma via mais forte de contato com os órgãos do Estado no que se refere às áreas de justiça e segurança pública para deter outros ângulos da violência.

Desta forma, as ONGS também atuam de forma a cooperar com os órgãos policiais, o Judiciário e o sistema penitenciário para a implementação de programas inovadores de policiamento comunitário, acesso à justiça, resolução de conflitos e reinserção social de egressos (ex-presidiários).

Tão importante quanto a prevenção, os efeitos provocados pela onda de homicídios também devem ser trabalhados. Por isso, o Instituto Sou da Paz mantém o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), que oferece apoio jurídico, psicológico e de assistência social a familiares de vítimas fatais de violência. O Cravi chega a atender 500 casos por ano, com o intuito de romper ciclos de vingança e incluir a recomposição do conflito como preocupação do sistema de justiça.

Outro projeto destaque da ONG é o incentivo a iniciativas de sucesso de policiais. Para tanto, criou o Prêmio Polícia Cidadã que visa reconhecer bons profissionais e práticas eficazes na diminuição da criminalidade, sempre dentro da lei.

O objetivo é também estreitar o relacionamento da comunidade com a polícia, muitas vezes mal vista em função de denúncias de corrupção e abuso de autoridade, além de outros fatores que acabam aumentando as distâncias entre ambos e diminuindo o grau de confiança sobre a corporação. “Queremos reverter a imagem de que todo o policial é corrupto. Se fosse assim, viveríamos uma verdadeira guerra civil”, afirma Luciana.

Quem também atua para estimular soluções por parte dos setores de Segurança Pública é o Instituto São Paulo Contra a Violência.

Criada em 97 por entidades empresariais e não governamentais, universidades e meios de comunicação, a organização tem como principais projetos o Fórum Metropolitano de Segurança Pública e o Disque-Denúncia, além de desenvolver atividades em áreas periféricas de São Paulo.

O Fórum reúne os prefeitos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo para debater e promover ações para a redução da violência, em plenárias trimestrais e em seis grupos de trabalho, que abordam temas como a implantação do Infocrim (sistema informatizado de registro e mapeamento de ocorrências criminais), prevenção da violência e acompanhamento do Legislativo.

“Esse encontro incentiva a realização de ações integradas da sociedade com o Estado e o setor privado”, explica Paulo de Mesquita Neto, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e secretário-executivo da ONG.

Já o Disque-Denúncia é um serviço telefônico 24 horas, inaugurado em outubro de 2000 para estabelecer um canal de colaboração da população com a polícia e oferecer melhores condições de atendimento e prestação de contas da atuação policial.

Através dos números do Disque-Denúncia, as pessoas podem, sempre de forma anônima, fornecer informações sobre todo tipo de crime e formas de violência. Ao final da ligação, recebem senha para saber das providências adotadas, resultados obtidos pela polícia a partir da denúncia, ou mesmo para complementar os dados passados anteriormente.

De acordo com a ONG, no primeiro trimestre deste ano, o serviço recebeu mais de 31 mil comunicados. Somente em março registrou um aumento de 62,9% no número de denúncias em relação a fevereiro. Desde sua criação, o Disque-Denúncia ajudou a resolver quase 6.500 casos. Coordenadores creditam esses resultados a grande divulgação na imprensa, além dos adesivos colados nos vidros traseiros dos ônibus da capital paulista.

“O Disque-Denúncia é essencial na medida em que está revertendo uma situação antiga da falta de informações adequadas para a investigação criminal e da grande desconfiança da sociedade sobre a eficácia da polícia em solucionar crimes”, conclui Neto.