Dom Quixote na contramão

As aventuras de Dom Quixote, narradas por Miguel de Cervantes, poderiam representar a saga das organizações que atuam no Terceiro Setor. Basta comparar as lutas intermináveis do herói contra os moinhos de vento com as batalhas burocráticas também intermináveis das instituições filantrópicas com o poder do Estado constituído para poderem trabalhar em prol da sociedade. O engraçado de tal comparação é que, na medida em que se analisa a estrutura de sociedades consolidadas, do ponto de vista democrático, todo esse processo é inverso.

Os responsáveis pela condução do processo social estimulam a expansão de entidades vinculadas ao Terceiro Setor, pois reconhecem o seu valor e os benefícios do fortalecimento da presença da sociedade civil nas parcerias entre o governo e a iniciativa privada. No entanto, em terras tupiniquins, parceria entre público e privado é apenas um discurso inflamado em palanques prevendo a próxima eleição.

Pode parecer que esse tipo de argumento seja uma lamentação sem fim! Claro que não é isso que se pretende. Mas não podemos perder o conjugado da história e devemos fazer jus à memória de todos aqueles que trabalharam na busca de um ideal de sociedade. Instituições que foram construídas, simplesmente, a partir do sonho de se viver em um lugar melhor; onde conceitos como dignidade da pessoa humana, liberdade, justiça, igualdade, garantias jurídicas, valor social do trabalho e da livre iniciativa, entre outros, não foram apenas princípios fundamentais da Constituição.

Instituições que desempenharam por centenas de anos o papel que é do Estado, de suprir serviços à população nas áreas de educação, saúde e assistência social, agora são estigmatizadas. Onde a força do poder público era inoperante, lá estavam as instituições filantrópicas para contribuir com o amparo aos mais necessitados. Mas agora as coisas mudaram e todas são chamadas de “pilantrópicas”. O que antes era um título, agora tornou-se sinônimo de corrupção. Será porque tais entidades não se rendem aos encantos de um governo estatizante? Pois a voracidade de arrecadação não se justifica.

Basta fazer os cálculos adequados, retirando os sofismas apresentados, e logo se percebe que o custo-benefício da preservação de tais organizações é de ganho imenso para os cofres do governo.

As instituições sérias não procuram nenhum tipo de favorecimento junto ao governo. Querem apenas manter as prerrogativas previstas pela Constituição para desenvolverem seus trabalhos beneficiando a sociedade como um todo. Tais organizações passam por uma série de fiscalizações do próprio governo, de forma austera e intensa. Chega-se a um ponto em que se passa a acreditar que é mais fácil para o governo desconfiar e aterrorizar as instituições do que investigar, por exemplo: as despesas dos parlamentares com a verba indenizatória da Câmara; a instrumentalização partidária dos ministérios; a indignação pragmática do senador Jarbas Vasconcelos; o ruído presente dos desvios das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento; as despesas gigantescas do Palácio da Alvorada etc.

De fato, as entidades filantrópicas acabam exercendo na sociedade brasileira o mesmo papel do herói de Cervantes, na contramão de um modelo político limitado, marcado por bases ideológicas de um passado frustrado e que coloca em risco todo o futuro de uma nação que preza pela democracia e por garantias constitucionais mínimas.