Os serviços de contabilidade e auditoria se constituem em ferramenta de credibilidade da instituição
As entidades do Terceiro Setor, em grande número, ainda sobrevivem por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, que são sua principal fonte de recursos. As doações recebidas são representadas por numerários e bens in natura.
Com a crise social cada vez mais aguda, destacam-se alguns pontos que refletem diretamente na mobilização de recursos no setor social:
A diminuição do poder aquisitivo da população é um problema nacional, decorrente do crescimento demográfico, das ausências de políticas públicas e da crescente falta de geração de serviço. Se não há emprego, não haverá renda e, por isso, não existirão possíveis doadores, salvo raras exceções.
As entidades possuem ferramentas, conhecimentos técnicos e custos comprovadamente menores nos seus serviços que os praticados pelo Estado. Elas realizam serviços de assistência social com menor custo e melhor aproveitamento desses recursos.
Havendo sabedoria governamental, a procura de parceria com o Terceiro Setor seria a solução para a prática da assistência social no país. Muito antes do programa Fome Zero, do governo federal, diversas instituições já combatem a fome de maneira isolada, com tecnologia, eficácia e baixo custo.
Ainda hoje, a prática de doações com aplicação de incentivos fiscais é possível. Obviamente, o doador não está preocupado somente com o incentivo, mas também com sua participação e responsabilidade no processo de promoção humana e social. No entanto, é inegável que o incentivo fiscal é importantíssimo, como estímulo e atrativo de pessoas, físicas ou jurídicas, para integração no compromisso social de erradicação da pobreza, de acesso de carentes aos direitos básicos e ao exercício da cidadania.
Vejamos algumas formas de se praticar a doação por meio de incentivos fiscais:
Para comprovar a doação, o doador deverá:
A forma de captação de recursos e a transparência na sua utilização são pontos fundamentais. Além disso, as doações recebidas devem ser contabilizadas com clareza e é preciso manter cópia dos documentos comprobatórios dos recebimentos disponíveis à comprovação dos associados, do fisco e da auditoria contábil. Os serviços de contabilidade e auditoria se constituem em ferramenta de credibilidade da instituição.
Quanto à contabilização de doações, existem normas contábeis específicas, cujos pontos principais serão enfatizados.
Os auxílios ou contribuições para despesas de capital devem ser contabilizados diretamente em conta específica de Reserva de Capital, no patrimônio líquido. De igual modo, é preciso contabilizar os auxílios ou contribuições em conta específica, designativa da operação, no patrimônio social das entidades que se sujeitam às normas contábeis.
É pertinente contabilizar as doações financeiras para custeio em contas específicas de receita. Já as doações para investimentos e imobilizações, que são consideradas patrimoniais, são contabilizadas no patrimônio líquido ou social.
As transferências a título de subvenções, contribuições, auxílios e doações devem ser contabilizadas em contas de compensação, pelo valor total dos recursos recebidos, enquanto perdurar a responsabilidade da entidade beneficiária dos recursos. Já quando for a título de subvenções, auxílios, contribuições e doações para custeio ou capital, devem ser registradas mediante documento hábil e contabilizadas em contas específicas na entidade beneficiária dos recursos.
É preciso registrar as receitas de doações, subvenções e contribuições para custeio ou investimento mediante documento hábil. O registro das receitas para aplicação específica, mediante constituição ou não de fundos, deve ser feito em contas próprias segregadas das demais contas da entidade.
As demonstrações contábeis devem ser acompanhadas de notas explicativas que contenham, além dos dados compulsórios determinados em outros atos normativos contábeis, as seguintes informações:
As entidades possuem ferramentas, conhecimentos técnicos e custos comprovadamente menores nos seus serviços que os praticados pelo Estado
Sugestões |
Seguem sugestões de alguns dados importantes à comprovação dos fatos contábeis, referente à concessão do benefício da gratuidade e/ou atendimento: solicitação de gratuidades e/ou doações
|
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil: