Direitos Humanos a um clique do cidadão

Por: Felippe William
04 Julho 2014 - 18h09


Como a internet pode ajudar a ampliar esse debate


O conceito de igualdade entre as nações sempre esteve inerente aos questionamentos relacionados à sociedade moderna e à sua constante evolução. Nesse contexto, foram criados os Direitos Humanos, visando que todos os direitos básicos de cada ser humano fossem respeitados. Dentre eles, destacam-se o direito à vida, à liberdade de expressão, à participação junto ao governo (podendo votar e ser votado), ao trabalho, à educação, dentre outros de fundamental importância. Após a segunda guerra mundial, em 1945, foi fundada a Organização das Nações Unidas (ONU), substituindo a Liga das Nações. Seus objetivos incluem criar práticas e soluções que possibilitem a segurança internacional (em âmbito social e econômico), definir novas leis e, principalmente, zelar pela manutenção aos direitos humanos e pelo progresso da sociedade. Foi definido que os membros da organização, vindos de todos os cantos do mundo, teriam como idiomas oficiais para comunicação Inglês, Espanhol, Árabe, Russo, Francês e Chinês.
Em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH foi elaborada por membros sociais, culturais e judiciais de diversas regiões do mundo e nela fica estabelecida a proteção universal dos direitos humanos. Define o significado das expressões “liberdades fundamentais” e “direitos humanos”, frequentemente citados no estatuto da ONU. A declaração foi identificada como o documento mais traduzido do mundo, tendo sido reproduzido em 360 idiomas e inspirado constituições de muitos Estados recentes. Aliada ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (e seu Protocolo Opcional) e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos.
A ONU tem como base cinco principais órgãos:
Assembleia Geral: Encarregada de deliberar ou realizar recomendações, eleger membros não permanentes, aprovar o orçamento da organização.
Conselho de Segurança: Tem como prioridade a manutenção da paz e segurança internacional.
Conselho Econômico: Formula atividades relacionadas ao comércio internacional, recursos naturais, tecnologia dentre outros fatores.
Secretariado-Geral: Organiza conferências internacionais, traduz todos os documentos oficiais da ONU em suas seis línguas oficiais e apresenta um relatório anual à Assembléia Geral tendo em vista o que foi realizado pela organização.
Tribunal Internacional de Justiça: Trata-se do órgão judiciário oficial da Organização das Nações Unidas, portanto todos os países que integram o Estatuto da Corte podem recorrê-lo.

Em 14 de abril de 2014, foi criada pela ONU uma página em português exclusivamente dedicada aos direitos humanos. O site é intuitivo, e à medida que o usuário navega, mais rapidamente ele se adapta à interface. Há uma aba na qual é possível acessar a DUDH, clicando em um link automático para download do documento. Além disso, o website apresenta uma lista com as 20 principais conquistas da ONU desde 1993, quando foi criado o cargo de alto comissário e que permitiu que um canal independente e oficial pudesse se pronunciar à respeito dos direitos humanos no mundo. Dentre os tópicos, são citados avanços de importância significativa, como o reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos fundamentais, a proteção adicional a crianças, mulheres, vítimas de tortura, pessoas com deficiência, entre outros.
É perceptível que cada vez mais as pessoas têm se conscientizado sobre a importância da manutenção e respeito aos direitos humanos. Muito disso pôde ser visto em diversas das manifestações que ocorreram no ano passado, quando o Brasil inteiro foi às ruas lutar não somente pela redução da passagem, mas por melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e transporte. Tendo em vista esse contexto, a página da DUDH permite que sejam feitas denúncias relacionadas a quaisquer violações vinculadas a esse tema à ONU. O procedimento para realizar a denúncia é simples, porém, é imprescindível que seja apresentada a comunicação com as seguintes informações:

  • Identificação da vítima;
  • Identificação daqueles acusados da violação relatada;
  • Identificação da pessoa ou da organização que está enviando a denúncia (esta informação será tratada de maneira sigilosa e confidencial);
  • A data e o lugar do incidente;
  • Uma descrição detalhada das circunstâncias do incidente, onde as alegadas violações aconteceram.

De porte das informações solicitadas, é possível preencher o questionário disponível no site que se enquadre corretamente à solicitação desejada (desaparecimentos, prisão arbitrária, execuções extrajudiciais, liberdade de expressão, prostituição infantil, violência contra as mulheres etc). Ao concluir o preenchimento, as informações para envio da denúncia (e-mail, fax, endereço) também ficam disponíveis, e são de fácil acesso. É importante ressaltar que a comunicação só será examinada mediante os critérios de aceitação também informados na página da DUDH.
O portal disponibiliza ainda links com os vídeos mais recentes sobre os Direitos Humanos, sejam em forma de entrevistas ou até mesmo documentários completos. Também é possível acompanhar as principais notícias relacionadas ao tema e que são atualizadas de hora em hora. Toda essa interatividade torna a experiência do usuário muito mais interessante e completa, o que é de fundamental importância para prender a atenção por muito mais tempo e fazer com que o internauta consiga localizar as informações que precisa rapidamente. Um bom exemplo é a possibilidade de seguir a página do DUDH no Facebook, Twitter e YouTube, podendo acompanhar as principais novidades postadas na página do site.
A possibilidade de denunciar efetivamente violações e promover os direitos na internet é um fator que auxilia muito a sociedade de modo em geral. A mídia, além de ser responsável pela difusão da notícia, também é responsável por criar opiniões, tornando-se uma poderosa aliada à causa dos Direitos Humanos. Essa característica que faz com que a pessoa acesse o site da DUDH e se sinta em casa, que faz com que o internauta compartilhe as notícias, denuncie e debata sobre os direitos humanos, não pode se perder. Em uma sociedade onde a transmissão da informação se dá de forma rápida, é imprescindível que a facilidade no acesso e a interatividade com o público exista e possibilite cada vez mais ações que difundam os direitos dos cidadãos em todo o planeta.

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