De portas abertas para a diversidade

Quando inquirido sobre o que uma pessoa seria capaz de fazer bem, Sigmund Freud teria respondido com o sintagma Lieben und Arbeiten, que significa “Amar e Trabalhar”, em bom português. O fundador da psicanálise pregava que é por intermédio da família que as necessidades relacionadas ao amor são gratificadas, e que o trabalho tem o efeito poderoso de vincular uma pessoa à realidade.

Este posicionamento é bastante real, já que quem não trabalha, não produz, e fica à margem da sociedade. No que diz respeito ao acesso do portador de deficiência ao mercado de trabalho, o Brasil tem melhorado, mas ainda há muito a ser feito.

Criada em 1991 e regulamentada por decreto em 1999, a lei nº 8.213 é um marco divisor no esforço de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A norma torna obrigatória, para empresas com mais de cem funcionários, a reserva de 2 a 5% das vagas para indivíduos antes marginalizados nos processos de seleção.

Segundo dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,48% da população, ou seja, 34,5 milhões de brasileiros, possui algum tipo de necessidade especial. Desses, 2,8 milhões são deficientes intelectuais, 68% considerados inativos, aposentados precocemente como incapazes para o trabalho.

Obrigação versus inclusão

O posicionamento de Freud, sobre uma pessoa amar e trabalhar, pode ser interpretado como uma ênfase no trabalho e na família para um funcionamento psicológico sadio. Tanto para aqueles considerados “normais” quanto para os “especiais”, o direito ao trabalho é fundamental e vital ao desenvolvimento humano.

De acordo com especialistas, os empresários ainda têm certa resistência em disponibilizar vagas para pessoas com deficiência intelectual, optando por preencherem as vagas previstas pela Lei de Cotas com pessoas que tenham outros tipos de necessidades especiais.

“Não vejo preconceito, mas percebo a falta de experiência em lidar com a novidade do tema”, opina Neuza Goys, consultora especializada em projetos de diversidade. Segundo ela, a inserção profissional de pessoas com deficiência enfrenta as dificuldades naturais de um processo muito novo no universo empresarial. “Os setores de RH de empresas são compostos por profissionais normalmente formados em faculdades de primeira linha, que não têm a vivência do contexto de exclusão”, afirma a especialista.

Para a consultora em educação inclusiva, Marina da Silveira Rodrigues, ainda existem muitos mitos e estereótipos no mundo empresarial. O fato de não ser bom para a imagem da empresa ter pessoas com deficiência intelectual no quadro de funcionários: indivíduos com esse perfil não se relacionam bem, cometem muitos erros, não são competitivos, atrapalham a produção e os resultados da empresa. Esses são alguns exemplos citados em seu estudo, “Empregabilidade da Pessoa com Síndrome de Down”.

Apesar de a legislação garantir a colocação de pessoas com deficiência no trabalho, grande parte das empresas brasileiras não consegue cumprir as exigências da lei e só empregam esses profissionais à existência da mesma. Em caso de descumprimento da norma, a multa varia de R$ 1.195,13 a R$ 119.500,00.

“A idéia de inclusão se fundamenta no reconhecimento da diversidade existente na vida em sociedade, o que garantiria a todos os indivíduos oportunidades, independentemente de suas especificidades”, justifica o secretário executivo da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Sérgio Sampaio Bezerra, em artigo publicado pela Revista Filantropia.

Obstáculos para encontrar bons profissionais

O outro lado deste cenário é a dificuldade que as empresas têm para encontrar profissionais qualificados no mercado. A baixa escolaridade das pessoas com deficiência representa, de fato, um entrave para a efetivação da Lei de Cotas. O estudo intitulado “Estratégia Empresarial sobre Empregabilidade e Sociabilidade de Portadores de Deficiências”, publicado em 2007 pela AGMKT Estratégia Empresarial, concluiu que só 31% dos deficientes, hoje empregados, têm entre oito a 12 anos de escolaridade. Apenas 10,4% possuem carteira assinada.

Para especialistas, boa parte das vagas não é preenchida em virtude da baixa qualificação aliada ao alto nível de exigência do mercado. É verdade que muitas empresas alegam falta de profissionais qualificados para o não cumprimento da cota estipulada por lei. Apesar de essa dificuldade ser real, não é unânime. Há bons profissionais no mercado, mas há também uma barreira que, muitas vezes, os distancia do trabalho. Trata-se do Benefício Assistencial de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (Bpc-Loas).

Essa vantagem garante à pessoa com deficiência um salário mínimo mensal. Porém, para ganhá-lo, ela deve ser considerada totalmente inválida para o trabalho. Caso haja inserção no mercado, ela perde automaticamente o benefício e deixa de recebê-lo, mesmo que saia do emprego. Isso faz com que muitos optem por não voltar para o mercado e desistam dos estudos e da qualificação. “As pessoas com deficiência têm certa resistência em encarar o mercado justamente por conta desse benefício. Isso explica também o porquê de muitos ficarem na clandestinidade, trabalhando sem registro”, explica Cristiane Queli, do escritório Fialdini Advogados.

Rede de Serviços

Para suprir a necessidade do cumprimento da Lei de Cotas, a implementação de instituições especializadas em capacitação e seleção de pessoas deficientes foi alavancada nos últimos tempos.
Fundado em 2003, o Instituto Paradigma, organização da sociedade civil para fins públicos (Oscip), promove a inclusão social das pessoas com deficiência, construindo soluções e serviços para ampliar o exercício da cidadania. Com projetos e programas viabilizados por parcerias estratégicas, consultorias e assessorias prestadas para setores públicos, privados e Terceiro Setor, o instituto capacita jovens e adultos para o mercado de trabalho.

Outra organização especializada, a Carpe Diem, adota estratégia de atuação diferente. Lá, é a pessoa deficiente que escolhe com o que deseja trabalhar. A entidade então diagnostica as habilidades do candidato e faz a mediação com a empresa, passando pelo processo de seleção, contratação, sensibilização da companhia e acompanhamento profissional. Já a Sorri-Brasil, que atua desde 1972 com a inclusão social e profissional de deficientes, procura estabelecer parcerias com o poder público, empresas, universidades e outras organizações.