Cooperativas novos paradigmas

Por: Daniela Tcherniacowski
01 Janeiro 2005 - 00h00

Afastada há 12 anos do mercado de trabalho para cuidar do fi lho portador da síndrome de Down, a auxiliar de enfermagem Sônia Maria da Silva, 43, decidiu voltar à ativa, unindo-se a mais de 20 pessoas que, assim como ela, estavam desempregadas e buscavam uma solução.

“A maioria eram mães solteiras, negras, sem profissão definida, que viviam de ‘bico’”, lembra.

Visualizando a coleta de lixo como uma boa oportunidade de negócio, o grupo – formado por moradores de Riacho Fundo 2, comunidade pobre da periferia do Distrito Federal –, procurou o Sebrae, que o orientou em técnicas de reciclagem e no artesanato feito com material reciclado.

Assim nascia a cooperativa 100 Dimensão, em um galpão de 600 metros quadrados, atuando na seleção de madeira, vidro, metais, ferro, papel, papelão e garrafas de plástico.

COMO CONSTITUIR UMA COOPERATIVA

No Brasil, são necessárias no mínimo vinte pessoas físicas para criar uma cooperativa, conforme lei 5.764, de 16/12/1971. O grupo precisa ter um interesse econômico em comum e, para viabilizá-lo, deve estar disposto a constituir um empreendimento próprio, no qual cada membro tenha apenas um voto e o resultado seja distribuído proporcionalmente à participação de cada um.

FONTE: OCB

 

Passados quase cinco anos desde sua criação, a cooperativa dirigida por Sônia conta hoje com 200 associados, oriundos também das regiões de Recanto das Emas, Ceilândia e Samambaia. Desses, metade faz a coleta de 100 toneladas de resíduos por mês e a outra produz o artesanato, gerando uma renda de R$ 350 a R$ 450 mensais por pessoa.

Ao transformar lixo em arte, a 100 Dimensão já exibiu esculturas de ferro e papel, luminárias, móveis, entre muitos outros itens no Supremo Tribunal Federal e na Casa Cor Brasília, um dos maiores eventos de decoração que acontece anualmente em várias cidades brasileiras.

Considerada um modelo no mercado de lixo reciclável, vem comemorando várias parcerias e conquistas. Uma delas foi com o Banco do Brasil, que financiou mais de R$ 250 mil em equipamentos como liquidificadores industriais, guilhotinas e máquina de corte, que permitiram a confecção de 13 mil caixas feitas de papel reciclado e fibra de bananeira. Os produtos serviram como embalagem dos brindes de final de ano oferecidos à diretoria do banco no país e no exterior.

A 100 Dimensão ainda teve reconhecimento da Caixa Econômica Federal, que a selecionou como uma das dez melhores práticas de desenvolvimento urbano do Brasil e a premiou com a viabilização de um projeto no valor de R$ 25 mil.

NÚMEROS DO COOPERATIVISMO
7.355
  cooperativas, sendo 2.024 de trabalho
6
  milhões de cooperados
182
  mil empregos gerados
6%
  de participação no PIB
US$ 2
  bilhões em exportação em 2004
   

FONTE: OCB

 

Também foi uma das finalistas do 1º Prêmio Banco Mundial de Cidadania, promovido pelo Banco Mundial (Bird), cujo objetivo é destacar projetos que estimulem a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

Recentemente, a organização recebeu do Ministério do Planejamento quatro mil metros quadrados de terreno, onde passará a funcionar e, assim, pretende aumentar para 400 o número de famílias associadas.

Além disso, graças à Embaixada Britânica, o grupo deve inaugurar, em março deste ano, um galpão de 800 metros quadrados que será utilizado para sala de reforço escolar, computação, inglês, oficina de artesanato e até mesmo uma cozinha voltada para o aproveitamento de alimentos.

Isso sem falar na fábrica de papel artesanal, que Sônia espera ver crescer cada vez mais. “Queremos transformá-la na melhor fábrica de papel reciclado do centro oeste brasileiro”, aposta.

Com todas essas vitórias, a 100 Dimensão é um exemplo para quem busca um meio sustentável de renda e emprego, sem precisar esperar alguma medida do governo. Mais que isso, a cooperativa transformou a realidade das pessoas, resgatando sua auto-estima e cidadania, com uma proposta baseada na cooperação, no senso comunitário e na conscientização ecológica.

Democracia, igualdade e solidariedade

Idealizado por diversos precursores, o cooperativismo data de 1844, quando 28 tecelões do bairro de Rochdale, em Manchester, Inglaterra, criaram uma associação, mais tarde chamada de cooperativa.

Explorados na venda de alimentos e roupas no comércio local, os artesãos montaram um armazém próprio. Depois, apoiaram a construção ou a compra de casas para os tecelões, além de montar uma linha de produção para os trabalhadores desempregados ou com salários muito baixos.

Desde então, o cooperativismo tem sido uma opção para aqueles que querem satisfazer suas aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, o que é concretizado por meio de uma empresa de propriedade coletiva, gerida democraticamente.

Segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) existem atualmente 800 milhões de cooperados em todo mundo, o que significa 40% da população do planeta.

No Brasil, o cooperativismo mantém seis milhões de cooperados e gera cerca de 182 mil empregos, de acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Mas quando se fala em cooperativismo, não se trata apenas de uma organização formalmente constituída. O sistema é, antes de tudo, uma filosofia de vida direcionada por conceitos como democracia, igualdade, ajuda mútua, solidariedade e confiança.

Tipos de cooperativas

São diversos os ramos de atuação das cooperativas: agropecuárias; de trabalho; de produção; de saúde; habitacional; educacional; de infra-estrutura, entre outras que permitem – principalmente aos mais carentes – o acesso aos produtos, serviços e bens necessários a qualquer cidadão.

Com maior tradição no Brasil, as associações agropecuárias vêm sendo ultrapassadas, em número, pelas de trabalho (formadas por trabalhadores em busca de clientes ou serviço). “Há cerca de 40 anos, havia forte estímulo do governo para a formação de cooperativas agropecuárias. Já entre 1992/93, as de trabalho tiveram maior crescimento em função dos efeitos da globalização e do desemprego estrutural”, afirma Guilherme Santos e Campos, consultor de orientação empresarial do Sebrae/SP.

Segundo ele, as pessoas que se iniciam em cooperativas de produção e trabalho como opção de emprego e renda devem, em primeiro lugar, entender que estas organizações têm de ser eficientes e funcionar no mesmo nível das empresas para garantirem seu lugar ao sol. “É preciso ser competitivo para crescer”, completa a presidente da 100 Dimensão.

Por esse motivo, o consultor diz que administrar corretamente uma cooperativa é fundamental para sua sobrevivência. “A falta de conscientização é o principal problema das cooperativas de trabalho. Há muitos associados que não sabem como funcionam, achando que se trata de um emprego comum. Na verdade, o cooperado é o próprio empresário, que responde pelo sucesso ou não da organização”.

Para evitar deslizes, Guilherme dá algumas dicas. Primeiro, o interessado deve se reunir com indivíduos que tenham interesses em comum. Depois, sugere fazer um plano de negócios incluindo os custos da criação e manutenção da cooperativa e o quanto ela deve render. O consultor indica, por fim, a realização de um estudo de mercado para saber a quem se venderá o serviço. “Mas nada disso consegue manter a cooperativa se ela não tiver uma relação de confiança entre os associados”, diz.

A importância desse fator também é ressaltada por Rozani Holler, diretora no Conselho de Administração da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), especializada em cooperativas de trabalho. “Quando não há convergência de interesses, as dificuldades e desentendimentos aparecem, trazendo desvantagens para o empreendimento e seus participantes.”

Outro problema que aparece com mais freqüência e preocupa os defensores do sistema cooperativista são as irregularidades envolvendo exploração de mão-de-obra e baixa remuneração de cooperativas contratadas por empresas.

“Também existem denúncias sobre empresários que, para baixar custos com folha de pagamento, obrigam os funcionários a abrir cooperativas para então contratarem o serviço. Além de ser ilegal, vai contra os princípios de cooperativismo, já que a iniciativa tem de ser voluntária e livre”, relata Guilherme.

De acordo com a legislação, as empresas não podem adquirir o trabalho de cooperativas para produção ou atividade-fim, mas muitas vezes é o que justamente acontece na prática.

Em razão dessas e outras ocorrências, os sindicatos fecharam um acordo que os inclui na fiscalização, junto ao Ministério do Trabalho, de funcionários sem registro.

Apesar disso, as cooperativas de trabalho são consideradas pelos especialistas no assunto a melhor opção para o desemprego e a exclusão social. “Mas, infelizmente, elas estão com sérias dificuldades para se manter em função da falta de visão do governo federal, que vem da cultura CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e entende que a única alternativa para o trabalhador é a carteira assinada”, critica Rozani.

Ao considerar que o Brasil tem um dos maiores índices de desigualdade social decorrente, entre outros fatores, de má distribuição de renda e falta de oportunidades de emprego, as cooperativas de trabalho parecem ser a resposta para estas questões nos próximos anos.

“O cooperativismo promove desconcentração de renda. Por isso, o crescimento das cooperativas contribui tanto para o desenvolvimento econômico quanto social do país”.

E são experiências como do grupo 100 Dimensão que comprovam essa tese. Além dela, outra iniciativa bem sucedida é apontada, desta vez na área de crédito.

Cooperativa de crédito “salva” cidade

Definidas como instituições financeiras formadas por um grupo de pessoas, as cooperativas de crédito têm forma e natureza jurídica próprias, não têm fins lucrativos e não estão sujeitas à falência.

O principal objetivo é oferecer crédito e prestar serviços de modo mais simplificado e vantajoso para seus membros como, por exemplo, emprestar dinheiro a juros bem menores e com menos exigências que os bancos.

As cooperativas desse ramo também são uma boa saída para quem não tem renda suficiente para abrir conta em banco, além de promoverem a inclusão bancária de pessoas carentes.

Outra vantagem é que essas organizações podem aplicar os recursos de poupança e renda no próprio município e contribuir com o desenvolvimento local.

Foi exatamente isso que aconteceu na cidade de São Roque de Minas. Situada na Serra da Canastra, região turística de Minas Gerais, a cidade conseguiu reverter em crescimento econômico e social uma situação quase de falência. Essa história tem início cerca de 13 anos atrás, quando o município se sustentava basicamente pela produção de leite e do queijo canastra.

Com uma agricultura de subsistência, ou seja, para consumo interno das famílias, gerava movimentação financeira tímida, o que resultou no fechamento do único banco mantido pelo governo estadual.

“Isso comprometeu a dinâmica do município e dos habitantes, como os aposentados, que tinham de se deslocar mais de 60km até a cidade mais próxima para sacar o benefício”, conta João Carlos Leite, presidente da Saromcredi, a cooperativa de crédito fundada em 1991, que resgatou a vida econômica e social da região.

PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

1

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Adesão voluntária e livre As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas, sem discriminações de sexo, social, racial, política e religiosa.

Gestão democrática e livre – São democráticas, controladas por seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões.

Participação econômica dos membros – Membros contribuem eqüitativamente para o capital das suas cooperativas e o controlam democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa, sendo que os excedentes devem ser destinados a uma ou mais seguintes finalidades:

  • desenvolvimento das suas cooperativas;
  • benefícios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa;
  • apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.

Autonomia e independência – São autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros. No caso de acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, devem assegurar o controle democrático por seus membros e manter a autonomia da cooperativa.

Educação, formação e informação – Promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores. Informam o público em geral, especialmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

Intercooperação – As cooperativas servem de forma mais efi caz os seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, ao se trabalhar em conjunto, por meio das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

Interesse pela comunidade – Trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades por meio de políticas aprovadas pelos membros.

 

FONTE: OCB – ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

 

Inicialmente voltada para o crédito rural, a organização permitiu aprimorar a produção de queijo canastra e investir em itens como milho e café, e já é responsável pela comercialização de 30 mil toneladas de milho por ano para outros países.

Com R$ 9 milhões em depósitos, R$ 12,5 milhões em operações de crédito e R$ 3 milhões de patrimônio, a Saromcredi oferece serviços financeiros como qualquer agência bancária.

Em 13 anos de existência, passou de 27 para 4.500 associados. Desde novembro de 2004 opera como banco e hoje praticamente domina a movimentação financeira no município e em cidades vizinhas.

Além disso, a cooperativa ajudou a criar e a fortalecer outras instituições como a associação comercial e industrial da cidade, aberta em 1998, e a cooperativa de educação.

Formada por pais insatisfeitos com a qualidade das escolas municipais, a cooperativa de educação possibilitou a construção de uma escola, inaugurada em 1999, com sala de computadores e acesso à internet, aulas de inglês, merenda própria etc.

Além de oferecer melhores instalações, o espaço promove o ensino da filosofia cooperativista a mais de 100 alunos. Parte do custo mensal por estudante, de R$ 140, é pago pelos cooperados (R$ 80) e o restante fica a cargo da cooperativa de crédito.

“A Saromcredi criou um círculo virtuoso para a cidade, porque, ao contrário dos bancos, que concentram renda, ela atua como um agente distribuidor de riqueza financeira. Por esse motivo acredito que o Brasil não vai conseguir crescer sem um sistema forte de cooperativas”, arrisca João.

Ano das cooperativas e do microcrédito

Ao menos no que se refere ao desenvolvimento socioeconômico em âmbito internacional, a ONU já tomou medidas próprias. Definido pela organização como Ano Internacional do Microcrédito, 2005 se inicia com a promessa de fomentar o microcrédito em todo o mundo, a fim de trazer melhorias aos mais pobres.

COOPERATIVAS DE CRÉDITO

O sistema cooperativo de crédito no Brasil

  • 1.356 cooperativas de crédito
  • 36 cooperativas centrais
  • mais de 1,6 milhão de associados
  • 2.933 pontos de atendimento
  • R$ 2,2 bilhões de patrimônio líquido
  • R$ 5,1 bilhões de depósitos
  • R$ 4,5 bilhões em operações de crédito
  • mais de 25 mil empregos diretos

FONTE: SEBRAE

 

O intuito é fazer com que pessoas de baixa renda tenham acesso ao crédito e a outros serviços, e estimular o surgimento de empresas, empregos e o desenvolvimento de economias.

No rastro da resolução da ONU, o presidente Lula anunciou recentemente que 2005 será o ano das cooperativas e do microcrédito no Brasil.

Apesar de o governo federal ter criado em 2003 um programa de microcrédito, precisou reformulá-lo em vista da baixíssima adesão das pessoas.

Uma das alterações feitas foi a isenção de CPMF (contribuição sobre movimentação financeira) para as contas correntes simples, de saldo inferior a R$ 1 mil, sem direito a talão de cheques. Já os empréstimos terão taxa de 2% ao mês, mais encargos administrativos.

Com essas novidades, o governo espera promover mudanças significativas na vida da parcela mais necessitada da população brasileira, ou seja, a grande maioria.

Se depender da idéia de que o movimento cooperativista pode ser um dos principais caminhos no alcance desse objetivo, não faltam exemplos a serem seguidos.

Mas, se por um lado, ainda há pouca vontade política dos governos de fazer estas iniciativas se multiplicarem pelo país, por outro também cabe às próprias entidades do Terceiro Setor fertilizar o campo para novas cooperativas. Afinal, apesar de caminharem paralelamente, cooperativas e organizações da sociedade civil estão alinhadas com os mesmos conceitos de desenvolvimento sustentável, bem-estar e responsabilidade social.

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