Consulta sobre a Lei Rouanet pode ser feita com o MinC

Por: Thaís Iannarelli
23 Novembro 2015 - 19h40

Estão abertas as incrições junto ao Ministério da Cultura (MinC) para o processo de consulta pública sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet, que regulamenta os procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de propostas culturais que são submetidas ao Ministério. A participação dos interessados em contribuir pode ser feita online.

A atual Instrução Normativa da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) data de 24 de junho de 2013, e o objetivo do processo de consulta é atualizar e qualificar os procedimentos públicos, a gestão dos projetos culturais por seus proponentes e os benefícios sociais deste mecanismo de incentivo à cultura no Brasil.

A participação de interessados pode ser feita neste link até o dia 08 de dezembro.

Mais informações: http://www.cultura.gov.br/banner-3/-/asset_publisher/axCZZwQo8xW6/content/lei-rouanet-aberta-consulta-publica-da-instrucao-normativa/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fbanner-3%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_axCZZwQo8xW6%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D2

Fonte: ABCR

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