Consulta pública sobre o Marco Regulatório das OSC vai até 26/10

Por: Thaís Iannarelli
21 Outubro 2016 - 19h53

Até 26 de outubro, a Prefeitura de São Paulo manterá aberto o processo colaborativo e participativo de regulamentação das novas regras de parceria entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).


Todos os cidadãos podem colaborar com a minuta do decreto municipal de regulamentação à Lei Federal nº 13.019/14, que disciplina as parcerias entre as OSC’s e a administração pública em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Para contribuir com a consulta pública clique aqui!


Fonte: Rede Nossa São Paulo

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