Desde o dia 3 de outubro, qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado e com acesso à internet, está autorizado a emitir certidões de nascimento. O registro é gratuito e será feito mediante apresentação dos documentos dos pais. O procedimento será realizado por um sistema on-line que interliga as maternidades aos cartórios do país. Os hospitais, no entanto, não são obrigados a fornecer esse serviço. A adesão voluntária deve ser solicitada pelo estabelecimento. A medida visa acabar com o sub-registro de nascimento, erradicando situações em que os pais deixam de registrar as crianças. www.saude.gov.br
