Enquanto a equipe econômica de Dilma Rousseff barganhava o aval do Congresso ao seu pacote de ajuste fiscal, uma anistia tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma das medidas provisórias aprovadas.
Esse benefício, feito por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que passam de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões de multas do ano passado.
O artigo foi incluído na MP 668, sobre aumento de impostos para produtos importados.
Ainda esta em falta sanção da presidente Dilma Rousseff.
Como resposta as igrejas e seus aliados no Congresso dizem que a medida, que pode anular multas dadas pela Receita Federal, não traz benefício novo, mas apenas regulariza e deixa mais clara a legislação hoje vigente.
"Do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas", disse Eduardo Cunha.
A Receita Federal não se manifestou.
Fonte: Folha de São Paulo
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:
