Câmara do Deputados aprova aumento de isenção fiscal para instituições religiosas

Por: Thaís Iannarelli
08 Junho 2015 - 15h02

Enquanto a equipe econômica de Dilma Rousseff barganhava o aval do Congresso ao seu pacote de ajuste fiscal, uma anistia tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma das medidas provisórias aprovadas.

Esse benefício, feito por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que passam de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões de multas do ano passado.

O artigo foi incluído na MP 668, sobre aumento de impostos para produtos importados.

Ainda esta em falta sanção da presidente Dilma Rousseff.

Como resposta as igrejas e seus aliados no Congresso dizem que a medida, que pode anular multas dadas pela Receita Federal, não traz benefício novo, mas apenas regulariza e deixa mais clara a legislação hoje vigente.

"Do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas", disse Eduardo Cunha.

A Receita Federal não se manifestou.


Fonte: Folha de São Paulo

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