Brasil tem déficit de justiça, segundo Anistia Internacional

Por: Thaís Iannarelli
31 Maio 2013 - 17h05

A Anistia Internacional lançou em maio o relatório anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, que analisa a situação dos direitos humanos em 159 países em 2012. O capítulo brasileiro faz referência a avanços e desafios nos temas da segurança pública, tortura, direito a terra, direito a moradia e defensores dos direitos humanos, e destaca a instalação da Comissão Nacional da Verdade como um dos passos importantes no combate à impunidade. O relatório mostra ainda que o Brasil vive um déficit de justiça. O país tem leis e instituições suficientes para assegurar a efetivação dos direitos humanos. No entanto, a realidade tem se mostrado bem diferente, com a contínua violação de direitos constitucionais assegurados às populações indígenas, a presença de abusos e violência policial nas operações nas favelas e periferias, as frequentes ameaças àqueles que lutam pelos direitos de comunidades ameaçadas no campo e o risco constante de remoções forçadas de populações urbanas. Os avanços no desenvolvimento e na redução da pobreza vivenciados pelo Brasil na última década devem ser comemorados, mas não podem ser usados como justificativa para a negação de direitos. Além do Brasil, outros 47 países tem a situação relatada na versão em português do relatório. Foram escolhidos aqueles que possuem um vínculo forte com o país ou que se destacaram pela urgência de sua situação de direitos humanos em 2012. Em linhas gerais, o que está presente na análise dos países é que a passividade mundial no campo dos direitos humanos está afetando milhares de pessoas, entre refugiados, migrantes e aqueles que são desalojados de suas terras, considerados hoje os grupos mais vulneráveis do mundo. A violência de gênero, a desigualdade e a discriminação fazem das mulheres e crianças migrantes os alvos mais frequentes de violações e abusos de direitos humanos.

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