As resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) nº 4 e nº 5, de 3 de abril de 2007, dispõem, respectivamente, sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (PNBEM). Os programas têm a finalidade de universalizar o acesso e melhorar a qualidade da educação básica, bem como garantir aos alunos e professores da rede pública de ensino o acesso à cultura e à informação, além de estimular a leitura como prática social. A distribuição de obras e demais materiais de apoio à prática educativa às instituições de educação infantil e escolas públicas da educação básica de todo o país será feita anualmente.
