O projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o chamado Cultura Viva, e estabelece normas para o funcionamento do programa, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O projeto já havia sido aprovado pelos deputados, mas foi alterado na votação no Senado, o que exigiu nova análise da Câmara.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o que estabelece a Constituição, tendo como base a parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil, no campo da cultura. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos culturais.
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