Qual o papel que as entidades beneficentes terão em um eventual governo e quais as propostas para o Terceiro Setor?
A pergunta ao lado foi feita aos quatro principais candidatos à Presidência da República, tendo todos o mesmo espaço para resposta (entre 2 e 2,8 mil caracteres)O compromisso de nosso programa de governo com o resgate da dívida social reserva papel de destaque às organizações integrantes do que passamos a chamar de Terceiro Setor, expressão que remete à importância crescente que as iniciativas organizadas na esfera da sociedade civil adquiriram em países como o Brasil. Para realizar a maioria de nossos projetos de combate às desigualdades sócio-econômicas, a parceria com essas entidades é vital. Na verdade, sem elas não será possível melhorar a vida dos mais de 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza. Quero fazer, no governo, parcerias com entidades civis de todos os tipos, seja de caridade, seja de filantropia, seja de ação social. A participação delas na execução de projetos sociais, em sintonia com a Lei Orgânica de Assistência Social, só tem a somar ao esforço do poder público, tanto porque muitas delas detêm experiência e especialização em assistência social quanto porque a maioria atua com a população pobre a que queremos chegar. Imagine que, para cada programa social lançado, o governo tivesse de admitir funcionários para levar essas ações aos lugares longínquos do País. Seria inviável. O que fiz em conjunto com organizações não-governamentais no Estado do Rio de Janeiro exemplifica o que pretendo. Os programas sociais que executamos no Estado, como o Cheque Cidadão e as clínicas populares para dependentes de drogas, só tiveram êxito porque houve parceria. Para a distribuição dos mais de 60 mil cheques mensais, tive como parcerias mais de 800 entidades religiosas com atividades beneficentes e filantrópicas, sem discriminação de credo. Para as clínicas, as parcerias com ONGs supriram a necessidade de trabalho especializado e sério numa área que é delicada e difícil. No programa da Frente Brasil Esperança, que venho tendo o orgulho de apresentar pelo País, várias ações semelhantes serão levadas à prática em parcerias com as entidades do Terceiro Setor. Uma delas é o Cheque Cidadania, com o qual pretendo beneficiar, de forma progressiva, um milhão de famílias em situação de indigência com cheques mensais de R$ 100. Também quero buscar parcerias em áreas como as de pesquisa e levantamentos sócio-econômicos, quando, por exigência de trabalho especializado, o Estado não tiver meios de realizá-los. Em nossas parcerias, os critérios de escolha das entidades serão transparentes, com licitações pautadas nos princípios da publicidade, da valorização das habilidades técnicas e da idoneidade ético-moral das entidades. Quero, também, aprofundar a adequação da máquina estatal às inovações da Lei 9.790/99, que criou as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e as novas formas de ação conjunta do poder público com entidades civis. Meu governo não vai abrir mão de parcerias, para mudarmos, todos juntos, a realidade do Brasil.
