Quando Eduardo Galeano publicou seu genial Livro dos Abraços (1991), ele nos desposou a uma maviosa e heterodoxa perspectiva de ainda crer no mundo como um bom lugar para se viver. Confirmava-se ali mais um autor do gênero “soy loco por ti América”, que expunha ao restante do mundo a verve resistente do cone Sul, iniciada 20 anos antes com sua obra-prima, as Veias Abertas da América Latina.
O Livro dos Abraços é lírico, simétrico e político. É um pequeno tratado das relações interpessoais que se projetam na convivência coletiva. Várias de suas histórias, por assim dizer, parábolas, apontam caminhos, revelam segredos e afiançam valores e seguranças. Da alegoria de velozes histórias, surge o simbolismo da sociedade humanamente viável, apesar das pressões desajustadas do consumismo contemporâneo.
A despeito de seus escritos anteriores, é com essa colagem de ideias e potentes reflexões que o uruguaio Galeano seduz e se faz seguir pelos fieis herdeiros de sua doutrina humanista, todos crentes de que a utopia serve principalmente para nos fazer avançar e caminhar para o horizonte das certezas construídas no dia-a-dia em sociedade.
Uma das mais conhecidas microssituações narradas no livro apresenta Diego e seu pai. O primeiro, ainda menino, não conhecia o mar. Decidido a encerrar aquele suplício, seu pai o conduz em uma longa e cansativa viagem para encontrar-se com o oceano, sumariamente apresentado pela sua condição de intraduzível por escrito, um mundo paralelo de beleza, poder e mistérios.
Descortinado o mar, o efeito no menino é quase catatônico. Estupefato, ele não se sente seguro para entender por si só aquela cena e sua novidade sem limites. No amparo das mãos dadas com o pai, Diego recorre à segurança de seu protetor e pede: ajuda-me a olhar.
A simples descrição no texto de Galeano nos faz lembrar a mordaz sensação daquelas tiras na última página dos antigos gibis. Certeiro, conciso e exato, nos diziam tudo no mais exíguo espaço e selavam nossas aquisições daquela leitura.
A esteira literária de Eduardo Galeano e seu personagem Diego remetem à analogia das seguranças sociais, as quais atualmente nos instigam pela novidade que ainda são no ambiente jurídico da assistência social brasileira.
O tema, além de recente, é novo em um contexto cravejado de contradições, que variam desde modelos de atendimento ainda disponíveis para a população à falta de entendimento suficiente dos atores envolvidos para que os novos ideais de seguridade social se estabeleçam na sociedade.
Na Resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência Social, de 2009, que trata de tipificar os serviços socioassistenciais brasileiros, surgiu uma preocupação ímpar. Além de esquadrinhar conceitualmente o que deve ser o serviço a ser disponibilizado à população, o público destinatário e a hierarquização de categorias de atendimento, conforme a demanda e a finalidade de superação da vulnerabilidade apresentada, a resolução aponta os resultados que esse conjunto de procedimentos deve produzir.
Essa visão de efetividade do sistema coloca em discussão dezenas de anos de história da política de assistência no Brasil, de maneira simples e objetiva, com um questionamento: qual deve ser o resultado da assistência social?
Para além dos cursos de bugigangas, de panos de prato mal diagramados e do indefectível tapete com a tecnologia do fuxico, que ainda grassam em profusão pelas entidades e seus grupos de mães, a política de assistência quer assegurar a seu usuário algumas aquisições que lhe encham os olhos e a mente de cidadania. Estas devem causar o impacto do mar de direitos que são devidos ao usuário como cidadão e a conclusão tácita de que não há país civilizado sem uma política de seguridade social bem definida, conhecida e a serviço da sociedade.
Para isso, a resolução prescreve às organizações que executam os serviços socioassistenciais o compromisso e a responsabilidade diante de seus participantes, a fim de que estes, ao saírem dali, façam-no com algo adicional ao que trouxeram, especialmente à posse de elementos estruturantes a partir dos quais sejam promovidas as mudanças efetivas em seus modos de vida.
Portanto, além de tornar reconhecível e de fácil identificação pela sociedade quais são os serviços socioassistenciais disponíveis, a Política de Assistência Social se adianta em apontar à rede de promoção os ganhos do processo, no formato de aquisições e seguranças para quem, eventualmente, não compartilhava antes.
A primeira segurança, a de acolhida, compromete o executor do serviço a oferecer ao usuário propostas qualificadas de atividades, desenhadas com esmero planejamento, as quais devem considerar o contexto, a trajetória e o perfil dos indivíduos, sobretudo os pontos que vêm ao encontro de seus interesses, códigos de conduta e promessas trazidas ao nascer. A segurança de acolhida remete às boas vindas e à razão de se preparar para isso. Realiza-se no ponto de partida da ação e determina sua continuidade, influenciando em sua conclusão.
A segurança dos convívios familiar e comunitário traz à tona um dos principais nortes da proposta da seguridade social, que é o envolvimento significativo das famílias dos usuários do serviço nas atividades e o respectivo espaço da comunidade como recurso de significação das propostas de trabalho desenvolvidas.
Essa segurança reserva ao serviço ofertado reavivar a alma das localidades, da familiaridade das crianças e adolescentes, do sentimento de raiz para com sua gente e seu território; portanto, o punhado de elementos que nutriram nossos primeiros passos e são a célula-tronco para nos salvar da negação de pertencimento.
A terceira segurança de desenvolvimento da autonomia sistematiza as anteriores e coloca a criança e o adolescente do serviço como corresponsáveis por suas atividades, quando estes têm a oportunidade de compartilhar seus saberes, fazeres e quereres como repertório do serviço.
A tenra idade e o pleno rebuliço hormonal causam ao ser humano infantojuvenil uma força indestrutível, a imortalidade sazonal, que nos impele à iniciativa, ao arrebatamento, às descobertas e ao protagonismo. Esse ímpeto criador solicita das gerações adultas parâmetros, viabilidades inéditas de participação social desse jovem, em benefício da coletividade e de sua própria geração.
O Sistema Único de Assistência Social (Suas), com suas seguranças expressas nos serviços tipificados, precisa de nosso esforço e compromisso. Necessita da poesia e da prosa do cotidiano dos serviços para consolidar uma prática política de assistência social, que se inspire de direitos diariamente, como uma onda que conta o tempo em repetições garantidas, mas nos surpreende toda vez que mostra sua plenitude de transformação.
