Acervo da legislação voltada para a criança e o adolescente

Por: Revista Filantropia
01 Janeiro 2008 - 00h00
O Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS), lançou no final de 2007 a nova Base Legis totalmente atualizada e com novo visual. Trata-se de um abrangente acervo da legislação brasileira focado em temas que, direta ou indiretamente, se referem à história do direito da criança e do adolescente. Para facilitar a pesquisa do material, agora é possível realizar buscas por assunto, palavras-chave, ano e número do documento legislativo. Ao todo, são mais de 230 documentos legislativos, datados do início do século 19 até os dias atuais, distribuídos em constituições, leis, projetos de lei, decretos, normas internacionais, discursos e pronunciamentos históricos de personalidades dos meios político e jurídico.

www.ciespi.org.br
EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
22.766
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
4.060
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
3 Mai
2021
25º Concurso Inovação no Setor Público
Prazo
26 Abr
2021
15º Edital Funcultura Audiovisual
Prazo
Contínuo
Super Desafio COVID-19 - Startups
Prazo
21 Mai
2021
Projetos Sociais por Leis de Incentivo 2021
Prazo
14 Mai
2021
Edital de Seleção - Projetos Sociais
Prazo
11 Mai
2021
Prince Claus Seed Awards 2021
Prazo
10 Mai
2021
Para Mulheres na Ciência 2021
Prazo
Contínuo
Adobe Creative Residency Community Fund
Prazo
17 Mai
2021
PhotoContest 2021
Prazo
23 Mai
2021
9ª Convocatoria de Ayudas

PARCEIROS VER TODOS