Apesar das diferenças econômicas, políticas e culkturais entre os países, algo é senso comum entre os diversos povos: é visível a expansão do Terceiro Setor, também conhecido como setor social, em todos os lugares. Seja para suprir a carência de serviços de qualidade em determinada área, como educacional, de saúde, ambiental e outras, ou até mesmo para agregar mais às atividades já existentes, é notório o crescimento do segmento social não somente no Brasil como no resto do mundo.
Pessoas, impulsionadas por suas crenças ou ideologias, estão buscando se unir cada vez mais para defender suas causas e colaborar para a melhoria de sua rua, comunidade, bairro, cidade, estado e país. Hoje em dia, mesmo com o descaso dos governantes para muitos assuntos ligados à sociedade, a população não está ficando de braços cruzados. São cada vez mais os voluntários e doadores, os programas sociais têm mais e mais coordenadores especializados em gestão do Terceiro Setor, cresce a quantidade de entidades sociais legalizadas e as ações de responsabilidade social das empresas, e, como resultado, o número de beneficiados aumenta a cada dia.
Entretanto, quais serão as peculiaridades do Terceiro Setor ao redor do globo? Há mais semelhanças ou diferenças?
Terceiro Setor em várias línguas
Third sector, tercero sector, terzo settore, terceiro setor... são muitas as denominações para este segmento social, o que não depende exclusivamente das diferenças lingüísticas entre o idioma de cada país.
É lógico que podemos afirmar, literalmente, que o nome varia de acordo com os limites de cada fronteira nacional, mas este é apenas um detalhe. Por trás de cada palavra há muito mais do que uma rápida consulta ao dicionário. Em cada país, o conceito de Terceiro Setor possui um significado próprio que, apesar de estar relacionado à área social, está também diretamente ligado às questões históricas, políticas, financeiras e culturais, que são, em geral, muito peculiares.
Desde 2002, funciona na Universidade Federal do Paraná (UFPR) o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre o Terceiro Setor (Nits), que realizou, em 2003, o
1º Encontro da UFPR sobre o Terceiro Setor, tendo como tema central o debate sobre os conceitos e objetos de estudo das linhas de pensamento do setor social no mundo: o anglo-americano, o canadense-europeu e a análise do caso brasileiro.
De acordo com os resultados destas discussões, constatou-se que a experiência anglo-americana formou-se tal qual o tipo de desenvolvimento social que originou a nação americana: independente, autônoma, coletivista, onde a sociedade colonial, especialmente aquela constituída ao norte, de caráter mais industrial, aprendeu a buscar as soluções para as questões sociais na própria comunidade, sem esperar ou depender do Estado. Razão pela qual toda non profit organization (entidade sem fins lucrativos) é entendida como benéfica à sociedade.
É o que afirma a professora Ana Lúcia Jansen de Mello, coordenadora do Nits: “As organizações são reconhecidas como úteis à sociedade e são naturalmente imunes a tributos, inclusive contam com auxilio financeiro do Estado para suas ações. Com o Novo Mundo em formação, os Estados Unidos receberam influências anglo-saxônicas e também desenvolveram uma forte linha de atuação da filantropia empresarial”.
E já com relação à corrente canadense-européia, inspirada na experiência francesa, Ana de Mello destaca que suas características são diferentes, pois esta linha de pensamento “enaltece o associativismo, a cooperação (cooperativismo), o coletivismo. Vem daí a economia social e a economia solidária, que buscam reconhecer as organizações sociais como esteio do desenvolvimento local sustentável”.
Estes estudos indicam ainda que, no que se refere ao Brasil, é cada vez mais freqüente a experiência das fundações e institutos empresariais, que constituem as ações de responsabilidade social empresarial como investimento social privado, e ainda a filantropia empresarial, como é o caso, por exemplo, do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e do Instituto Ethos.
Grandes cifras
Estimativas indicam que o setor social é o segmento que mais cresce em todo o mundo. Desta mesma forma, movimenta grande quantidade de recursos financeiros devido ao montante de doações e investimentos privados destinados ao desenvolvimento de projetos solidários em benefício de diversos povos.
No Brasil, pesquisadores acreditam que os investimentos sociais provenientes de outros países devem alcançar a quantia de US$ 150 milhões, aproximadamente. “O maior volume de recursos vai para o meio ambiente, geração de renda e crianças e jovens”, afirma Ricardo Falcão, economista e consultor na área de captação de recursos. “As poucas estatísticas concretas só falam dos valores oficiais, enquanto que os valores não-oficiais aplicados para estes fins no país são muito maiores”, completa.
Por outro lado, nos Estados Unidos é bastante comum a cultura da doação de verbas para projetos sociais de escolas e universidades, enquanto que aqui as contribuições, em geral, destinam-se às ONGs.
“Todas as instituições de ensino, que eu tive a oportunidade de visitar nos Estados Unidos, possuem um departamento especializado em obter recursos e interagir com os ex-alunos e a sociedade, visando desenvolver programas e projetos que venham contribuir para o crescimento das mesmas”, destaca Custódio Pereira, reitor da Faculdade Rio Branco, em São Paulo.
Dados da entidade americana Giving USA Foundation mostram que, em 2005, foram arrecadados US$ 260,28 bilhões no país para o Terceiro Setor. E as áreas que mais receberam donativos para seus projetos foram religião, educação e serviço social, com os respectivos valores de US$ 93,18 bi, US$ 38,56 bi e US$ 25,36 bi. Os gráficos revelam também que desde 1966 mais de 75% de todo valor arrecadado foi adquirido devido à contribuição da população.
Em 1996, as organizações voluntárias americanas movimentaram cerca de 6,3% do PIB, ou o mesmo que US$ 320 bilhões. Hoje, estima-se que US$ 600 bilhões sejam movimentados pelo setor naquele país.
Para Ricardo Falcão, a legislação adequada e a captação de recursos profissional contribuem para que o Terceiro Setor americano arrecade mais verbas. “Captar não é apenas buscar recursos, mas conquistar e manter parceiros. E isto só se consegue com projetos bem elaborados, metas alcançadas, cronograma e orçamento cumpridos, prestação de contas correta, fidelização do parceiro e, acima de tudo, com resultados e marketing. Tanto aqui como no exterior, captar recursos muitas vezes é mais devido ao gerenciamento do que à própria captação”, explica.
O Terceiro Setor no Canadá gera uma contribuição líquida de US$ 61,8 bilhões ou 6,8% do PIB. Se contarmos o trabalho voluntário realizado, há um acréscimo de US$ 14 bilhões ou 1,4% do PIB, gerando um total de contribuição do Terceiro Setor para a economia de 8,2% do PIB, segundo dados da Imagine Canada.
Segundo um estudo preliminar feito em 2002 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com a The Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, instituição americana que estuda entidades sem fins lucrativos no mundo, o setor social é responsável por 5% do PIB brasileiro. A pesquisa foi realizada para o Manual sobre a contribuição da sociedade civil para o desenvolvimento humano, projeto do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV).
Estes dados também mostram que, de 1995 a 2002, o segmento apresentou um aumento de 71%, ou seja, o país passou de aproximadamente 190 mil ONGs para cerca de 326 mil.
Novos profissionais
Segundo pesquisadores da The Johns Hopkins University, o Terceiro Setor é a oitava força econômica mundial, movimentando US$ 1,1 trilhão por ano. Considerando os resultados de 35 países, incluindo o Brasil, já são 39,5 milhões de pessoas que trabalham na área ou cerca de 6,8% da população em idade de trabalhar não ligada à agricultura. As organizações sem fins lucrativos já empregam 46% das vagas oferecidas pelo setor público no mundo.
Somente no mercado de trabalho brasileiro, o número de contratações no setor social passou de 1,5 milhão em 1995 para 3 milhões, em 2002 – mais da metade deles com carteira assinada. Algumas correntes de pesquisadores afirmam que este número já chega a 5 milhões de trabalhadores.
O estudo National Survey of Nonprofit and Voluntary Organizations (NSNVP), desenvolvido pelo Statistics Canadá, revela que do total de entidades sociais canadenses, 46% têm pessoal pago e empregam quase 2 bilhões de pessoas. Deste total de empregados remunerados, quase metade deles trabalha em apenas 1% das organizações, as que possuem receita superior a US$ 10 milhões. Sendo assim, 54% do setor conta apenas com trabalho voluntário para o seu funcionamento.
Estas estatísticas comprovam que o setor está em constante expansão e, por outro lado, começa a exigir cada vez mais qualificação profissional adequada para seus colaboradores. Devido à demanda, estão sendo criados cursos de extensão, graduação, pós-graduação e até MBAs com ênfase em Terceiro Setor, tanto nas fundações, escolas especializadas e universidades brasileiras como no exterior.
No que se refere à captação de recursos, Custódio Pereira destaca que nos Estados Unidos a profissão de fundraiser (captador de recursos) é bastante prestigiada e reconhecida. “Em 1963, foi constituída a Association of Fundrasing Professionals (AFP), que congrega os captadores de recursos e realiza congressos internacionais todos os anos. Esta associação tem um código de ética que todo captador, para se associar, precisa atender”, explica. “Nos Estados Unidos existem inúmeros cursos de especialização, de mestrado e de doutorado em captação de recursos, no Brasil ainda são escassos os cursos que atendam a capacitação de pessoas para realizar esse trabalho”, conta.
Como um exemplo de instituição de ensino brasileira que busca firmar parcerias internacionais para discutir temas ligados à área social, o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats), de São Paulo, participou da elaboração do livro Parcerias Sociais na América Latina – Lições da colaboração entre empresas e organizações da sociedade civil, um dos produtos da Social Enterprise Knowledge Network (SEKN), uma rede formada por 10 universidades ibero-americanas por iniciativa da Harvard Business School.
Assuntos como empreendedorismo social, alianças estratégicas intersetoriais e gestão do Terceiro Setor fizeram parte destes estudos e são discutidos nos grupos de pesquisas desde 2001. “Representando a FEA/USP, o Ceats foi a primeira instituição convidada pela Harvard para iniciar esse programa, que hoje abrange escolas de administração de primeira linha da Espanha, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru”, destaca Mônica Bose, coordenadora de projetos e pesquisadora da instituição.
Leis diferentes
No Brasil, segundo definição da Abong, “uma ONG é constituída pela vontade autônoma de mulheres e homens, que se reúnem com a finalidade de promover objetivos comuns de forma não lucrativa”. A legislação prevê quatro formatos institucionais para a constituição de uma organização sem fins lucrativos, com essas características: associação, fundação, organização religiosa e partido político. E, por não ter objetivos confessionais ou eleitorais, juridicamente toda ONG é uma associação civil ou uma fundação privada.
Já no cenário americano, a perspectiva legal do setor filantrópico é outra. Diversas formas jurídicas podem ser assumidas durante o processo de constituição de uma associação sem fins lucrativos nos Estados Unidos, o que depende também da escolha de qual estado irá sediar a entidade, já que os estados americanos possuem regras distintas entre si para esta questão devido à sua independência administrativa.
Segundo Márcia Golfieri, co-correspondente brasileira da International Center for Non-profit Law (ICNL) para o projeto United States International Grantmaking (Usig) e integrante da International Society for Third Sector Research (ISTR), “independentemente da localidade onde se pretende constituir a organização, a mesma pode se revestir das seguintes formas jurídicas: corporation (corporação), trust e associação não-personificada”.
A corporação tem personalidade jurídica própria e isto quer dizer que seus dirigentes não serão pessoalmente responsáveis pelas ações da entidade. Já o trust não é uma prática muito adotada pelas associações filantrópicas. Trust corresponde a uma relação jurídica em que uma pessoa (trustor) transfere algo de valor para outra pessoa (trustee). O trustee gerencia e controla esse valor ou bem em benefício de uma terceira pessoa, chamada de beneficiário, explica Márcia. E associação não personificada caracteriza-se por não ter personalidade jurídica própria, o que determina que os seus membros, inclusive dirigentes, não estão livres de serem responsabilizados por todas as obrigações assumidas pela associação.
O Código Tributário Federal Americano prevê a isenção de imposto de renda às associações sem fins lucrativos e também a possibilidade de receberem doações isentas de impostos. No Brasil, porém, há ressalvas, como destaca Márcia Golfieri: “embora seja possível deduzir impostos das contribuições efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas norte-americanas para organizações sem fins lucrativos também americanas, o mesmo não ocorre quanto às organizações sem fins lucrativos brasileiras, porque tais contribuições não podem ser deduzidas como ‘contribuições de caridade’ (charitable deductions). A dedução de impostos nas contribuições a organizações estrangeiras só ocorre em alguns casos, como organizações canadenses, israelitas e mexicanas”.
Todos estes detalhes acabam trazendo questões um tanto quanto burocráticas para a filantropia, mas revelam que a burocracia apresenta níveis diferentes de exigência de nação para nação. “Para criar uma ONG na Alemanha, você deve abrir um instituto e apresentar os documentos. Depois, você recebe um oficial de justiça, assina a papelada e, em duas semanas, a entidade filantrópica está aberta. Depois de um ano, há uma fiscalização maior e a entidade se torna realmente filantrópica e é considerada de utilidade pública federal”, explica o alemão Stefan Siemons, fundador da Associação Comunitária Clave de Sol, de Itapecerica da Serra/SP.
“Aqui você precisa provar o tempo todo que é filantrópico. Há muitas leis, códigos, registro municipal, estadual e federal, entrega de documentos e renovação anual deles. A fiscalização é necessária, mas isso tudo dificulta muito. Lá eles atuam com menos burocracia”, enfatiza.
Voluntários em ação
Uma das forças que impulsiona o setor social por todo o mundo é, com certeza, a dedicação dos voluntários. Muitos passam anos e anos ajudando organizações filantrópicas e cultivando a sensação de missão cumprida, já que têm a consciência tranqüila de que estão contribuindo para uma sociedade melhor, cada um a seu modo.
Das entidades mais ricas e com mais parceiros às menores e com menos verbas, pode-se atuar como profissional voluntário em centenas de atividades. Em geral, todos são sempre bem-vindos e, para felicidade dos beneficiados, estão se multiplicando por todo o globo. Dados do Programa dos Voluntários das Nações Unidas, administrado desde 1971 pelo Pnud, revelam que todos os anos cerca de 7.500 pessoas de 150 diferentes países trabalham como voluntários internacionais das Nações Unidas. E dois terços deles trabalham nas duas principais regiões de atividades, que são a África e a Ásia.
Em 2004, 12 milhões de canadenses, ou 45% da população, declarou ter realizado algum tipo de trabalho voluntário. Mas vale frisar também que 83% das pessoas declararam ter ajudado outros diretamente, sem o intermédio de uma organização sem fins lucrativos – é o chamado voluntariado informal, segundo uma pesquisa da Canada Survey of Giving, Volunteering and Participating – Caring Involved (CSGVP).
No Chile, em dezembro de 2006, ocorreu a oficina Participación Ciudadana en Políticas Publicas y Promoción del Asociacionismo, promovida pelo governo chileno, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Programa Nacional de Voluntariado. “A oficina reuniu 60 especialistas ibero-americanos em voluntariado para apresentar iniciativas de sucesso e discutir conceitos e perspectivas. Nossa apresentação sobre o histórico do voluntariado no Brasil, com a experiência do Centro de Voluntariado de São Paulo (CVSP) e demais 61 centros de voluntariado, mostrou que, mesmo em um país com nossas dimensões, é possível promover o voluntariado organizado e integrado”, relata Maria Lúcia Meirelles Reis, diretora do CVSP e do Instituto Faça Parte.
Ajuda sem fronteiras
Cooperação internacional. Essa é, não raras vezes, a chave para a sobrevivência de projetos sociais de entidades que atuam em países com menor poder aquisitivo. E a ajuda pode ser de todo tipo e espécie: dinheiro, alimentos, roupas etc., além de profissionais qualificados como voluntários e consultores de gestão.
Mas para que uma ONG consiga firmar estas parcerias com entidades de ajuda humanitária, fundos sociais e fundações internacionais, é necessário que seus administradores tenham uma visão empreendedora. Informação, contatos e divulgação de seus trabalhos são fundamentais para uma organização social neste caso.
Localizada em São Paulo, a Casa Taiguara, que conta com duas casas-abrigo para menores de rua, conseguiu apoiadores de vários países da Europa. “Na França, temos ajuda da ONG Secours Populaire Français (Socorro Popular Francês) e da Associação Federativa La Voix de L’Enfant (A Voz da Criança), formada pela união de entidades que ajudam crianças em vários países. Da Alemanha, recebemos o apoio da Fundação Oberle e da ONG Brasilieninitiative Freiburg, além da contribuição financeira de alunos do Ginásio Anne Frank de Erding. Já a Fundação Porticus da Holanda, ligada à igreja católica, está nos ajudando a comprar a nossa terceira casa, que será um centro de referência da criança e do adolescente para os maiores de 18 anos”, explica o francês Daniel Fresnot, fundador da entidade, que já mora no Brasil há cerca de 40 anos.
Neste intercâmbio social, exemplos que dão certo em alguns países servem de inspiração em outras nações. O trabalho da Casa Taiguara existe desde 1996 e foi baseado na entidade Enda Bolívia, que existe desde 1988 e, hoje, possui nove abrigos para crianças e adolescentes em situação de risco em quatro regiões do país.
Cerca de 300 crianças diferentes são acolhidas por ano nas duas unidades da casa, mas o número ainda não é suficiente. “Se não tiver uma política pública para tirar as crianças da rua, nós não vamos conseguir resolver isso. Na Europa Ocidental não tem criança dormindo na rua porque o Estado não deixa”, conta Fresnot. “A nossa experiência mostra que muitas vezes os europeus se importam mais com as crianças de rua de São Paulo do que os próprios paulistanos”, desabafa.
Como resultado do sonho de um alemão luthier e músico, envolvido com trabalhos sociais voluntários por intermédio dos Salesianos Dom Bosco, a Associação Comunitária Clave de Sol surgiu em Itapecerica da Serra, na grande São Paulo, em 2002. A entidade oferece reforço escolar, aulas de música, artesanato, alimentação e recreação a 175 crianças e jovens de 6 a 17 anos. Além do apoio dos parceiros nacionais, tem a colaboração de uma entidade alemã criada especialmente para arrecadar fundos para seus projetos junto ao governo e apoiadores sociais daquele país.
“Existem vários programas sociais de incentivo do governo alemão para entidades do Terceiro Setor no terceiro mundo, mas quem faz o pedido é uma entidade lá na Alemanha”, explica Stefan Siemons, coordenador geral e fundador da associação no Brasil. “Vários amigos meus se uniram e criaram lá uma ONG com nome igual, a Kulturwerkstatt für Kinder – Clave de Sol Brasilien e.V., para assumir o compromisso de nos conseguir doadores. Assim, eles fazem feiras e divulgam o nosso trabalho ao participar até de eventos de grandes organizações como Cáritas, Unicef e Unesco, a fim de arrecadar mais fundos”, acrescenta.
Depois de atuar por sete anos como voluntário no Brasil e de fundar a Clave de Sol, Siemons tem dois sonhos: melhorar a estrutura da oficina profissionalizante de confecção de instrumentos de sopro para adolescentes e ampliar o projeto. “Quero ir para a África fazer um trabalho assim. Quando vim para cá há oito anos, estava na dúvida entre América Latina e África, mas tenho o sonho de ir lá ainda. De repente a gente implanta uma sede deste projeto lá em Angola, por exemplo”, conta.
Você sabia?
• Há 161 mil organizações voluntárias no Canadá, que possuem uma receita anual de US$112 bilhões.
• Do total das receitas das entidades canadenses do Terceiro Setor, 51% advém do governo.
• Em 2003, já havia mais de 837 mil organizações sociais nos Estados Unidos, excluindo as congregações e fundações.
• O total das despesas de todas as associações sem fins lucrativos americanas era US$ 945 bilhões em 2003.
• Hoje, existem cerca de 1,4 milhão de entidades sociais americanas.
• Existem mais de 66 mil fundações nos Estados Unidos.
• 34% das organizações sociais americanas atuavam na área de serviços sociais
em 2003.
• 77% das organizações sociais brasileiras não têm funcionários (2002).
• 62% das Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos do Brasil (Fasfil) foram criadas a partir dos anos 1990.
• Mais de 70 Fasfil estavam ligadas à religião e apenas pouco mais de 300 defendiam questões relacionadas à habitação em 2002.
• O número de entidades sociais cresceu 157% no Brasil entre 1996 e 2002.
• Já são mais de 19 milhões os brasileiros voluntários.
Fonte: National Survey of Nonprofit and Voluntary Organizations, National Council of Nonprofit Association, IBGE – Cadastro Central de Empresas 2002 (in As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil), The Johns Hopkins University.
