A intersetorialidade no resgate da dívida social

Por: Dora Sílvia
01 Julho 2011 - 00h00
A ascensão socioeconômica de 30 milhões de brasileiros nos últimos anos, embora extremamente positiva, não deve diminuir o empenho nacional voltado à erradicação da miséria. Afinal, segundo números oficiais, ainda enfrentam essa perversa condição cerca de 19 milhões de pessoas. Resgatá-las dos grotões de subdesenvolvimento que ainda nos separam do primeiro mundo é prioridade absoluta do governo e da sociedade.
Considerando a dimensão do desafio, é alentador constatar que temos excelentes condições de enfrentá-lo e vencê-lo. Refiro-me ao potencial da somatória de políticas públicas e das ações do Terceiro Setor, que já proporcionou avanços expressivos, como a transformação do Brasil em uma nação predominantemente de classe média (52% dos habitantes) e o não recrudescimento da pobreza durante a grave crise mundial de 2008 e 2009. No entanto, é preciso articular melhor e de forma mais eficaz todo esse conjunto de esforços, de modo a evitar a superposição de projetos e o desperdício de recursos e para que se viabilize de maneira mais rápida a obra inacabada da inclusão social.
O modelo mais contemporâneo e eficiente para solucionar essa complexa equação chama-se intersetorialidade. Trata-se da constituição de redes dedicadas às causas do ensino, saúde, cultura, formação profissional, geração de renda, proteção a jovens e adultos sob risco social e/ou sem vínculo familiar, esporte e lazer educativos, dentre outras demandas. Contudo, em vez de ações dispersas e, às vezes, até redundantes de distintos organismos e instâncias do poder público e instituições beneméritas, o trabalho passa a ser realizado de maneira organizada, compartilhada, sinérgica e transparente entre todos os atores que constituem o conceito mais pleno de nação, ou seja, a sociedade organizada (por meio das fundações, institutos e empresas) e o governo (federal, estadual e municipal).
As chamadas redes sociais, dessa maneira, são estruturas que congregam pessoas e organizações públicas e privadas, de maneira horizontal, democrática e participativa, na construção de projetos coletivos em prol do bem comum. É uma estratégia inovadora que, além de ampliar a produtividade dos esforços e investimentos no social e na melhoria da qualidade de vida, contribui muito para o avanço da jovem democracia brasileira, cuja base assenta-se justamente na organização cívica e pacífica da sociedade nos anos 1980. Desde os memoráveis comícios das Diretas Já, há 27 anos, e da Constituição de 1988, uma das mais avançadas do mundo referente aos direitos individuais e coletivos, avançamos de modo significativo, mas podemos e devemos ir além, em especial no tocante à participação mais efetiva dos indivíduos e das comunidades no processo de desenvolvimento.
O advento da intersetorialidade, portanto, suscita também o aperfeiçoamento do Estado, desvinculando as políticas públicas, principalmente as de cunho social, das velhas e indesejáveis práticas clientelistas. Compartilhando com a sociedade ações profissionais e eficazes, com foco em resultados efetivos e soluções, o governo cumpriria de modo mais eficiente o papel específico que dele se espera em relação ao cumprimento das leis, justiça, fiscalização e segurança.
A organização e operação das redes intersetoriais dependem, obviamente, da capacidade de financiamento das ações, incluindo o estabelecimento de parcerias das entidades de benemerência com fontes de recursos financeiros privados (empresas) e governamentais. Nesse sentido, temos nos mobilizado de modo bastante dinâmico e proativo. A Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf) é uma das signatárias da plataforma por um novo marco regulatório para as organizações da sociedade civil, entregue no final de 2010 a todos os candidatos à presidência da República.
Nossa expectativa é a de que a presidente Dilma Rousseff, que já demonstrou sua sensibilidade para o social e deixou clara a intenção de erradicar a miséria, encaminhe favoravelmente as sugestões contidas no documento. Uma delas refere-se justamente ao “acesso democrático aos recursos públicos, que permita a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse coletivo”. Os demais itens são consentâneos com o conceito da intersetorialidade: “Processos e instâncias efetivos de participação cidadã nas formulações, implementação, controle social e avaliação de políticas públicas; instrumentos que possam dar garantias à participação cidadã nas diferentes instâncias; o estímulo ao envolvimento da cidadania com as causas públicas, criando-se um ambiente favorável à autonomia e fortalecimento das organizações da sociedade civil; um regime tributário apropriado e favorecido para elas, incluindo o aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas”.
EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
15.490
Oportunidades Cadastradas
9.585
Modelos de Documentos
3.095
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
15 Abr
2020
1º Concurso Sua Arte no Livro Didático - FNDE
Prazo
20 Mar
2020
IX Prêmio Fotografia-Ciência & Arte - CNPq
Prazo
2 Fev
2019
7º Edital SECMA - Seleção de Projetos Audiovisuais...
Prazo
1 Mar
2020
2ª Chamada de artigos Censo GIFE
Prazo
23 Mar
2020
World Habitat Awards 2020
Prazo
31 Mar
2020
United Nations Voluntary Fund on Disability
Prazo
Contínuo
Mitsubishi Corporation Foundation for the Americas
Prazo
Contínuo
Oak Foundation’s - Issues Affecting Women Programme
Prazo
Contínuo
Apoio Emergencial para organizações indígenas na...
Prazo
Contínuo
Fundo Regenerativo Brumadinho

PARCEIROS VER TODOS