De Olho no Dinheiro Público

Por:
04 Agosto 2017 - 00h00

1875-internaPaís no qual a corrupção possui tentáculos em todos os poderes constituídos e anda de mãos dadas com empresas acima de qualquer suspeita, e naturalmente está presente nos usos e costumes de grande parte da população, o Brasil tem dado passos — embora lentos — em direção à construção de uma cultura de fiscalização e cobrança do uso correto do dinheiro público.

O caminho é longo e tortuoso, visto que ainda ocupamos o 79º lugar entre 176 nações em ranking de 2016 sobre a percepção de corrupção no mundo, divulgado em janeiro pela ONG Transparência Internacional. O levantamento considera a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos.

Presentes em 108 municípios de 19 estados, os Observatórios Sociais têm cumprido bem seu papel fiscalizatório. Esses espaços democráticos e apartidários são compostos por entidades representativas da sociedade civil e cidadãos, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública e do combate à corrupção.

Estima-se que a cada R$ 1,00 doado a um Observatório Social haja retorno de R$ 17,00 de economia de recursos públicos que seriam gastos por má gestão. Em Ponta Grossa (PR), por exemplo, a prefeitura pretendia pagar R$ 20 mil em cada carrinho de limpeza que custava R$ 418,00 no mercado. No mesmo estado, na cidade de Paranaguá, após denúncia do Observatório Social local, a gestão municipal admitiu engano nas quantidades e cancelou pregão público para a compra de sacos de lixo e papel higiênico, evitando o gasto de R$ 10,417 milhões.

“A presença em 108 cidades é um número pequeno se pensarmos que o Brasil tem 5.570 municípios, mas é um começo. E ainda temos de lidar com uma grande questão, que é a falta de envolvimento da população”, afirma a contadora Sandra Helena Pedroso, conselheira fiscal da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), que, juntamente com a advogada Tatiana Bastos, membro da Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos da OAB-RJ, encabeça o projeto de criação do Observatório Social do Rio de Janeiro.


Revista Filantropia: Quando a iniciativa começou?
Sandra Helena Pedroso:
A iniciativa teve início em outubro de 2016, com um evento aberto para os cidadãos do Rio de Janeiro, que contou com a participação do Observatório Nacional.

Filantropia: Quantas pessoas formam o grupo que encabeça o projeto?
Sandra:
O grupo de coordenação de implantação é composto por 12 pessoas, entre contadores, advogados, economistas e engenheiros. 

Filantropia: Quanto tempo demora, em média, entre o primeiro passo e a operação de um Observatório Social? Em que estágio está o Observatório Social do Rio de Janeiro?
Sandra:
Cada lugar tem um tempo diferente de maturação e de organização de implantação. Estamos agora na discussão da redação final do estatuto, mas ainda buscamos recursos para o primeiro ano de funcionamento. Os observatórios são distribuídos por cidade, porque cada uma tem uma organização pública diferenciada, e dependemos muito da própria população e de voluntários.

Filantropia: Qual é a expectativa de iniciar as atividades e quais são os resultados esperados para o primeiro ano de atuação?
Sandra:
Temos atuado em várias frentes, como na alimentação escolar, verificação de licitações, entre outras, e na busca de parceiros mantenedores e institucionais. A previsão é que a fundação aconteça entre julho e agosto deste ano. Passaremos por um período de capacitação do corpo de voluntários para início das atividades entre novembro e dezembro 2017.

Filantropia: Quais são os objetivos gerais do Observatório Social do Rio?
Sandra
: Nossos principais objetivos são: monitorar as licitações públicas e as contratações, desde o procedimento interno até a entrega final do objeto contratado; orientar os contribuintes, atuais e futuros, e a comunidade em geral sobre a importância socioeconômica dos tributos; informar a comunidade sobre a composição da carga tributária na renda, no consumo e na propriedade. Também pretendemos disseminar e aplicar os instrumentos de controle da transparência e da qualidade da aplicação dos recursos públicos, difundidos pela Rede OSB; capacitar os pequeno e médio empresariados para participar do processo licitatório; promover palestras de divulgação da legislação anticorrupção e da necessidade de prevenção de práticas corruptas, em parceria com entidades empresariais; participar da organização de cursos, seminários ou workshops para discussão da legislação anticorrupção e sobre a elaboração dos planos de prevenção à corrupção; bem como realizar palestras sobre prevenção à corrupção para diretoria e funcionários de empresas a fim de sensibilizar para a importância da ética e da integridade nos negócios.

Filantropia: Como os Observatórios Sociais podem dar conta de fiscalizar o uso dos recursos públicos se o Brasil tem altos índices de corrupção e de falta de transparência?
Sandra:
Este é o nosso desafio! Por isso, é muito importante haver um grupo forte com voluntários e a participação de uma população engajada. Para tanto, trabalharemos no monitoramento de licitações e dos principais contratos municipais, dos recursos humanos, das receitas do município e da produção legislativa. No Poder Judiciário, haverá o monitoramento sistemático dos processos judiciais abertos contra gestores e órgãos públicos.

Filantropia: Como você analisa a existência de Observatórios Sociais em apenas 108 municípios? O que falta para ampliar este número?
Sandra:
Ainda é um número pequeno se pensarmos que o Brasil tem 5.570 municípios, mas é um começo. E ainda temos de lidar com uma grande questão, que é a falta de envolvimento da população nesse quesito, seja por ausência de conhecimento técnico ou por desconhecimento de seus direitos, ou, também, por não querer se incomodar com esse assunto. 

Filantropia: Quando um Observatório Social constata, preventivamente, a possibilidade de desvios de finalidade no uso do dinheiro público, como ele age?
Sandra:
A ideia é que o Observatório atue preventivamente, por meio de denúncias ao Ministério Público e ações públicas. Porém, em todas as cidades onde existem Observatório Social isso não tem mais ocorrido.

Filantropia: Entre os programas sugeridos no Observatório Social do Rio de Janeiro, serão abordados temas como a cidadania fiscal e a conscientização nas escolas e na comunidade. Como obter sucesso se a sociedade considera o “jeitinho brasileiro” como algo normal? Não é difícil mudar uma realidade quando se tem algo tão enraizado assim?
Sandra:
Somente pela educação podemos transformar uma sociedade. E temos que reaprender ou aprender efetivamente o que é cidadania e respeito ao próximo. Porém, começamos a ver que as pessoas estão incomodadas com os desvios dos recursos. Temos que ter esperança. 

Filantropia: Fale sobre a campanha de financiamento coletivo na internet para arrecadar fundos.
Sandra:
É uma campanha no modelo flexível na plataforma on-line de doação Catarse. A meta é arrecadar R$ 23.241,00, e os recursos obtidos, mesmo sem atingir a meta, serão utilizados no projeto. Acreditamos que todos têm o direito de viver em um país que tenha uma boa gestão pública, mas, para isso, precisamos da atuação de todos.

Tudo o que você precisa saber sobre Terceiro setor a UM CLIQUE de distância!

Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?

Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:

Contabilidade

(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)

Legislação

(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)

Captação de Recursos

(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)

Voluntariado

(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)

Tecnologia

(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)

RH

(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)

E muito mais! Pois é... a Rede Filantropia tem tudo isso pra você, no plano de adesão PRATA!

E COMO FUNCIONA?

Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:

  • Mais de 100 horas de videoaulas exclusivas gratuitas (faça seu login e acesse quando quiser)
  • Todo o conteúdo da Revista Filantropia enviado no formato digital, e com acesso completo no site da Rede Filantropia
  • Conteúdo on-line sem limites de acesso no www.filantropia.ong
  • Acesso a ambiente exclusivo para download de e-books e outros materiais
  • Participação mensal e gratuita nos eventos Filantropia Responde, sessões virtuais de perguntas e respostas sobre temas de gestão
  • Listagem de editais atualizada diariamente
  • Descontos especiais no FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica) e em eventos parceiros (Festival ABCR e Congresso Brasileiro do Terceiro Setor)

Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:

Acesse: filantropia.ong/beneficios

BAIXE GRATUITAMENTE
E-book Como começar uma⠀ONG

BAIXE GRATUITAMENTE

BAIXE GRATUITAMENTE
E-book 18 PASSOS essenciais para ajudar sua ONG

BAIXE GRATUITAMENTE

PARCEIROS VER TODOS