2º Congresso Brasileiro de Direito

Organizado pela Econômica Desenvolvimento Empresarial, o evento, que abordou temas relacionados a direito, reuniu cerca de 250 participantes em São Paulo. As palestras foram realizadas por renomados da área, como o presidente da OAB de São Paulo, dr. Luiz Flavio Borges D’Urso; a procuradora da República de São Paulo, Zélia Pirdona, e Eduardo Szazi, autor do livro Terceiro Setor: Regulamentação no Brasil. Os assuntos abordados variaram entre imunidade tributária, isenção de impostos e tarifas, e aspectos da parceria entre Estado e Terceiro Setor. Os participantes puderam ouvir explicações sobre assuntos que, apesar de complicados, são essenciais para o bom funcionamento de qualquer instituição. Durante o evento, o dr. Edvaldo de Brito, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e doutor em direito tributário pela USP, falou sobre a diferença entre imunidade e isenção, e sobre as dificuldades que as entidades encontram para lidar com o governo. Durante sua palestra, ele afirmou que “o Estado brasileiro não faz boas ações e persegue quem faz”. Dr. Marcos Biasioli, coordenador do evento e editor da Revista Filantropia, complementou a temática com elucidações sobre os diferentes tipos de impostos.