É possível privatizar a Assistência Social no Brasil?

Por: Marcio Zeppelini, Thaís Iannarelli
05 Setembro 2019 - 00h00

O Terceiro Setor ganha cada vez mais notoriedade e maturidade no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente, há 820 mil organizações da sociedade civil, também conhecidas como ONGs, no País. São inúmeros profissionais que tem por objetivo praticar a filantropia estratégica. Ou seja, fazer o bem, mas muito bem feito. Partindo desse cenário, eu questiono: é possível privatizar a assistência social, a saúde e a educação no Brasil? Essa é uma pergunta polêmica e, sim, pode gerar resistência inclusive de quem atua com assistência social.

Eu convido, portanto, a uma reflexão e análise de cases nacionais e internacionais sobre mudar essa perspectiva de atuação. Você já ouviu falar de performance bond? Nele, a iniciativa privada é provocada a participar de um certame para explorar uma atividade eminentemente pública, inclusive de interesse social. O vencedor recebe verba do Estado, porém, uma “seguradora” deve garantir o cumprimento da obrigação, eliminando o risco do Estado e oportunizando negócios para as partes que incentivam indiretamente as iniciativas estatais, sem ele ter que se preocupar com o controle do emprego do recurso público.
Vamos exemplificar a situação. Pense em uma cidade que a maior parte da população vive em estado de extrema pobreza. A União abriria um edital e convocaria empresas privadas para participar. O que vai diferenciar de um edital tradicional é que com a contratação de performance bond, a “seguradora” bancará o ônus, caso não atendidos os anseios do edital, que colocará métricas para mensurar o resultado. Nesse caso, organizações filantrópicas, empresas, bancos e até pessoas físicas providas de garantia poderão participar desse processo. Esse modelo de gestão, aliás, afastaria qualquer tipo de conchavo político para beneficiar interesses partidários. O propósito em resolver o problema da população, pela primeira vez na história do Brasil, ficaria em destaque.

Isso já existe no Brasil... mas com outros nomes e roupagens. Diversas instituições filantrópicas atuando por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs) ou por meio de convênios com organizações que possuem o título de OS - Organização Social (Lei 9.637/98). Por aqui, um caso de sucesso, por exemplo, é o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (www.hcb.org.br), que foi construído pela Sociedade Civil, entregue ao Estado como patrimônio público, mas, desde sua inauguração, é gerido por uma Organização Social. Nesse caso, é o governo quem regulamenta, financia e fiscaliza, mas toda a operação é gerida pela OS conveniada. Assim sendo, a organização é responsável desde a seleção e contratação de Recursos Humanos até a compra de suprimentos, além da manutenção predial, marketing e todas as outras atividades operacionais. Ou seja, toda a gestão do equipamento é terceirizado para uma organização sem fins lucrativos.
Se esse formato é tão eficiente, por que o governo brasileiro não olha com mais atenção para esses modelos de negócios? O Estado não reúne braços para identificar a necessidade social de cada microrregião, o que facilita, infelizmente, a evasão do recurso público e estimula a corrupção.

Talvez “privatizar” não seja a palavra mais adequada para “vender” esse projeto, mas é, com certeza, a maneira de abrir os olhos para as soluções que o nosso País precisa. A mim, não importa o nome. Importante mesmo é que os Governos Federal, Estaduais e Municipais parem de fazer politicagem com causas sociais e entendam que, sim, é possível fazer menos com mais. A iniciativa privada é, senão a única, uma enérgica saída para quebra de todos os males que assolam o Brasil. Nós, profissionais do Terceiro Setor, estamos prontos para essa transformação.

E que venha a mudança!

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
14.899
Oportunidades Cadastradas
9.564
Modelos de Documentos
3.019
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
8 Dez
2019
Edital de Chamada Pública n° 04/2019 - Circuito de...
Prazo
16 Dez
2019
Bikeducação: Edital Itaú para Seleção de Projetos...
Prazo
25 Nov
2019
UNESCO World Heritage Volunteers (WHV 2019) – Let’s...
Prazo
4 Dez
2019
Bloomberg Initiative - To Reduce Tobacco Use Grants...
Prazo
15 Dez
2019
SUEZ - Institut de France Award 2019-2020
Prazo
30 Nov
2019
Funding from EOCA - Proposals on Plastic Clean Up and...
Prazo
25 Jan
2020
Environmental Curricula Grants
Prazo
31 Mar
2020
United Nations Voluntary Fund on Disability
Prazo
Contínuo
Mitsubishi Corporation Foundation for the Americas
Prazo
Contínuo
Oak Foundation’s - Issues Affecting Women Programme

PARCEIROS VER TODOS