Uma instituições pode renunciar aos títulos de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como o Ceas, permanecendo somente como entidade sem fins lucrativos?

A lei não exige que uma entidade tenha os títulos mencionados para ser sem fins lucrativos. No entanto, se houver a renúncia, a entidade terá algumas desvantagens do ponto de vista fiscal, principalmente porque os títulos são pré-requisito para a obtenção de isenções de impostos e contribuições.

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