É possível que uma entidade, como Oscip, contrate uma empresa do mesmo ramo de sua atuação, que é de educação?

Por: Revista Filantropia

01 Maio 2008 - 00h00

Seja a entidade sem fins econômicos uma Oscip ou não, será possível realizar um convênio com uma empresa que atue na área educacional, documentando toda a atividade que será prestada, seus termos, as partes. Entretanto, a entidade social necessariamente deverá ter como finalidade o previsto em seu estatuto social. No caso de uma organização que promova a educação, por exemplo, a mesma poderá firmar um convênio com uma empresa que também promova a educação, sendo que todos seus recursos deverão ser revertidos à sua finalidade social. Deve ser ainda esclarecido que o título de Oscip não muda a situação. Também é possível que entidades firmem convênios entre si para a obtenção de sua finalidade, o que deverá ser devidamente regularizado.

Conteúdo Relacionado

Olá! Sou dirigente de uma entidade beneficente de assistência social, portadora de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS) e gostaria de saber, à luz da nova Lei da Filantropia, se há novo regramento acerca da responsabilidade por parte dos dirigentes.

Prezado/a Colunista, pela primeira vez participaremos de um chamamento público e estamos com certa dificuldade em elaborar a planilha de custos que acompanhará nosso plano de trabalho. Assim sendo, gostaríamos de saber o que pode ser contemplado no item de despesas indiretas.

Filantropia Responde - Edição RF 89

Como representante de uma instituição beneficente, gostaria de saber se podemos praticar atividade econômica diversa para que consigamos obter mais receitas para a organização. A existência de lucros descaracteriza a natureza da instituição beneficente?

Minha instituição possui termo de parceria com o Poder Público e a Municipalidade sustenta que não é possível custos indiretos necessários à execução do objeto. Há alguma forma de argumentar contrariamente a tal posição?

Sou dirigente de uma associação na área educacional e gostaria de saber se, com o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4480) declarando inconstitucional parte da Lei 12.101/09, não preciso mais de CEBAS para ter imunidade das contribuições sociais.

Quais são os reflexos da LGPD nas organizações do Terceiro Setor?

Gostaria de saber quais são os principais pontos que devo abordar na criação do Estatuto da minha instituição, e se é ou não necessário o auxílio de um advogado.

Na instituição em que atuo, na área de assistência social com programas de apoio à família, temos um caso em que um pai socioafetivo, de 23 anos, pretende querer judicialmente a adoção de uma criança de 9 anos com a qual tem fortes laços afetivos há 5. Dado o limite de diferença de 16 anos previsto pelo ECA para adoção, a pretensão deste pai seria possível?

Outros conteúdos: Mais acessadas

13 de Maio

Chamada Instituto Cultural Vale 2025 abre inscrições para projetos culturais de todo o Brasil

17 de Abril

Fundação Cargill prorroga inscrições da Chamada Semeia 2025 até 5 de maio

06 de Maio

Grupo Porto lança edital para apoiar projetos sociais via leis de incentivo

07 de Maio

E-goi lança plano gratuito com IA e automação para ONGs e associações sem fins lucrativos

Tudo o que você precisa saber sobre Terceiro setor a UM CLIQUE de distância!

Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?

Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:

Contabilidade

(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)

Legislação

(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)

Captação de Recursos

(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)

Voluntariado

(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)

Tecnologia

(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)

RH

(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)

E muito mais! Pois é... a Rede Filantropia tem tudo isso pra você, no plano de adesão PRATA!

E COMO FUNCIONA?

Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:

Mais de 100 horas de videoaulas exclusivas gratuitas (faça seu login e acesse quando quiser)
Todo o conteúdo da Revista Filantropia enviado no formato digital, e com acesso completo no site da Rede Filantropia
Conteúdo on-line sem limites de acesso no www.filantropia.ong
Acesso a ambiente exclusivo para download de e-books e outros materiais
Participação mensal e gratuita nos eventos Filantropia Responde, sessões virtuais de perguntas e respostas sobre temas de gestão
Listagem de editais atualizada diariamente
Descontos especiais no FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica) e em eventos parceiros (Festival ABCR e Congresso Brasileiro do Terceiro Setor)

Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil: