Uma entidade pode renunciar aos títulos de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como o Cebas, permanecendo somente como entidade sem fins lucrativos?

Por: Revista Filantropia
01 Julho 2011 - 00h00
A lei não exige que uma entidade, para ser sem fins lucrativos, obtenha os títulos mencionados, sendo, portanto, perfeitamente possível a renúncia desses títulos caso a entidade já os tenha conquistado. Porém, do ponto de vista fiscal, haverá algumas desvantagens, principalmente porque os títulos constituem pré-requisito à obtenção de isenções de impostos e contribuições. Por outro lado, não ficará obrigada ao cumprimento da aplicação de 20% de sua receita para os fins a que se destina, devendo, no entanto, recolher regularmente seus encargos tributários a fim de evitar embaraços fiscais.

Conteúdo Relacionado

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
20.245
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.592
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona
Prazo
31 Dez
2020
IberCultura Viva 2020
Prazo
30 Nov
2020
Stop Slavery Award 2021
Prazo
Patrocínio BS2
Prazo
Paranapanema - Doações e Patrocínios
Prazo
Aceleradora P&G Social
Prazo
20 Set
2020
Edital de Patrocínio - Banco da Amazônia
Prazo
2 Out
2020
Arte em Toda Parte
Prazo
20 Set
2020
Prêmio 99 de Jornalismo

PARCEIROS VER TODOS