Quais são os instrumentos jurídicos aptos a reger as relações de cooperação entre as organizações sem fins econômicos e o poder público?
Por: Revista Filantropia
01 Maio 2008 - 00h00
O contrato administrativo, que regula relações comerciais com o poder público; os convênios, que são instrumentos utilizados para gerar uma espécie de associação entre o poder público e as entidades, e Termo de Parceria, destinado à formação de um vínculo de cooperação entre uma Oscip e o poder público.