Posso considerar como gratuidade o custo com atividades vinculadas à grade curricular (atendimento jurídico, laboratório de terapia, atendimento psicológico etc.)?

Por: Revista Filantropia
01 Novembro 2010 - 00h00
A atividade educacional deve comprovar sua gratuidade em bolsa de estudos de 100%, 50% e, em alguns casos, de 25%. Embora a nova legislação não traga qualquer panorama a respeito, é recomendável levar em consideração o que dispõe o parecer 2414/2001, da Consultoria Jurídica do MPS, que cita claramente: “15. Podemos, então, elencar algumas prestações, serviços ou benefícios que não se subsumem ao conceito de aplicação em gratuidade. Esclareça-se que o rol abaixo não é exaustivo, podendo ser ampliado com outros correspondentes:  l) atendimentos prestados pelos próprios alunos, como atividades curriculares”.

Conteúdo Relacionado

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
22.766
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
4.060
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
3 Mai
2021
25º Concurso Inovação no Setor Público
Prazo
26 Abr
2021
15º Edital Funcultura Audiovisual
Prazo
Contínuo
Super Desafio COVID-19 - Startups
Prazo
21 Mai
2021
Projetos Sociais por Leis de Incentivo 2021
Prazo
14 Mai
2021
Edital de Seleção - Projetos Sociais
Prazo
11 Mai
2021
Prince Claus Seed Awards 2021
Prazo
10 Mai
2021
Para Mulheres na Ciência 2021
Prazo
Contínuo
Adobe Creative Residency Community Fund
Prazo
17 Mai
2021
PhotoContest 2021
Prazo
23 Mai
2021
9ª Convocatoria de Ayudas

PARCEIROS VER TODOS