Posso contratar um terceiro para exercer a atividade fim na minha entidade?

Por: MBiasioli
23 Agosto 2019 - 00h00

Posso contratar um terceiro para exercer a atividade fim na minha entidade?

Prezado leitor, sim, é possível a contratação de terceirizado para exercer a atividade fim desde que este não tenha sido funcionário da instituição nos últimos 18 meses; é a chamada quarentena.
Observa-se que o terceiro deverá possuir as mesmas condições de trabalho dos funcionários registrados no regime CLT da instituição. Também deverá ser observado que ele só poderá prestar os trabalhos por um período de 180 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 90 dias.
Por fim, caso a entidade queira contratar novamente o trabalho desse terceiro, deverá respeitar o lapso de 90 dias a contar da data que findou o trabalho anterior, sob pena de ser caracterizado vínculo de emprego.

Conteúdo Relacionado

BAIXE GRATUITAMENTE
E-book Como começar uma⠀ONG

BAIXE GRATUITAMENTE

BAIXE GRATUITAMENTE
E-book 18 PASSOS essenciais para ajudar sua ONG

BAIXE GRATUITAMENTE

EDITAIS
23.064
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
4.100
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
1 Out
2021
The Land Accelerator - América Latina
Prazo
30 Jun
2021
eFestival Canção
Prazo
Contínuo
Super Desafio COVID-19 - Startups
Prazo
10 Ago
2021
The Chelsea International Photography Competition 2021
Prazo
5 Jun
2021
Prêmio Excelência em Competitividade 2021
Prazo
15 Dez
2021
Premio Iteramericano a Las Buenas Práticas para el...
Prazo
28 Mai
2021
Chamada Pública Inovação Tecnológica - Serviço...
Prazo
Contínuo
Adobe Creative Residency Community Fund
Prazo
31 Mai
2021
Chamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia...
Prazo
15 Jun
2021
2º Call for Partnerships - Global Media Defence Fund

PARCEIROS VER TODOS