Com a publicação da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/2012, que aprovou a ITG 2002, a qual se dirige às entidades sem finalidade de lucro, gostaria de saber se como uma Oscip esta norma contábil se aplica à minha instituição?

Por: Instituto Filantropia
21 Junho 2013 - 21h41

R: Sim, se aplica, posto que a citada resolução, já em seu item 2, estabelece que a entidade sem finalidade de lucro pode ser constituída sob a natureza jurídica de fundação de direito privado, associação, organização social entre outras. Assim, a Lei 9.790/90 (Lei das Oscips), em seu artigo 1º, afirma que podem se qualificar como Oscips, as pessoas jurídicas de direito privado, ou seja, as associações, as sociedades e as fundações, conforme elencado pelo artigo 44 do Código Civil. Portanto, para fins contábeis, sua instituição deve observar o disposto na Resolução 1.409/12 do Conselho Federal de Contabilidade.

Conteúdo Relacionado

Tudo o que você precisa saber sobre Terceiro setor a UM CLIQUE de distância!

Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?

Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:

Contabilidade

(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)

Legislação

(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)

Captação de Recursos

(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)

Voluntariado

(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)

Tecnologia

(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)

RH

(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)

E muito mais! Pois é... a Rede Filantropia tem tudo isso pra você, no plano de adesão PRATA!

E COMO FUNCIONA?

Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:

  • Mais de 100 horas de videoaulas exclusivas gratuitas (faça seu login e acesse quando quiser)
  • Todo o conteúdo da Revista Filantropia enviado no formato digital, e com acesso completo no site da Rede Filantropia
  • Conteúdo on-line sem limites de acesso no www.filantropia.ong
  • Acesso a ambiente exclusivo para download de e-books e outros materiais
  • Participação mensal e gratuita nos eventos Filantropia Responde, sessões virtuais de perguntas e respostas sobre temas de gestão
  • Listagem de editais atualizada diariamente
  • Descontos especiais no FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica) e em eventos parceiros (Festival ABCR e Congresso Brasileiro do Terceiro Setor)

Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:

Acesse: filantropia.ong/beneficios

PARCEIROS VER TODOS